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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/01/2016

Distribuição

30/09/2020

Valor

R$ 2.931,77

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50651329820268217000/TJRS (03/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 2.931,77

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO ROSARIOCNPJ

FEDELE BRUNOCPF

DANIEL COZZA BRUNOCPF

EDSON ANDRADE BRUNOCPF

GILDA MARIA COZZA BRUNOCPF

+ 3 outros

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ALCEMAR ALVES DA SILVEIRA JUNIOR· OAB RS 088214· CPF 821.***.***-34

Autor:

RODRIGO FONTOURA MIQUELARENA· OAB RS 033295· CPF 439.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA10CVFC (20/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIAL CIVIL DE COLINAS-MA

ANTONIO CARLOS GUIMARAES

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

ANTONIO CARLOS GUIMARAESCPF

Reu

MAXWEL ANTHUNES RIBEIRO DOS SANTOSCPF

YGOR ERIELTON LIMA PIMENTEL COSTA

Advogados

Reu:

IAGO WESLEY DOS REIS BARBOSA· OAB MA 20144· CPF 060.***.***-04

Reu:

CARLOS ALEXANDRE MILHOMEM RIBEIRO· OAB MA 15544· CPF 016.***.***-38

Reu:

ISADORA LUIZA SARAIVA LINHARES TEIXEIRA· OAB MA 16319· CPF 055.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAXWEL ANTHUNES RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (06/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

YGOR ERIELTON LIMA PIMENTEL COSTA

MAXWEL ANTHUNES RIBEIRO DOS SANTOSCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

AUTORIDADE POLICIAL CIVIL DE COLINAS-MA

ANTONIO CARLOS GUIMARAES

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

IAGO WESLEY DOS REIS BARBOSA· OAB MA 20144· CPF 060.***.***-04

Autor:

CARLOS ALEXANDRE MILHOMEM RIBEIRO· OAB MA 15544· CPF 016.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (28/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesApelação Criminal

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MAXWEL ANTHUNES RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

IAGO WESLEY DOS REIS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

IAGO WESLEY DOS REIS BARBOSA· OAB MA 20144· CPF 060.***.***-04

Autor:

CARLOS ALEXANDRE MILHOMEM RIBEIRO· OAB MA 15544· CPF 016.***.***-38

Reu:

IAGO WESLEY DOS REIS BARBOSA· OAB MA 20144· CPF 060.***.***-04

Reu:

CARLOS ALEXANDRE MILHOMEM RIBEIRO· OAB MA 15544· CPF 016.***.***-38

Reu:

ISADORA LUIZA SARAIVA LINHARES TEIXEIRA· OAB MA 16319· CPF 055.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: APELANTE: ANTONIO CARLOS GUIMARAES, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Advogado: Réu: APELADO: MAXWEL ANTHUNES RIBEIRO DOS SANTOS Advogado: Advogado do(a) APELADO: IAGO WESLEY DOS REIS BARBOSA - MA20144 TERMO DE RECEBIMENTO Certifico e dou fé que os presentes foram recebidos do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Quarta-feira, 28 de Agosto de 2024. MARIA EMILIA LIMA LACERDA Técnico Judiciário Matrícula de n... (29/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MAXWEL ANTHUNES RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

IAGO WESLEY DOS REIS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

IAGO WESLEY DOS REIS BARBOSA· OAB MA 20144· CPF 060.***.***-04

Autor:

CARLOS ALEXANDRE MILHOMEM RIBEIRO· OAB MA 15544· CPF 016.***.***-38

Reu:

IAGO WESLEY DOS REIS BARBOSA· OAB MA 20144· CPF 060.***.***-04

Reu:

CARLOS ALEXANDRE MILHOMEM RIBEIRO· OAB MA 15544· CPF 016.***.***-38

Reu:

ISADORA LUIZA SARAIVA LINHARES TEIXEIRA· OAB MA 16319· CPF 055.***.***-96

Último movimento: Definitivo (11/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/10/2010

Distribuição

22/10/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

MANOEL OLIVEIRA DE SOUSA FILHOCPF

MANOEL OLIVEIRA DE SOUSA FILHO

VALDELINO OLIVEIRA DE SOUSA

VALDELINO OLIVEIRA DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO RAIMUNDO ANDRELINO· OAB MA 3849· CPF 159.***.***-49

Reu:

WANDESSON RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MA 13561· CPF 003.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDELINO OLIVEIRA DE SOUSA

MANOEL OLIVEIRA DE SOUSA FILHO

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

ANTONIO RAIMUNDO ANDRELINO· OAB MA 3849· CPF 159.***.***-49

Autor:

WANDESSON RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MA 13561· CPF 003.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauPetição Cível

Criação / Extinção / Reestruturação de Orgãos ou Cargos PúblicosOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E OUTROS

ADALBERTO MARQUES RODRIGUES

ADAO ADENIR MARINHO DA SILVA

ADEMIR FARIA DE SOUZA

ADEMIR LAIGNIER VALENTIM

+ 477 outros

Advogados

Reu:

RODRIGO MACHADO DE OLIVEIRA

Reu:

HUMBERTO LUCCHESI DE CARVALHO· OAB MG 58317

Reu:

OTAVIO AUGUSTO DAYRELL DE MOURA· OAB MG 81814

Reu:

EDGARD MOREIRA DA SILVA· OAB MG 9936

Reu:

LUCAS DE FIGUEIREDO MOREIRA· OAB MG 86473

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de (13/11/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2020

Distribuição

02/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

MATEUS SOARES DE OLIVEIRACPF

Reu

REBECA SOUSA RIBEIRO

EDSON ANDRADE

Advogados

Autor:

TALIA QUEIROGA DE SOUSA· OAB PI 9835· CPF 014.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2022)

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