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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

CELSO OLINTO DA SILVACPF

LEANDRO DE SOUSA CASTROCPF

Advogados

Reu:

AUGUSTO POLONIO· OAB SP 122406· CPF 030.***.***-03

Último movimento: Suspensão do Prazo (11/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO DE SOUSA CASTROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (12/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO DE SOUSA CASTROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO POLONIO· OAB SP 122406· CPF 030.***.***-03

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (07/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON APARECIDO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO J SAFRA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ADENILSON JOSE SALLES MOREIRA· OAB MG 190022

Último movimento: Transitado em Julgado (13/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 71.619,84

Autor

CLAUDIO LEITE DE LIMACPF

Reu

IMOBILIARIA IRMAOS NOGUEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO SCOMPARIN· OAB MT 21803· CPF 016.***.***-28

Autor:

SAMANTA APARECIDA DA SILVA· OAB MT 29688· CPF 029.***.***-82

Autor:

GUSTAVO MISSASSE· CPF 028.***.***-55

Reu:

DANIEL DE MOURA NOGUEIRA· OAB MT 5465· CPF 415.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (27/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 6.710,63

Autor

EDSON APARECIDO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

LUCAS GÜNTZEL ASSMANN· OAB MT 24590· CPF 049.***.***-13

Autor:

JOSE MARCO VILACA· OAB MT 29427· CPF 060.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON APARECIDO DOS SANTOS

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS GÜNTZEL ASSMANN· OAB MT 24590· CPF 049.***.***-13

Autor:

JOSE MARCO VILACA· OAB MT 29427· CPF 060.***.***-54

Reu:

LUCAS GÜNTZEL ASSMANN· OAB MT 24590· CPF 049.***.***-13

Reu:

JOSE MARCO VILACA· OAB MT 29427· CPF 060.***.***-54

Último movimento: Definitivo (24/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPetição Criminal

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2020

Distribuição

16/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIAÇÃO DE MORADORES RECANTO DO PARKCNPJ

Reu

EDSON APARECIDO DOS SANTOS

AIRTON SAMPAIO MARTINS

Advogados

Autor:

NAILSON SANTOS ALVES· OAB SE 11931· CPF 781.***.***-20

Reu:

ERALDO RIBEIRO ARAGÃO SILVEIRA· OAB SE 10612· CPF 058.***.***-81

Reu:

GUILHERME MARTINS MALUF· OAB SE 5280· CPF 813.***.***-68

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (24/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPetição Criminal

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2020

Distribuição

16/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIAÇÃO DE MORADORES RECANTO DO PARKCNPJ

Reu

EDSON APARECIDO DOS SANTOS

AIRTON SAMPAIO MARTINS

Último movimento: Redistribuição (16/11/2020)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/02/2017

Distribuição

09/02/2017

Valor

R$ 172.062,10

Autor

SEVERINO ROMEU TORRESCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE GUARULHSO

JOSE BATISTA ALMEIDA FILHO

APARECIDA DE FATIMA ALMEIDA COSTA

+ 5 outros

Outros

PAULO ROBERTO MORENO· OAB SP 255230

MARIA RHAIZA SOUZA SILVA· OAB SP 461732

ELIZABETH COSTA· OAB SP 131310· CPF 014.***.***-80

ADRIANA MARIA FONTES DE PAIVA MORENO· OAB SP 130140

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/10/2023

Distribuição

29/10/2023

Valor

R$ 52.800,00

Autor

LUIZ HENRIQUE DA SILVACPF

Reu

EDSON APARECIDO DOS SANTOS

JOSE ROBERTO STANGANELLI JUNIOR MECNPJ

JOSE ROBERTO STANGANELLI JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUÍS DE TOLEDO ARAÚJO· OAB SP 208061· CPF 264.***.***-65

Reu:

ARY SILVA NETTO· OAB SP 265232· CPF 227.***.***-11

Reu:

GABRIELA NORONHA DA SILVA· OAB SP 282591· CPF 316.***.***-01

Último movimento: Mudança de Magistrado (20/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 110.127,02

Autor

LEONARDO AREIAS PEREIRACPF

Reu

PETRA GOLD SERVICOS FINANCEIROS S ACNPJ

EW GOLD PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

GOLD INVESTIMENTOS ADMINISTRACAO DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA.CNPJ

PETRA GOLD SECURITIES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDSON APARECIDO DOS SANTOS· OAB SP 249967· CPF 077.***.***-10

Último movimento: Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 110.127,02

Autor

LEONARDO AREIAS PEREIRACPF

Reu

PETRA GOLD SERVICOS FINANCEIROS S ACNPJ

EW GOLD PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

GOLD INVESTIMENTOS ADMINISTRACAO DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA.CNPJ

PETRA GOLD SECURITIES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDSON APARECIDO DOS SANTOS

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (22/03/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/06/2020

Distribuição

05/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON APARECIDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

HELEN AGDA ROCHA DE MORAIS GUIRAL· OAB SP 243929· CPF 213.***.***-26

Autor:

EDNEI MARCOS ROCHA DE MORAIS· OAB SP 149014· CPF 141.***.***-02

Último movimento: Definitivo (26/04/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/06/2020

Distribuição

04/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON APARECIDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

HELEN AGDA ROCHA DE MORAIS GUIRAL· OAB SP 243929· CPF 213.***.***-26

Autor:

EDNEI MARCOS ROCHA DE MORAIS· OAB SP 149014· CPF 141.***.***-02

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (26/04/2022)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CELINA CONCEICAO CARVALHO DE SOUZACPF

Reu

ROSIMERE CLOTILDE DOS SANTOSCPF

IRINEA PATRICIA DOS SANTOSCPF

ROZA CLOTILDE DOS SANTOSCPF

APARECIDO EDSON DOS SANTOSCPF

ROSILENE CLOTILDE DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RAUL VINICIUS GOUVEIA· OAB SP 438662· CPF 417.***.***-64

Reu:

LUCIA DE FATIMA TABOSA CORDEIRO MARINHO· OAB PE 15912· CPF 428.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2024)

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