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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

EDSON ARAUJO DOS SANTOSCPF

Reu

. SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

EDSON ARAUJO DOS SANTOSCPF

Reu

. SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificação de Condição Especial de TrabalhoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON ARAUJO DOS SANTOS

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Definitivo (22/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BRAZ DA SILVA

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

ITAU UNIBANCO VEICULOS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.

Reu

EDSON ARAUJO DOS SANTOS

VALERIA GALVAO FREIRESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB BA 25998· CPF 217.***.***-72

Autor:

VALERIA GALVAO FREIRES· OAB PE 12716· CPF 407.***.***-68

Reu:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB BA 25998· CPF 217.***.***-72

Reu:

VALERIA GALVAO FREIRES· OAB PE 12716· CPF 407.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

20/09/2017

Distribuição

20/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BRAZ DA SILVA

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

ITAU UNIBANCO VEICULOS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.

Reu

EDSON ARAUJO DOS SANTOS

VALERIA GALVAO FREIRESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB BA 25998· CPF 217.***.***-72

Autor:

VALERIA GALVAO FREIRES· OAB PE 12716· CPF 407.***.***-68

Reu:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB BA 25998· CPF 217.***.***-72

Reu:

VALERIA GALVAO FREIRES· OAB PE 12716· CPF 407.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao intimação Processo: 8000430-06.2017.8.05.0032. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Terceira Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 12:00h do dia 08/07/2026 e às 12:00h do dia 15/07/2026, regulamentada pelo do art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 03, di... (12/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/07/2016

Distribuição

07/07/2016

Valor

R$ 303.498,17

Autor

BENEDITO BORGES DE REZENDECPF

DULCE SOUZA TALONCPF

EDSON ARAUJO DOS SANTOSCPF

HELVECIO MARQUES DO NASCIMENTOCPF

FLORISVEL DA SILVACPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JOSE KROMINSKI· OAB MT 10896· CPF 539.***.***-91

Autor:

FABIANO ALVES ZANARDO· OAB MT 12770· CPF 798.***.***-04

Autor:

LUCAS OLIVEIRA BERNARDINO SILVA· OAB MT 12027· CPF 995.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/04/2026 23:59 (10/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

18/04/2018

Distribuição

18/04/2018

Valor

R$ 303.498,17

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ELOZINA LIMA DE ARRUDA FIGUEIREDOCPF

ANA LUCIA DA SILVA MAGALHAESCPF

BENEDITO BORGES DE REZENDECPF

DULCE SOUZA TALONCPF

MARIA AUXILIADORA DA SILVA FORTUNATICPF

+ 10 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (16/01/2019)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Descontos IndevidosLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

07/07/2016

Distribuição

07/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LUCIA DA SILVA MAGALHAES

BENEDITO BORGES DE REZENDECPF

DULCE SOUZA TALONCPF

EDSON ARAUJO DOS SANTOS

ELOZINA LIMA DE ARRUDA

+ 10 outros

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

LUCAS OLIVEIRA BERNARDINO SILVA· OAB MT 12027· CPF 995.***.***-87

Autor:

FABIANO ALVES ZANARDO· OAB MT 12770· CPF 798.***.***-04

Autor:

JOSE KROMINSKI· OAB MT 10896· CPF 539.***.***-91

Reu:

LUCAS OLIVEIRA BERNARDINO SILVA· OAB MT 12027· CPF 995.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (10/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2016

Distribuição

23/09/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO SERGIO ALVES

VALERIA APARECIDA ALVESCPF

EDSON ARAUJO DOS SANTOS

Reu

EDSON ARAUJO DOS SANTOS

VALERIA APARECIDA ALVESCPF

ANTONIO SERGIO ALVES

Advogados

Autor:

WANESSA PEREIRA ASSUNCAO· OAB PA 19764· CPF 735.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de CARTORIO DE UNICO OFICIO DE TUCUMA em 11/08/2025 23:59. (13/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

23/09/2016

Distribuição

23/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO SERGIO ALVES

BANCO BRADESCO SA

BANCO DO BRASIL SA

CARTORIO DE UNICO OFICIO DE TUCUMACNPJ

ESTADO DO PARáCNPJ

+ 2 outros

Reu

EDSON ARAUJO DOS SANTOS

VALERIA APARECIDA ALVES

Advogados

Autor:

WANESSA PEREIRA ASSUNCAO· OAB PA 19764· CPF 735.***.***-68

Reu:

WANESSA PEREIRA ASSUNCAO· OAB PA 19764· CPF 735.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (13/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON ARAUJO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RONALD RODRIGO NASCIMENTO DE MELO· OAB PE 51253· CPF 056.***.***-27

Autor:

TUYLA MOREIRA DOS SANTOS· OAB PE 54561· CPF 107.***.***-57

Autor:

JURACY ADSON MORAES DA SILVA· OAB PE 59666· CPF 058.***.***-86

Último movimento: Conclusão (para despacho) (19/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/06/1999

Distribuição

22/06/1999

Valor

R$ 2.412,30

Autor

ONOFRE MARTINS E SOUSA FILHO

PARNAUTO VEICULOS LTDA

Reu

EDSON ARAUJO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ROMULO SILVA SANTOS· OAB PI 10133· CPF 041.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo por InadimplementoDespejo

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO HENRIQUE CALADO VIEIRACPF

Reu

EDSON ARAUJO DOS SANTOS

LAIZE SOARES DE MELOCPF

SAMI QUERINO DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

FERNANDO HENRIQUE CALADO VIEIRA· OAB RN 16425· CPF 068.***.***-96

Reu:

FERNANDO HENRIQUE CALADO VIEIRA· OAB RN 16425· CPF 068.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTORA: LIGIANNE REVOREDO BEZERRA CUNHA LIMA DEMANDADOS: SAMI QUERINO DE ANDRADE, EDSON ARAUJO DOS SANTOS e LAIZE SOARES DE MELO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil, procedo a INTIMAÇÃO da autora, por seu(s) advogado(s), para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, informar seus dados bancários (banco, agência e conta) para expedição e crédito do alvará deferido na sentença de ID 188535132 dos a... (03/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/01/2024

Distribuição

13/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (30/12/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (05/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/03/2014

Distribuição

21/03/2014

Valor

R$ 0,00

Reu

ROSINALDO RODRIGUES DA SILVACPF

JOSE EDSON ARAUJO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JOAO PAULO RESPLANDES LIMA· OAB PA 17178· CPF 745.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2025)

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