EDSON BARATELLE — Resultado da busca jurídica

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VANDERLEI BARATELLACPF

Reu

ALISSON LUIZ BENVENUTTICPF

Advogados

Autor:

JOÃO FELIPE DE OLIVEIRA MARIANO· OAB AC 4570

Autor:

BÁRBARA MAUÉS FREIRE· OAB AC 5014· CPF 410.***.***-30

Autor:

ARTHUR MESQUITA CORDEIRO· OAB AC 4768· CPF 911.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 296.000,00

Autor

GLEYCY ANNE MAIA DA COSTA

Reu

VIDRACARIA DO NORTE LTDACNPJ

MARIA ELIANA TEIXEIRA MAIACPF

VANDERLEI BARATELLACPF

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

KELDHEKY MAIA DA SILVA· OAB AC 4352· CPF 013.***.***-10

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 20 (05/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 170.091,00

Autor

FERROBOX INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

VANDERLEI BARATELLACPF

Advogados

Autor:

TOBIAS LEVI DE LIMA MEIRELES· OAB AC 3560· CPF 947.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (24/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial ColetivaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/02/2012

Distribuição

03/02/2012

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ELIANDRA DOS SANTOS SILVACPF

EDISON SILVA DUARTECPF

JOAQUIM BATISTA DA SILVACPF

SANDRA ZOCAL DE MATOSCPF

AGENOR BARATELLICPF

+ 9 outros

Reu

CRISTINA FONSECA DIAS RIBEIROCPF

VEGRANDE MAQUINAS AGRICOLAS LTDACNPJ

ERVANIA DOS SANTOS

MARCIANA BARBOSA DOS SANTOS

VIDAL FILHO

+ 14 outros

Advogados

Reu:

RENATA LUIZA ANDRADE DE SOUZA· OAB PE 38399· CPF 065.***.***-67

Reu:

SERGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO· OAB CE 16744· CPF 617.***.***-34

Reu:

ROGERIO BARAO· OAB MT 8313· CPF 233.***.***-72

Reu:

KELLY MENDES DA SILVA· OAB MT 24697· CPF 016.***.***-27

Reu:

APARECIDO BATISTA DOS SANTOS· OAB MT 3881· CPF 724.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (08/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ELIANDRA DOS SANTOS SILVACPF

SANDRA ZOCAL DE MATOSCPF

AGENOR BARATELLICPF

JOAQUIM BATISTA DA SILVACPF

DORIVALDO CARDOSOCPF

+ 9 outros

Reu

CRISTINA FONSECA DIAS RIBEIROCPF

VEGRANDE MAQUINAS AGRICOLAS LTDACNPJ

FLAVIA MIQUELINA CAVAGNOLLOCPF

LUCIMARI IZOTONCPF

JESSICA PEREIRA MACHADOCPF

+ 14 outros

Advogados

Reu:

SERGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO· OAB CE 16744· CPF 617.***.***-34

Reu:

RENATA LUIZA ANDRADE DE SOUZA· OAB PE 38399· CPF 065.***.***-67

Reu:

KELLY MENDES DA SILVA· OAB MT 24697· CPF 016.***.***-27

Reu:

ROGERIO BARAO· OAB MT 8313· CPF 233.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE MARIM DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALEXANDRE MARIM DE OLIVEIRA· OAB MT 200030· CPF 616.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para julgamento (10/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AGENOR BARATELLICPF

DORIVALDO CARDOSO

EDISON SILVA DUARTECPF

ELIANDRA DOS SANTOS SILVA

ELIZEU FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVACPF

+ 9 outros

Reu

CRISTINA FONSECA DIAS RIBEIROCPF

FLAVIA MIQUELINA CAVAGNOLLO

IMOBILIARIA TANGARA LTDACNPJ

JOSE HAROLDO RIBEIRO FILHOCPF

LUCIMARI IZOTONCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MARIM DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALEXANDRE MARIM DE OLIVEIRA· OAB MT 200030· CPF 616.***.***-34

Autor:

FLAVIA GUTIERREZ GRAMULHA· OAB MT 20975· CPF 024.***.***-36

Autor:

SERGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO· OAB CE 16744· CPF 617.***.***-34

Autor:

ROGERIO BARAO· OAB MT 8313· CPF 233.***.***-72

Autor:

APARECIDO BATISTA DOS SANTOS· OAB MT 3881· CPF 724.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE MARIM DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALEXANDRE MARIM DE OLIVEIRA· OAB MT 200030· CPF 616.***.***-34

Reu:

FLAVIA GUTIERREZ GRAMULHA· OAB MT 20975· CPF 024.***.***-36

Reu:

SERGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO· OAB CE 16744· CPF 617.***.***-34

Reu:

ROGERIO BARAO· OAB MT 8313· CPF 233.***.***-72

Reu:

APARECIDO BATISTA DOS SANTOS· OAB MT 3881· CPF 724.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTES: JORGE SILVA DE JESUS E OUTROS APELADOS: IMOBILIÁRIA TANGARÁ LTDA E OUTROS EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO RELATÓRIO Acórdão - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 0001016-21.2012.8.11.0055 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Usucapião Extraordinária] Relator: Des(a). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS Turma Julgadora: [DES(A). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS, DES(A). HELIO... (17/07/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial ColetivaUsucapião

Ajuizamento

03/02/2012

Distribuição

03/02/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

AGENOR BARATELLICPF

DORIVALDO CARDOSO

EDISON SILVA DUARTECPF

ELIANDRA DOS SANTOS SILVA

ELIZEU FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVACPF

+ 9 outros

Reu

CRISTINA FONSECA DIAS RIBEIROCPF

FLAVIA MIQUELINA CAVAGNOLLO

IMOBILIARIA TANGARA LTDACNPJ

JOSE HAROLDO RIBEIRO FILHOCPF

LUCIMARI IZOTONCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MARIM DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALEXANDRE MARIM DE OLIVEIRA· OAB MT 200030· CPF 616.***.***-34

Autor:

FLAVIA GUTIERREZ GRAMULHA· OAB MT 20975· CPF 024.***.***-36

Autor:

SERGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO· OAB CE 16744· CPF 617.***.***-34

Autor:

ROGERIO BARAO· OAB MT 8313· CPF 233.***.***-72

Autor:

APARECIDO BATISTA DOS SANTOS· OAB MT 3881· CPF 724.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE MARIM DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALEXANDRE MARIM DE OLIVEIRA· OAB MT 200030· CPF 616.***.***-34

Reu:

FLAVIA GUTIERREZ GRAMULHA· OAB MT 20975· CPF 024.***.***-36

Reu:

SERGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO· OAB CE 16744· CPF 617.***.***-34

Reu:

ROGERIO BARAO· OAB MT 8313· CPF 233.***.***-72

Reu:

APARECIDO BATISTA DOS SANTOS· OAB MT 3881· CPF 724.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTES: JORGE SILVA DE JESUS E OUTROS APELADOS: IMOBILIÁRIA TANGARÁ LTDA E OUTROS EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO RELATÓRIO Acórdão - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 0001016-21.2012.8.11.0055 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Usucapião Extraordinária] Relator: Des(a). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS Turma Julgadora: [DES(A). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS, DES(A). HELIO... (17/07/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Execução PrevidenciáriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/02/2015

Distribuição

13/02/2015

Valor

R$ 8.680,00

Autor

AGENOR BARATELLICPF

VINICIUS ARRAUJO BARATELLICPF

LEANDRO BARATELLICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VALDOMIRO JORLANDO JUNIOR· OAB MT 11129· CPF 965.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (23/04/2025)

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