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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/09/2023

Distribuição

07/09/2023

Valor

R$ 29.629,08

Autor

EDSON AMORIMCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autora: Edson Amorim Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Parte Re: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8043715-38.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Jorge Barreto da Silva ATO ORDINATÓRIO 8043715-... (07/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 29.629,08

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EDSON AMORIMCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVsReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

CELIA AGUIAR MAGALHAES DE JESUSCPF

AURENE BRANDAO BRAGACPF

EDSON AMORIMCPF

VANILDA BASTOS BARRETO DE OLIVEIRACPF

ARCANJA PEREIRA DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA CARMELITA ROSA DA SILVA em 25/09/2024 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 27.070,61

Autor

EDSON AMORIMCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Processo suspenso em razão de expedição de precatório (06/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

EDSON BORGES

ELIZETE BORGES BARBOSACPF

EDVANIA BORGES MILLERCPF

ELMA BORGES PEREIRACPF

ELIZONETE BORGES DA CUNHACPF

+ 4 outros

Reu

ANGELINO BORGES

Advogados

Autor:

LARISSA ANDREATTA· OAB ES 34739· CPF 169.***.***-28

Autor:

MARTA LUZIA BENFICA· OAB ES 7932· CPF 969.***.***-87

Autor:

THAIS CRISTINA DOS SANTOS· OAB ES 28525· CPF 121.***.***-47

Autor:

BRAZ VALERIO BRANDAO· OAB ES 8197· CPF 015.***.***-65

Autor:

SERGIO AUGUSTO BARBOSA· OAB ES 20634· CPF 094.***.***-92

+ outros advogados do autor

Reu:

MARTA LUZIA BENFICA· OAB ES 7932· CPF 969.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (23/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/04/2017

Distribuição

28/04/2017

Valor

R$ 380.000,00

Autor

MATEUS ROCHA DOS REIS

RENATO DEMESIO DA SILVA

CLAUDIO DUARTE RIBEIRO

VILASIO COSSI

ROMILSON CORDEIROCPF

+ 32 outros

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A.

Advogados

Autor:

SELSO RICARDO DAMACENA· OAB ES 26105· CPF 130.***.***-58

Autor:

FULVIO BONELA HUPP· OAB ES 23433· CPF 109.***.***-61

Autor:

IGOR SOARES CAIRES· OAB ES 11709· CPF 088.***.***-12

Autor:

MIRELLA GONCALVES AUER· OAB ES 24810· CPF 145.***.***-75

Autor:

RODRIGO CAMPANA FIOROT· OAB ES 14617· CPF 099.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0002671-86.2017.8.08.0006. Intimação - Diário - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Secretaria Inteligente Regional - IBIRAÇU/ARACRUZ, foi encaminhada a intimação eletrônica ao(à) à parte REQUERENTE através de seu(a)(s) Douto(a)(s) Advogado(a)(s) para ciência do despacho de id. 77871426, manifestando-se no prazo legal. Aracruz/ES, data conforme assinatura eletrôn... (18/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 17.296,54

Autor

EDSON BORGESCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

THAIS MORAES LAPA· OAB ES 32171· CPF 167.***.***-83

Reu:

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA· OAB MG 168290· CPF 089.***.***-51

Último movimento: Audiência Una cancelada para 18/03/2026 14:00 Conceição da Barra - 1ª Vara. (17/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON BORGES

Reu

BANCO DAYCOVAL S/A

Advogados

Autor:

THAIS MORAES LAPA· OAB ES 32171· CPF 167.***.***-83

Autor:

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA· OAB MG 168290· CPF 089.***.***-51

Reu:

THAIS MORAES LAPA· OAB ES 32171· CPF 167.***.***-83

Reu:

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA· OAB MG 168290· CPF 089.***.***-51

Último movimento: Decurso de Prazo (08/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano AmbientalAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON BORGES

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

REGINA GONCALVES BARBOSA CAIXETA· OAB MG 117945· CPF 036.***.***-39

Reu:

REGINA GONCALVES BARBOSA CAIXETA· OAB MG 117945· CPF 036.***.***-39

Último movimento: Publicação (20/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa TemporáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/01/2024

Distribuição

04/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON BORGES

Advogados

Autor:

DAIANE DOMINGUES DOS SANTOS· OAB RO 10810· CPF 921.***.***-87

Autor:

ELIANE BACK· OAB RO 7547· CPF 351.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (06/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso Ordinário Trabalhista

Desconsideração da Personalidade JurídicaRecurso Ordinário Trabalhista

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

01/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON BORGES

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

ROBERVAL DIAS MARTINS

Reu

JUíZO DA 83ª VARA DO TRABALHO DE SãO PAULO

Advogados

Autor:

DIEGO MENEZES VILELA· OAB GO 27962· CPF 990.***.***-91

Autor:

MAISA AGLIARDI OLIVEIRA· OAB GO 43140

Autor:

DR. DIEGO MENEZES VILELA· OAB SC 46659

Reu:

DIEGO MENEZES VILELA· OAB GO 27962· CPF 990.***.***-91

Reu:

MAISA AGLIARDI OLIVEIRA· OAB GO 43140

Reu:

DR. DIEGO MENEZES VILELA· OAB SC 46659

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ROBERVAL DIAS MARTINS (26/01/2026)

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