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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

KATIA CRISTINA DA SILVA CABALLEROCPF

Reu

JULIO LUIZ RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

EDSON BRAZ DA SILVA· OAB RJ 48705· CPF 625.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2023)

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—

TRT18- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Violação Literal à Disposição de LeiAção RescisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

18/10/2018

Distribuição

18/10/2018

Valor

R$ 506.087,28

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (07/11/2025)

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TRT18- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Violação Literal à Disposição de LeiAção RescisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 506.087,28

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON BRAZ DA SILVA· OAB RJ 48705· CPF 625.***.***-87

Autor:

LARISSA SANTOS REUS BRAZ DA SILVA· OAB GO 35002· CPF 012.***.***-06

Autor:

PRISCILA LAUANDE RODRIGUES· OAB DF 32791· CPF 016.***.***-28

Autor:

THIAGO FERREIRA SIQUEIRA· OAB ES 29792· CPF 124.***.***-97

Autor:

RODRIGO FIGUEIRA SILVA· OAB ES 17808· CPF 121.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

LIVIA MARIA DE ANDRADE MORAIS· OAB DF 21035· CPF 907.***.***-49

Reu:

ANDRE FABIO PEREIRA GURGEL· OAB AM 1567· CPF 007.***.***-61

Reu:

JEFERSON MARQUES LOURENCO· OAB GO 47241· CPF 046.***.***-92

Reu:

BRUNO PEREIRA MAGALHAES· OAB GO 24115· CPF 843.***.***-04

Reu:

DR. DIRCEU MARCELO HOFFMANN· OAB GO 16538· CPF 840.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (08/09/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPRecurso Ordinário Trabalhista

Violação Literal à Disposição de LeiRecurso Ordinário Trabalhista

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Administração PúblicaContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

24/11/2015

Distribuição

24/11/2015

Valor

R$ 300.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO OLIVEIRA· CPF 804.***.***-34

Reu:

CARLOS EDUARDO CARDOSO DUARTE· OAB BA 15613· CPF 909.***.***-20

Reu:

IGOR BARROS PENALVA· OAB BA 18389· CPF 793.***.***-72

Reu:

DR. TÁRSIS SILVA DE CERQUEIRA· OAB BA 24434· CPF 010.***.***-92

Reu:

DR. FRANCISCO DONIZETI DA SILVA JÚNIOR· OAB BA 33970· CPF 059.***.***-84

Reu:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Outros

EDSON BRAZ DA SILVA· OAB RJ 48705· CPF 625.***.***-87

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB BA 18999· CPF 804.***.***-34

DRA. FABIANA GALDINO COTIAS· OAB BA 22164· CPF 806.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS Advogada: Dra. FABIANA GALDINO COTIAS Recorrido: FABIANA MOURA SILVANY E OUTROS Advogado: Dr. MARCUS VINÍCIUS DE CARVALHO OLIVEIRA Advogado: Dr. EDSON BRAZ DA SILVA CEJUSC/bnb D E S P A C H O Os autos foram recebidos no CEJUSC/TST em 25/02/2025. Por decorrência e, dando início às tratativas conciliatórias preliminares, intimem-se as partes para: Até 14/03/2025, a parte reclamada informar se h... (06/03/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Litigância de Má FéPenalidades ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2016

Distribuição

02/12/2016

Valor

R$ 300.000,00

Autor

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Reu

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente (14/04/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

25/04/2016

Distribuição

25/04/2016

Valor

R$ 300.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

IGOR BARROS PENALVA· OAB BA 18389· CPF 793.***.***-72

Autor:

DR. TÁRSIS SILVA DE CERQUEIRA· OAB BA 24434· CPF 010.***.***-92

Autor:

DR. FRANCISCO DONIZETI DA SILVA JÚNIOR· OAB BA 33970· CPF 059.***.***-84

Autor:

CARLOS EDUARDO CARDOSO DUARTE· OAB BA 15613· CPF 909.***.***-20

Autor:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Reu:

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO OLIVEIRA· CPF 804.***.***-34

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para julgar Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (28/11/2016)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/09/2024

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ANTONIO EDSON BRAZ DA SILVACPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA FUNECECNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

CARLOS DARIO AGUIAR FREITAS FILHO· OAB CE 20643· CPF 011.***.***-97

Último movimento: Conclusos para decisão (28/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Classificação e/ou PreteriçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

01/09/2024

Distribuição

10/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (29/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Classificação e/ou PreteriçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

01/09/2024

Distribuição

10/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (29/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA FUNECECNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

ANTONIO EDSON BRAZ DA SILVACPF

Advogados

Reu:

CARLOS DARIO AGUIAR FREITAS FILHO· OAB CE 20643· CPF 011.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRAgravo de Instrumento

Classificação e/ou PreteriçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO EDSON BRAZ DA SILVACPF

Reu

CARLOS DARIO AGUIAR FREITAS FILHOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS DARIO AGUIAR FREITAS FILHO· OAB CE 20643· CPF 011.***.***-97

Reu:

CARLOS DARIO AGUIAR FREITAS FILHO· OAB CE 20643· CPF 011.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA FUNECE, ESTADO DO CEARA AGRAVADO: ANTONIO EDSON BRAZ DA SILVA EMENTA: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. AGRAVO INTERNO EM FACE DE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE DEFERIU ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. SENTENÇA PROFERIDA NA ORIGEM. PERDA DO OBJETO. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. ACÓRDÃO Acorda a Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, em negar seguimento ao agravo interno inte... (30/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 6.630,00

Autor

ANTONIO EDSON BRAZ DA SILVACPF

Reu

FRANCISCO ROBENIO DE LIMACPF

Outros

CARLOS DARIO AGUIAR FREITAS FILHO· OAB CE 20643· CPF 011.***.***-97

Último movimento: Publicado Intimação em 25/11/2025. Documento: 183671852 (25/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ANTONIO EDSON BRAZ DA SILVACPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA FUNECECNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE-CE

Advogados

Autor:

CARLOS DARIO AGUIAR FREITAS FILHO· OAB CE 20643· CPF 011.***.***-97

Último movimento: Cancelada a Distribuição (12/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 31.858,80

Autor

ANTONIO EDSON BRAZ DA SILVACPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA FUNECECNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE-CE

Advogados

Autor:

CARLOS DARIO AGUIAR FREITAS FILHO· OAB CE 20643· CPF 011.***.***-97

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrôinica (05/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRAgravo de Instrumento

Anulação e Correção de Provas / QuestõesAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedida/Certificada (05/11/2025)

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