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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/02/2014

Distribuição

12/02/2014

Valor

R$ 15.000,00

Autor

EDSON BRAZ SILVACPF

Reu

MARIA DE LOURDES PREZAS DE MIRANDA RELVAS

HERDEIROS DE JOAO MANGABINHA FILHO E SUA ESPOSA DORALICE ANDRADE MANGABINHA

Advogados

Autor:

LAURA LIMA DA SILVA· OAB BA 14340· CPF 655.***.***-00

Autor:

MARCOS ROSARIO DOS SANTOS CRUZ· OAB BA 64206· CPF 068.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Edson Braz Silva Advogado: Laura Lima Da Silva (OAB:BA14340) Reu: Maria De Lourdes Prezas De Miranda Relvas Terceiro Interessado: Maria Raimunda Queiroz Silva Terceiro Interessado: Jose Everaldo Souza De Oliveira Terceiro Interessado: Olimpia Oliveira Carvalho Farias Terceiro Interessado: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Municipio De Itabuna Despacho: PODER JUDICIÁRI... (21/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

KATIA CRISTINA DA SILVA CABALLEROCPF

Reu

JULIO LUIZ RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

EDSON BRAZ DA SILVA· OAB RJ 48705· CPF 625.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2023)

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TRT18- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Violação Literal à Disposição de LeiAção RescisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

18/10/2018

Distribuição

18/10/2018

Valor

R$ 506.087,28

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (07/11/2025)

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TRT18- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Violação Literal à Disposição de LeiAção RescisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 506.087,28

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON BRAZ DA SILVA· OAB RJ 48705· CPF 625.***.***-87

Autor:

LARISSA SANTOS REUS BRAZ DA SILVA· OAB GO 35002· CPF 012.***.***-06

Autor:

PRISCILA LAUANDE RODRIGUES· OAB DF 32791· CPF 016.***.***-28

Autor:

THIAGO FERREIRA SIQUEIRA· OAB ES 29792· CPF 124.***.***-97

Autor:

RODRIGO FIGUEIRA SILVA· OAB ES 17808· CPF 121.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

LIVIA MARIA DE ANDRADE MORAIS· OAB DF 21035· CPF 907.***.***-49

Reu:

ANDRE FABIO PEREIRA GURGEL· OAB AM 1567· CPF 007.***.***-61

Reu:

JEFERSON MARQUES LOURENCO· OAB GO 47241· CPF 046.***.***-92

Reu:

BRUNO PEREIRA MAGALHAES· OAB GO 24115· CPF 843.***.***-04

Reu:

DIRCEU MARCELO HOFFMANN· OAB GO 16538· CPF 840.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (08/09/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Administração PúblicaContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

24/11/2015

Distribuição

24/11/2015

Valor

R$ 300.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO OLIVEIRA· CPF 804.***.***-34

Reu:

CARLOS EDUARDO CARDOSO DUARTE· OAB BA 15613· CPF 909.***.***-20

Reu:

IGOR BARROS PENALVA· OAB BA 18389· CPF 793.***.***-72

Reu:

TARSIS SILVA DE CERQUEIRA· OAB BA 24434· CPF 010.***.***-92

Reu:

FRANCISCO DONIZETI DA SILVA JUNIOR· OAB BA 33970· CPF 059.***.***-84

Reu:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Outros

EDSON BRAZ DA SILVA· OAB RJ 48705· CPF 625.***.***-87

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB BA 18999· CPF 804.***.***-34

DRA. FABIANA GALDINO COTIAS· OAB BA 22164· CPF 806.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS Advogada: Dra. FABIANA GALDINO COTIAS Recorrido: FABIANA MOURA SILVANY E OUTROS Advogado: Dr. MARCUS VINÍCIUS DE CARVALHO OLIVEIRA Advogado: Dr. EDSON BRAZ DA SILVA CEJUSC/bnb D E S P A C H O Os autos foram recebidos no CEJUSC/TST em 25/02/2025. Por decorrência e, dando início às tratativas conciliatórias preliminares, intimem-se as partes para: Até 14/03/2025, a parte reclamada informar se h... (06/03/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Litigância de Má FéPenalidades ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2016

Distribuição

02/12/2016

Valor

R$ 300.000,00

Autor

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Reu

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente (14/04/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

25/04/2016

Distribuição

25/04/2016

Valor

R$ 300.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

IGOR BARROS PENALVA· OAB BA 18389· CPF 793.***.***-72

Autor:

TARSIS SILVA DE CERQUEIRA· OAB BA 24434· CPF 010.***.***-92

Autor:

FRANCISCO DONIZETI DA SILVA JUNIOR· OAB BA 33970· CPF 059.***.***-84

Autor:

CARLOS EDUARDO CARDOSO DUARTE· OAB BA 15613· CPF 909.***.***-20

Autor:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Reu:

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO OLIVEIRA· CPF 804.***.***-34

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para julgar Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (28/11/2016)

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