Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Autor: Edson Braz Silva Advogado: Laura Lima Da Silva (OAB:BA14340)
Reu: Maria De Lourdes Prezas De Miranda Relvas Terceiro
Interessado: Maria Raimunda Queiroz Silva Terceiro
Interessado: Jose Everaldo Souza De Oliveira Terceiro
Interessado: Olimpia Oliveira Carvalho Farias Terceiro
Interessado: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Terceiro
Interessado: Estado Da Bahia Terceiro
Interessado: Municipio De Itabuna Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: USUCAPIÃO n. 0500342-03.2014.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA
AUTOR: EDSON BRAZ SILVA Advogado(s): LAURA LIMA DA SILVA registrado(a) civilmente como LAURA LIMA DA SILVA (OAB:BA14340)
REU: Maria de Lourdes Prezas de Miranda Relvas Advogado(s): DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 0500342-03.2014.8.05.0113 Usucapião Jurisdição: Itabuna Vistos etc. Inicialmente, diante do quanto peticionado no id.455258335, onde foi regularizado o polo passivo da demanda, com inclusão dos atuais proprietários da área maior (João Mangabinha Filho e sua esposa Doralice Andrade Mangabinha), hoje pertencente aos seus herdeiros, conforme matrícula do imóvel de Id.455258336, defiro a susbstituição processual. Destarte, a fim de evitar qualquer tipo de nulidade, intime-se a parte autora para diligenciar junto às varas de família e sucessões desta Comarca, eventual inventário aberto em nome dos proprietários indicados em Id. 220420455 pelo Cartório de Registros de Imóveis e, no prazo de 15 dias, comprovar nos autos. Ademais, proceda o Cartório com a retificação do polo passivo, fazendo constar os HERDEIROS de João Mangabinha Filho e sua esposa Doralice Andrade Mangabinha", e certifique se todos os confrontantes foram devidamente citados. Após, abra-se vistas ao MP. ITABUNA/BA, 16 de outubro de 2024. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito