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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/07/2020

Distribuição

01/07/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

Reu

EDSON CANDIDOCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Reu:

FABIO HENRIQUE REGINATO· OAB MT 16639· CPF 060.***.***-10

Reu:

ALUISIO DE CASTRO LESSA JUNIOR· CPF 712.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (27/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

EDSON CANDIDOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

Reu

EDSON CANDIDO

Advogados

Autor:

FABIO HENRIQUE REGINATO· OAB MT 16639· CPF 060.***.***-10

Autor:

ALUISIO DE CASTRO LESSA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALUISIO DE CASTRO LESSA JUNIOR· OAB MT 16375

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Reu:

FABIO HENRIQUE REGINATO· OAB MT 16639· CPF 060.***.***-10

Reu:

ALUISIO DE CASTRO LESSA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALUISIO DE CASTRO LESSA JUNIOR· OAB MT 16375

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: EDSON CANDIDO nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ e artigo 35 CNGJ, fica devidamente intimada a parte requerida, para que efetue, no prazo de 15(quinze) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenada, conforme valores discriminados na contagem de custas anterior. Fica cientificada que para emissão de guia de custas e taxa, deverá acessar o site: www.tjmt.jus.br, ACESSOS RÁPIDOS em EMISSÃO DE GUIAS DE ARRECADAÇÃO, c... (27/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/07/2020

Distribuição

01/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

Reu

EDSON CANDIDO

Advogados

Autor:

FABIO HENRIQUE REGINATO· OAB MT 16639· CPF 060.***.***-10

Autor:

ALUISIO DE CASTRO LESSA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALUISIO DE CASTRO LESSA JUNIOR· OAB MT 16375

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Reu:

FABIO HENRIQUE REGINATO· OAB MT 16639· CPF 060.***.***-10

Reu:

ALUISIO DE CASTRO LESSA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALUISIO DE CASTRO LESSA JUNIOR· OAB MT 16375

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Documento (27/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

03/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON CANDIDO

Advogados

Autor:

CARLOS GUSTAVO LIMA FERNANDES· OAB MT 17620· CPF 496.***.***-97

Último movimento: Documento (Certidão) (17/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON CANDIDO

Advogados

Autor:

ALINE VANESSA DELVAZ SILVEIRA BUENO· OAB SP 378953· CPF 399.***.***-21

Último movimento: Definitivo (13/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuiçãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

R$ 41.065,91

Autor

EDSON CANDIDOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANILO TEIXEIRA DE AQUINO· OAB SP 262976· CPF 299.***.***-08

Autor:

JOYCE MEIRIANE DE MELO· OAB SP 426703· CPF 406.***.***-67

Autor:

GUSTAVO COTRIM DA CUNHA SILVA· OAB SP 253645· CPF 296.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuiçãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 41.065,91

Autor

EDSON CANDIDOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO COTRIM DA CUNHA SILVA· OAB SP 253645· CPF 296.***.***-07

Autor:

JOYCE MEIRIANE DE MELO· OAB SP 426703· CPF 406.***.***-67

Autor:

DANILO TEIXEIRA DE AQUINO· OAB SP 262976· CPF 299.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (25/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuiçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON CANDIDO

Advogados

Autor:

GUSTAVO COTRIM DA CUNHA SILVA· OAB SP 253645· CPF 296.***.***-07

Autor:

DANILO TEIXEIRA DE AQUINO· OAB SP 262976· CPF 299.***.***-08

Autor:

JOYCE MEIRIANE DE MELO· OAB SP 426703· CPF 406.***.***-67

Último movimento: Definitivo (05/06/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuiçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON CANDIDO

Advogados

Autor:

GUSTAVO COTRIM DA CUNHA SILVA· OAB SP 253645· CPF 296.***.***-07

Autor:

DANILO TEIXEIRA DE AQUINO· OAB SP 262976· CPF 299.***.***-08

Autor:

JOYCE MEIRIANE DE MELO· OAB SP 426703· CPF 406.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EDSON CANDIDO Advogados do(a) AUTOR: DANILO TEIXEIRA DE AQUINO - SP262976, GUSTAVO COTRIM DA CUNHA SILVA - SP253645, JOYCE MEIRIANE DE MELO - SP426703 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Ciência à parte autora do cumprimento da sentença. Verifico o exaurimento da fase executória nos presentes autos, eis que atendido o disposto nos arts. 16 e 17 da Lei 10.259/01. Em face do exposto, julgo extinta a execução, nos t... (14/03/2023)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Plano de SaúdeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TRADIMAQ LTDA

Reu

EDSON CANDIDO

Advogados

Autor:

DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA· OAB MG 52334· CPF 610.***.***-04

Reu:

DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA· OAB MG 52334· CPF 610.***.***-04

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 22.148,33

Autor

ROGERIO VIEIRA PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE GOIANIACNPJ

Outros

EDSON CÂNDIDO LISBOA· OAB GO 29458

Último movimento: Certidão Expedida (15/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 220.000,00

Autor

HELIO COSTA CARDOSOCPF

LINDAMAR PEREIRA DA SILVA CARDOSOCPF

Reu

RITA GONCALVES ABRAO (INVENTARIANTE)CPF

Advogados

Autor:

EDSON CÂNDIDO LISBOA· OAB GO 29458

Outros

MISLENE AMELIA DOS SANTOS· OAB GO 31434

ARTHUR EDMUNDO DE SOUZA RIOS JÚNIOR· OAB GO 24350· CPF 993.***.***-53

Último movimento: Processo Arquivado (08/04/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 21.889,16

Autor

ERIKA DIAS DE SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE GOIANIACNPJ

Outros

EDSON CÂNDIDO LISBOA· OAB GO 29458

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (28/04/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 19.662,01

Autor

VITOR CHAVES ARANTESCPF

Reu

MUNICIPIO DE GOIANIACNPJ

Outros

EDSON CÂNDIDO LISBOA· OAB GO 29458

Último movimento: Certidão Expedida (24/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Assédio MoralIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ALEANDRA BASILIACPF

Reu

MUNICIPIO DE GOIANIACNPJ

Outros

EDSON CÂNDIDO LISBOA· OAB GO 29458

MOACIR RAIMUNDO DE SOUZA FILHO· OAB GO 27041

Último movimento: Troca de Responsável (19/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Assédio MoralIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ALEANDRA BASILIACPF

Reu

MUNICIPIO DE GOIANIA

Advogados

Autor:

EDSON CANDIDO LISBOA· CPF 260.***.***-00

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026 (15/05/2026)

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