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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/10/2011

Distribuição

22/10/2011

Valor

R$ 8.892,00

Autor

HELIETE LUZ BRAGACPF

Reu

EDSON CARLOS SAMPAIO SILVACPF

Advogados

Autor:

EDMILSON JATAHY FONSECA NETO· OAB BA 32649· CPF 020.***.***-57

Outros

LUIZ MARLO DE BARROS SILVA· OAB PR 14607

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Heliete Luz Braga Advogado: Edmilson Jatahy Fonseca Neto (OAB:BA32649) Reu: Edson Carlos Sampaio Silva Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ____________________________________________________________________________________________________... (20/08/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/05/2015

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de EDSON CARLOS SAMPAIO SILVA em 11/10/2024 23:59. (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDSON CARLOS SAMPAIO SILVACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/09/2024 (10/09/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2009

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

SKY BRASIL SERVICOS LTDACNPJ

Reu

JOAO MIGUEL CARVALHO DE MATTOSCPF

VALERIA DE CARVALHO MATOSCPF

ALEXANDRE DE OLIVEIRACPF

ALBERTO OLIVEIRA FILHOCPF

LUIZ VICTOR PERCICOCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

RENATA RIBEIRO BAPTISTA· CPF 093.***.***-46

Autor:

STANLEY VALERIANO DA SILVA· CPF 070.***.***-00

Autor:

LILA EMILIA NEVES TONINI BRAGA· CPF 549.***.***-04

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA· OAB RJ 065068· CPF 802.***.***-91

Reu:

JORGE BISSOLI DOS SANTOS JUNIOR· OAB RJ 143489· CPF 044.***.***-78

Reu:

WILLIAM DE MEDEIROS PENA· OAB RJ 055313· CPF 563.***.***-34

Reu:

JORGE BISSOLI DOS SANTOS· OAB RJ 048127· CPF 115.***.***-34

Reu:

LORRAYNE DA SILVA OLIVEIRA· OAB RJ 235451· CPF 160.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para julgamento (12/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

JOAO MIGUEL CARVALHO DE MATTOSCPF

ALBERTO OLIVEIRA FILHOCPF

VALERIA DE CARVALHO MATOSCPF

ALEXANDRE DE OLIVEIRACPF

LUIZ VICTOR PERCICOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (02/08/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/09/2015

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBERTO OLIVEIRA FILHOCPF

LUIZ VICTOR PERCICOCPF

ALEXANDRE DE OLIVEIRACPF

VALERIA DE CARVALHO MATOSCPF

JOAO MIGUEL CARVALHO DE MATTOSCPF

Reu

EDSON CARLOS COIMBRA SAMPAIO DORIACPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

SKY BRASIL SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM05 (05/08/2024)

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