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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/03/2017

Distribuição

30/03/2017

Valor

R$ 8.074,76

Autor

EDSON CARVALHO MARTINSCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Outros

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

MAURICIO VEIGA CUNHA· OAB RJ 125510· CPF 028.***.***-26

Último movimento: Juntada de petição (16/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

Reu

EDSON CARVALHO MARTINS

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2023)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON CARVALHO MARTINS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARILIA SOUZA ANTUNES SALGADO· OAB MG 148596· CPF 074.***.***-01

Reu:

MARILIA SOUZA ANTUNES SALGADO· OAB MG 148596· CPF 074.***.***-01

Último movimento: Trânsito em julgado (07/11/2024)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

31/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON CARVALHO MARTINS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARILIA SOUZA ANTUNES SALGADO· OAB MG 148596· CPF 074.***.***-01

Reu:

MARILIA SOUZA ANTUNES SALGADO· OAB MG 148596· CPF 074.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/07/2010

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

ELTON DE BARROS OLIVEIRACPF

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB PA 024688

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (26/08/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELTON DE BARROS OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (28/02/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELTON DE BARROS OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (14/03/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/08/2010

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

ELTON DE BARROS OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

PETER JURGEN KELTER· OAB PR 049329· CPF 023.***.***-08

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (28/03/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELTON DE BARROS OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (28/02/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELTON DE BARROS OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (11/03/2025)

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