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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

Ajuizamento

10/01/1980

Distribuição

26/04/1999

Valor

Valor nao informado

Reu

EDSON CONCEICAO CATUGYCPF

Último movimento: Ato ordinatório (26/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

WALTER CONCEICAO CATUGY NETOCPF

ALLAN SILVA E SILVACPF

EDUARDO NASCIMENTO DA MATACPF

Advogados

Reu:

ANISSA WEBER ALMEIDA· OAB BA 52398· CPF 047.***.***-40

Reu:

BRUNO PEREIRA DA SILVA· OAB BA 31600· CPF 008.***.***-19

Reu:

CARLA DAYLANE BISPO DOS SANTOS· OAB BA 57350· CPF 028.***.***-67

Reu:

LUCAS CARNEIRO DE OLIVEIRA· OAB BA 45004· CPF 027.***.***-90

Reu:

LUCAS DIAS SESTELO· OAB BA 54972· CPF 054.***.***-54

+ outros advogados do reu

Outros

MARCILENE DE JESUS LIMA· OAB BA 32151· CPF 018.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Eduardo Nascimento Da Mata Advogado: Osvaldo Emanuel Almeida Alves (OAB:BA13924) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Reu: Allan Silva E Silva Reu: Walter Conceicao Catugy Neto Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR DESPACHO 0701381-52.2021.8.05.0001 Ação Penal Militar - Procediment... (07/06/2024)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauPetição Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 8.542,12

Autor

WALTER CONCEICAO CATUGY NETOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

MILENA RABELLO DE OLIVEIRA· OAB BA 52797· CPF 014.***.***-37

LUCIANA CARVALHO LEAL· OAB BA 57407· CPF 007.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/01/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

BAHIANA REIS LTDA - EPPCNPJ

Reu

WALTER CONCEICAO CATUGY NETOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de WALTER CONCEICAO CATUGY NETO em 13/05/2024 23:59. (14/05/2024)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

05/02/2022

Distribuição

05/02/2022

Valor

R$ 5.514,99

Autor

BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADOCNPJ

Reu

WILSON JOSE ARAUJO DOS SANTOSCPF

WALTER CONCEICAO CATUGY NETOCPF

TIAGO DA HORA SAMPAIOCPF

Advogados

Reu:

CRISTIANY LAPA DOS SANTOS· OAB BA 47848· CPF 007.***.***-76

Reu:

WASHINGTON DE JESUS VIEIRA· OAB BA 41544· CPF 924.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (16/02/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

16/02/2026

Distribuição

16/02/2026

Valor

R$ 5.514,99

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Reu

TIAGO DA HORA SAMPAIOCPF

WALTER CONCEICAO CATUGY NETOCPF

WILSON JOSE ARAUJO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

CRISTIANY LAPA DOS SANTOS· OAB BA 47848· CPF 007.***.***-76

Reu:

WASHINGTON DE JESUS VIEIRA· OAB BA 41544· CPF 924.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno (18/05/2026)

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