Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2017

Distribuição

31/01/2017

Valor

R$ 15.000,00

Autor

FRANCISCO ANTONIO ALVES MACIELCPF

DIOCINO ALVES MACIELCPF

JOSE RIBAMAR ALVES MACIELCPF

Reu

JOAO SABOIA

ADEILSON SABIOA COSTA

Advogados

Autor:

BRASILINO BRASIL LOBATO NETO· OAB AP 1807· CPF 356.***.***-68

Reu:

NATALI BARATA CASTRO· OAB AP 3530· CPF 013.***.***-79

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2017

Distribuição

31/01/2017

Valor

R$ 15.000,00

Autor

FRANCISCO ANTONIO ALVES MACIELCPF

DIOCINO ALVES MACIELCPF

JOSE RIBAMAR ALVES MACIELCPF

Reu

ADEILSON SABIOA COSTA

JOAO SABOIA

Advogados

Autor:

BRASILINO BRASIL LOBATO NETO· OAB AP 1807

Reu:

NATALI BARATA CASTRO

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (28/06/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/01/2017

Distribuição

31/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOCINO ALVES MACIELCPF

FRANCISCO ANTONIO ALVES MACIEL

JOSE RIBAMAR ALVES MACIEL

Reu

JOAO JOSE DA SILVA SABOIACPF

Advogados

Autor:

NATALI BARATA CASTRO· OAB AP 3530· CPF 013.***.***-79

Autor:

BRASILINO BRASIL LOBATO NETO· OAB AP 1807· CPF 356.***.***-68

Reu:

NATALI BARATA CASTRO· OAB AP 3530· CPF 013.***.***-79

Reu:

BRASILINO BRASIL LOBATO NETO· OAB AP 1807· CPF 356.***.***-68

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/07/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 11.882,76

Autor

EDSON DA COSTACPF

Reu

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

FELIPE ALVES· OAB ES 39654· CPF 439.***.***-60

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB ES 18694· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON DA COSTA

Reu

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

FELIPE ALVES· OAB ES 39654· CPF 439.***.***-60

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB ES 18694· CPF 778.***.***-68

Reu:

FELIPE ALVES· OAB ES 39654· CPF 439.***.***-60

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB ES 18694· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/06/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/04/2011

Distribuição

13/04/2011

Valor

R$ 1.106.932,50

Autor

OTAVIANO PAVELKONSKI

OROZIMBO PAVELKONSKI

OSCARLINO PAVELKONSKI

OSCAR PAVELKONSKI FILHO

OLDEMAR PAVELKONSKI

+ 8 outros

Reu

ESPOLIO DE OSCAR PAVELKONSKI

Outros

JOÃO SANTANA SOUSA LOBO· OAB GO 43286

DÊNIA JORGE PEREIRA· OAB GO 28962

HELIO GOMES DE CAMPOS· OAB GO 10916

SÔNIA PEREIRA SIQUEIRA JAYME· OAB GO 20745

HUGO XAVIER DA COSTA· OAB GO 11051

+ outros representantes

Último movimento: Processo Arquivado (21/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON DA COSTACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CIVEL, CRIMINAL E DE EXECUCOES PENAIS DE MARIANA

Advogados

Autor:

PAULO PEDRO FARAH· OAB MG 55396

Autor:

JOSE LUIZ PEIXOTO COSTA· OAB MG 125227

Último movimento: Transitado em Julgado (09/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes contra a Dignidade SexualAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/05/2015

Distribuição

20/02/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

EDSON DA COSTA

Advogados

Reu:

LEONARDO CARVALHO CARREIRA· OAB MG 473

Reu:

AUGUSTO VERDSON BARROSO DAYRELL· OAB MG 646· CPF 285.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (14/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Atentado Violento ao PudorAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/05/2009

Distribuição

14/05/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

EDSON DA COSTA

Advogados

Reu:

LEONARDO CARVALHO CARREIRA· OAB MG 473

Reu:

AUGUSTO VERDSON BARROSO DAYRELL· OAB MG 646· CPF 285.***.***-15

Último movimento: Remessa (10/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/05/2019

Distribuição

08/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON DA COSTA

Reu

EDSON DA COSTA

Advogados

Autor:

THIAGO ANTUNES MANSUR PANTUZZO· OAB MG 129333· CPF 079.***.***-19

Autor:

CORNELIO RAFAEL SICA NETO· OAB MG 199448· CPF 075.***.***-35

Reu:

THIAGO ANTUNES MANSUR PANTUZZO· OAB MG 129333· CPF 079.***.***-19

Reu:

CORNELIO RAFAEL SICA NETO· OAB MG 199448· CPF 075.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoApelação Criminal

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON DA COSTA

Reu

EDSON DA COSTA

Advogados

Autor:

THIAGO ANTUNES MANSUR PANTUZZO· OAB MG 129333· CPF 079.***.***-19

Autor:

CORNELIO RAFAEL SICA NETO· OAB MG 199448· CPF 075.***.***-35

Reu:

THIAGO ANTUNES MANSUR PANTUZZO· OAB MG 129333· CPF 079.***.***-19

Reu:

CORNELIO RAFAEL SICA NETO· OAB MG 199448· CPF 075.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2024 RÉU: EDSON DA COSTA Carta Precatória expedida para a comarca de STO ANTONIO DO MONTE. Adv - THIAGO ANTUNES MANSUR PANTUZZO, CORNELIO RAFAEL SICA NETO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário d... (12/04/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Maus TratosPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

NICOLE COSTA MENDONCA

EDSON DA COSTA

DAMIANA VIRTUOSA DA COSTA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

PEDRO FRANCISCO DE MENDONCA

Advogados

Reu:

LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO· OAB PB 2638· CPF 048.***.***-15

Reu:

FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO· OAB PB 17086· CPF 054.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/11/2003

Distribuição

09/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON DA COSTA

Reu

AMERICO BOGNARCPF

JOSé BOGNAR

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE JOAQUIM TAVORA

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA AVELINO· OAB PR 10422· CPF 805.***.***-68

Autor:

AMÉLIA FERNANDA AVELINO MACHADO· OAB PR 35191· CPF 001.***.***-74

Reu:

MARIA APARECIDA AVELINO· OAB PR 10422· CPF 805.***.***-68

Reu:

AMÉLIA FERNANDA AVELINO MACHADO· OAB PR 35191· CPF 001.***.***-74

Último movimento: Definitivo (27/09/2024)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON DA COSTA

Reu

AMERICO BOGNARCPF

JOSé BOGNAR

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE JOAQUIM TAVORA

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA AVELINO· OAB PR 10422· CPF 805.***.***-68

Autor:

AMÉLIA FERNANDA AVELINO MACHADO· OAB PR 35191· CPF 001.***.***-74

Reu:

MARIA APARECIDA AVELINO· OAB PR 10422· CPF 805.***.***-68

Reu:

AMÉLIA FERNANDA AVELINO MACHADO· OAB PR 35191· CPF 001.***.***-74

Último movimento: Documento (Certidão) (28/06/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDSON DA COSTACPF

Reu

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA ARAUJO DOS SANTOS· OAB RJ 150484· CPF 104.***.***-76

Reu:

MARCELO COELHO DE MORAES· OAB RJ 132024· CPF 084.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (08/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.

Reu

EDSON DA COSTA

Último movimento: Baixa Definitiva (25/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

12/07/2021

Valor

R$ 46.675,64

Autor

EDSON DA COSTACPF

Reu

BONSUCESSO DTVM LTDA.CNPJ

Outros

PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO· OAB RJ 207714· CPF 308.***.***-02

LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 310465· CPF 310.***.***-98

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES· OAB RJ 214965

LETICIA ARAUJO DOS SANTOS· OAB RJ 150484· CPF 104.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

Reu

EDSON DA COSTA

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal