Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

93 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/07/2012

Distribuição

04/07/2012

Valor

R$ 100,00

Autor

UNANIME - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

CHEFE DA COORDENADORIA DE GESTAO DE PESSOAS DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTAO DO ESTADO DO CEARA - SEPLAG

Advogados

Autor:

VALDETARIO ANDRADE MONTEIRO· CPF 387.***.***-91

Autor:

JOSÉ ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE· OAB CE 011160· CPF 455.***.***-68

Autor:

FERNANDA LIMA FERNANDES VIEIRA· CPF 616.***.***-72

Autor:

EDSON PEREIRA PORTELA NETO· OAB CE 023452· CPF 026.***.***-80

Outros

ROSIANE MARIA GUABIRABA· OAB CE 039454

DAVID CESAR GOUVEIA RODRIGUES· OAB CE 045292· CPF 970.***.***-34

LAURO TERCIO BEZERRA CAMARA· OAB DF 0000000· CPF 051.***.***-36

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 17/04/2026 23:59. (18/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

UNANIME - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

STELIO LOPES MENDONÇA JUNIOR· OAB CE 007175· CPF 232.***.***-63

Reu:

DAVID CESAR GOUVEIA RODRIGUES· OAB CE 045292· CPF 970.***.***-34

Reu:

ROSIANE MARIA GUABIRABA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (04/04/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

MASSA FALIDA DA UNANIME - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu:

ROSIANE MARIA GUABIRABA· CPF 024.***.***-31

Reu:

DAVID CESAR GOUVEIA RODRIGUES· OAB CE 045292· CPF 970.***.***-34

Último movimento: Remessa (15/04/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/07/2012

Distribuição

05/07/2012

Valor

R$ 100,00

Autor

UNANIME - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

CHEFE DA COORDENADORIA DE GESTAO DE PESSOAS DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTAO DO ESTADO DO CEARA - SEPLAG

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE· OAB CE 011160· CPF 455.***.***-68

Autor:

EDSON PEREIRA PORTELA NETO· OAB CE 023452· CPF 026.***.***-80

Autor:

VALDETARIO ANDRADE MONTEIRO· CPF 387.***.***-91

Autor:

FERNANDA LIMA FERNANDES VIEIRA· CPF 616.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/06/2014

Distribuição

23/06/2014

Valor

R$ 2.161.402,56

Autor

MARIA CORDELIA SCIPIAO DE LIMACPF

Reu

ELAINE MARIA FARIAS EVANGELISTACPF

Advogados

Autor:

DANIEL ARAGAO ABREU· CPF 525.***.***-15

Autor:

EDSON PEREIRA PORTELA NETO· OAB CE 023452· CPF 026.***.***-80

Reu:

ANTONIO DOS SANTOS MOTA· CPF 782.***.***-82

Reu:

ROBERIO CASSIUS SAMPAIO ARAGAO· CPF 773.***.***-72

Outros

CAIO VERAS JOSINO· OAB CE 033961· CPF 056.***.***-71

Último movimento: Publicado Intimação em 15/05/2026. Documento: 203048317 (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Transferência de cotasSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CORDELIA SCIPIAO DE LIMACPF

Reu

ELAINE MARIA FARIAS EVANGELISTACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (13/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transferência de cotasSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 2.161.402,56

Autor

ELAINE MARIA FARIAS EVANGELISTACPF

Reu

MARIA CORDELIA SCIPIAO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DOS SANTOS MOTA· CPF 782.***.***-82

Autor:

ROBERIO CASSIUS SAMPAIO ARAGAO· CPF 773.***.***-72

Autor:

HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES· OAB CE 028242· CPF 009.***.***-94

Autor:

CAIO VERAS JOSINO· OAB CE 033961· CPF 056.***.***-71

Reu:

EDSON PEREIRA PORTELA NETO· OAB CE 023452· CPF 026.***.***-80

Reu:

DANIEL ARAGAO ABREU· CPF 525.***.***-15

Último movimento: Remessa (18/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/04/2018

Distribuição

27/11/2020

Valor

R$ 2.161.402,56

Autor

MARIA CORDELIA SCIPIAO DE LIMACPF

Reu

ELAINE MARIA FARIAS EVANGELISTACPF

Último movimento: INCONSISTENTE (06/07/2021)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Transferência de cotasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DOS SANTOS MOTA

CAIO VERAS JOSINOCPF

HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDESCPF

ROBERIO CASSIUS SAMPAIO ARAGAOCPF

Reu

EDSON PEREIRA PORTELA NETOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DOS SANTOS MOTA· OAB CE 19283· CPF 782.***.***-82

Autor:

CAIO VERAS JOSINO· OAB CE 33961· CPF 056.***.***-71

Autor:

HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES· OAB CE 28242· CPF 009.***.***-94

Autor:

ROBERIO CASSIUS SAMPAIO ARAGAO· OAB CE 16468· CPF 773.***.***-72

Autor:

DANIEL ARAGÃO ABREU· OAB CE 20005· CPF 525.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO DOS SANTOS MOTA· OAB CE 19283· CPF 782.***.***-82

Reu:

HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES· OAB CE 28242· CPF 009.***.***-94

Reu:

ROBERIO CASSIUS SAMPAIO ARAGAO· OAB CE 16468· CPF 773.***.***-72

Reu:

DANIEL ARAGÃO ABREU· OAB CE 20005· CPF 525.***.***-15

Reu:

EDSON PEREIRA PORTELA NETO· OAB CE 23452· CPF 026.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0868615-76.2014.8.06.0001. REQUERENTE: ELAINE MARIA FARIAS EVANGELISTA REQUERIDO: MARIA CORDELIA SCIPIAO DE LIMA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: [email protected] ASSOCIADO(S): [0164602-12.2013.8.06.0001] CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Contratos Bancários] Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dia... (29/06/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/09/2020

Distribuição

08/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

N2 INCORPORACOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

LOCKTEC TECNOLOGIA EM SEGURANCA INTEGRADA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES· OAB CE 15797· CPF 837.***.***-87

Reu:

EDSON PEREIRA PORTELA NETO· OAB CE 23452· CPF 026.***.***-80

Outros

LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES ARRUDA· OAB CE 15797

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LOCKTEC TECNOLOGIA EM SEGURANCA INTEGRADA LTDACNPJ

Reu

N2 INCORPORACOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON PEREIRA PORTELA NETO· OAB CE 23452· CPF 026.***.***-80

Reu:

LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES· OAB CE 15797· CPF 837.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (19/08/2022)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS AUGUSTO SIQUEIRA FONTENELECPF

Reu

LOCKTEC - TECNOLOGIA

Advogados

Reu:

EDSON PEREIRA PORTELA NETO· OAB CE 23452· CPF 026.***.***-80

Reu:

JOAO RODRIGO CACAU UCHOA· OAB CE 22733· CPF 846.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/02/2017

Distribuição

09/02/2017

Valor

R$ 19.047,00

Autor

FRANCISCO ERONDY DE SANTIAGOCPF

Reu

LOCKTEC TECNOLOGIA EM SEGURANCA INTEGRADA LTDA

Advogados

Autor:

JOSE EDSON MATOSO RODRIGUES· OAB CE 7869· CPF 294.***.***-49

Reu:

JOAO RODRIGO CACAU UCHOA· OAB CE 22733· CPF 846.***.***-68

Reu:

EDSON PEREIRA PORTELA NETO· OAB CE 23452· CPF 026.***.***-80

Último movimento: Publicado Intimação em 14/11/2025. Documento: 182671007 (14/11/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/06/2014

Distribuição

09/06/2014

Valor

R$ 700,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 700,00

Autor

EULALIA DIAS FERNANDESCPF

Reu

FAZZA MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA

HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

FRANCISCO CARLOS DE SOUSA· OAB CE 27845· CPF 850.***.***-15

Reu:

DANIEL ARAGÃO ABREU· OAB CE 20005· CPF 525.***.***-15

Reu:

EDSON PEREIRA PORTELA NETO· OAB CE 23452· CPF 026.***.***-80

Reu:

DIEGO SABATELLO COZZE· OAB SP 252802· CPF 311.***.***-44

Reu:

TATYANA BOTELHO ANDRE· OAB SP 170219· CPF 313.***.***-37

Reu:

PAULA RODRIGUES DA SILVA· OAB CE 22911· CPF 222.***.***-24

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (16/02/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 22.500,00

Autor

AILTON SOUSA SALESCPF

Reu

LOCKTEC TECNOLOGIA EM SEGURANCA INTEGRADA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO FERREIRA MAGALHAES SOLON· OAB CE 26505· CPF 024.***.***-01

Autor:

ROXANE BENEVIDES ROCHA SOBREIRA· OAB CE 6610· CPF 370.***.***-72

Autor:

ANA PAULA PORFIRIO BARBOSA· OAB CE 26855· CPF 643.***.***-87

Autor:

PEDRO BARBOSA SARAIVA· OAB CE 34020· CPF 045.***.***-64

Reu:

JOÃO PAULO DE AZEVEDO MARTINS· OAB CE 32835· CPF 041.***.***-26

Reu:

EDSON PEREIRA PORTELA NETO· OAB CE 23452· CPF 026.***.***-80

Reu:

JOAO VICTOR FERNANDES DE ALMEIDA MESSIAS· OAB CE 29776· CPF 021.***.***-46

Outros

ROXANE BENEVIDES ROCHA· OAB CE 6610· CPF 370.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/02/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 44.000,00

Autor

LUIZ ALVES NORONHA JUNIORCPF

CICERO GEORGE DOS SANTOS NORONHACPF

Reu

LOCKTEC TECNOLOGIA EM SEGURANCA INTEGRADA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIO LUIS FIRMEZA DUARTE· OAB CE 32337· CPF 014.***.***-26

Autor:

LARISSA DOS SANTOS NORONHA· OAB CE 37172· CPF 012.***.***-04

Reu:

JOAO RODRIGO CACAU UCHOA· OAB CE 22733· CPF 846.***.***-68

Reu:

EDSON PEREIRA PORTELA NETO· OAB CE 23452· CPF 026.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 44.000,00

Autor

LOCKTEC TECNOLOGIA EM SEGURANCA INTEGRADA LTDACNPJ

Reu

LUIZ ALVES NORONHA JUNIORCPF

CICERO GEORGE DOS SANTOS NORONHACPF

Advogados

Autor:

JOAO RODRIGO CACAU UCHOA· OAB CE 22733· CPF 846.***.***-68

Autor:

EDSON PEREIRA PORTELA NETO· OAB CE 23452· CPF 026.***.***-80

Autor:

JOAO VICTOR FERNANDES DE ALMEIDA MESSIAS· OAB CE 29776· CPF 021.***.***-46

Reu:

MARIO LUIS FIRMEZA DUARTE· OAB CE 32337· CPF 014.***.***-26

Reu:

LARISSA DOS SANTOS NORONHA· OAB CE 37172· CPF 012.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (17/05/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/12/2013

Distribuição

02/12/2013

Valor

R$ 8.000,00

Autor

ANTONIO JOSE FARIAS GOMESCPF

Reu

DRICOS MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

JOSE MARIA FARIAS GOMES· OAB CE 6756· CPF 041.***.***-00

Reu:

EDSON PEREIRA PORTELA NETO· OAB CE 23452· CPF 026.***.***-80

Reu:

DANIEL ARAGÃO ABREU· OAB CE 20005· CPF 525.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 21.242,00

Autor

REJEAN DE OLIVEIRA LIMA FILHOCPF

Reu

LOCKTEC TECNOLOGIA EM SEGURANCA INTEGRADA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

EDSON PEREIRA PORTELA NETO· OAB CE 23452· CPF 026.***.***-80

Reu:

JOAO RODRIGO CACAU UCHOA· OAB CE 22733· CPF 846.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal