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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 30.091,08

Autor

EDSON MOTACPF

Reu

APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (14/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 30.091,08

Autor

APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Reu

EDSON MOTACPF

Advogados

Autor:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 138.675,22

Autor

CAMILA LORDELLO XAVIERCPF

Advogados

Autor:

EDSON ALMEIDA DA MOTA· OAB SP 177602· CPF 125.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 837.259,11

Autor

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.CNPJ

Reu

CAMILA LORDELLO XAVIERCPF

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

EDSON ALMEIDA DA MOTA· OAB SP 177602· CPF 125.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 35.520,00

Autor

LILIAN NASCIMENTO NIWACPF

Reu

FUNSERV FUNDACAO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON ALMEIDA DA MOTA· OAB SP 177602· CPF 125.***.***-05

Reu:

AIRLENE DE SOUZA ELIAS· OAB SP 326972· CPF 338.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (26/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 35.520,00

Autor

LILIAN NASCIMENTO NIWACPF

Reu

FUNSERV FUNDACAO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON ALMEIDA DA MOTA· OAB SP 177602· CPF 125.***.***-05

Reu:

AIRLENE DE SOUZA ELIAS· OAB SP 326972· CPF 338.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (23/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

23/05/2026

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNSERV FUNDACAO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABACNPJ

Advogados

Autor:

AIRLENE DE SOUZA ELIAS· OAB SP 326972· CPF 338.***.***-97

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

18/05/2026

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LILIAN NASCIMENTO NIWACPF

Advogados

Autor:

EDSON ALMEIDA DA MOTA· OAB SP 177602· CPF 125.***.***-05

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Recurso Extraordinário

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNSERV FUNDACAO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABACNPJ

Advogados

Autor:

AIRLENE DE SOUZA ELIAS· OAB SP 326972· CPF 338.***.***-97

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNSERV FUNDACAO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABACNPJ

Reu

LILIAN NASCIMENTO NIWACPF

Advogados

Autor:

AIRLENE DE SOUZA ELIAS· OAB SP 326972· CPF 338.***.***-97

Reu:

EDSON ALMEIDA DA MOTA· OAB SP 177602· CPF 125.***.***-05

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (22/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 158.158,64

Autor

ERIKA NERUSA ALVES E SILVACPF

WAGNER CESAR SOARES ALVESCPF

Reu

CREUZA SOARES ALVESCPF

Outros

EDSON ALMEIDA DA MOTA· OAB SP 177602· CPF 125.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

10/05/2016

Distribuição

10/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIKA NERUSA ALVES E SILVACPF

TEREZINHA DE JESUS QUAGLIACPF

Reu

ALTAMIR DE SOUZA E SILVACPF

Advogados

Autor:

EDSON ALMEIDA DA MOTA· OAB SP 177602· CPF 125.***.***-05

Autor:

MARCOS AUGUSTO SAGAN GRACIO· OAB SP 207222

Autor:

FABIANO ROBSON DE OLIVEIRA· OAB SP 221615

Reu:

EDSON ALMEIDA DA MOTA· OAB SP 177602· CPF 125.***.***-05

Reu:

MARCOS AUGUSTO SAGAN GRACIO· OAB SP 207222

Reu:

FABIANO ROBSON DE OLIVEIRA· OAB SP 221615

Último movimento: Definitivo (05/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON SOUZA AGUIAR

CINTIA SOUZA AGUIAR

CLAUDIA REGINA SOUZA AGUIARCPF

FERNANDO SOUZA AGUIARCPF

NELMA CAMPOS AGUIARCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MICHELI SILVA E SILVA· OAB SP 512981

Autor:

EDSON ALMEIDA DA MOTA· OAB SP 177602· CPF 125.***.***-05

Último movimento: Publicação (26/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

REGIANE DA CRUZ QUEIROZCPF

VICTOR CARLOS PINHEIRO MACHADOCPF

Reu

JOAO FRANCISCO MARTINS

Advogados

Autor:

ANTÔNIO CEZAR DO AMARAL· OAB SP 176611· CPF 504.***.***-68

Autor:

EDSON ALMEIDA DA MOTA· OAB SP 177602· CPF 125.***.***-05

Reu:

ANTÔNIO CEZAR DO AMARAL· OAB SP 176611· CPF 504.***.***-68

Reu:

EDSON ALMEIDA DA MOTA· OAB SP 177602· CPF 125.***.***-05

Último movimento: Definitivo (20/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REGIANE DA CRUZ QUEIROZCPF

VICTOR CARLOS PINHEIRO MACHADOCPF

Reu

JOAO FRANCISCO MARTINS

Advogados

Autor:

EDSON ALMEIDA DA MOTA· OAB SP 177602· CPF 125.***.***-05

Autor:

SILVIA DO AMARAL CÉZAR· OAB SP 486469· CPF 166.***.***-74

Autor:

ANTÔNIO CEZAR DO AMARAL· OAB SP 176611· CPF 504.***.***-68

Reu:

EDSON ALMEIDA DA MOTA· OAB SP 177602· CPF 125.***.***-05

Reu:

SILVIA DO AMARAL CÉZAR· OAB SP 486469· CPF 166.***.***-74

Reu:

ANTÔNIO CEZAR DO AMARAL· OAB SP 176611· CPF 504.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0001890-02.2024.8.26.0529 (processo principal 1004074-79.2022.8.26.0529) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Victor Carlos Pinheiro Machado - - Regiane da Cruz Queiroz - Joao Francisco Martins - Vistos. Fls. 182/184: Considerando a persistência do bloqueio de valores, apesar das prévias deliberações autorizativas de seu desbloqueio, imprescindível a expedição de ofício a ser encami... (08/07/2026)

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