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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/09/2017

Distribuição

26/09/2017

Valor

R$ 9.092,72

Autor

SILVELI CORTEZ DOS SANTOSCPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

DANILO AUGUSTO GONÇALVES FAGUNDES· OAB SP 304147· CPF 352.***.***-07

JOSE ANTONIO DE FARIA MARTOS· OAB SP 77831

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (01/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 8.520,05

Autor

HENDERSON EDUARDO CRUZCPF

Reu

COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZCNPJ

Advogados

Autor:

HARAPARRO ALMEIDA DA SILVA GERMANO· OAB SP 440081· CPF 402.***.***-05

Reu:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 34248· CPF 056.***.***-20

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (27/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 8.520,05

Autor

HENDERSON EDUARDO CRUZCPF

Reu

COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZCNPJ

Advogados

Autor:

HARAPARRO ALMEIDA DA SILVA GERMANO· OAB SP 440081· CPF 402.***.***-05

Reu:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 34248· CPF 056.***.***-20

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/06/2017

Distribuição

20/06/2017

Valor

R$ 62.700,00

Autor

PAULO PINHEIRO DE MOURACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE SERGIO SARAIVA· OAB SP 94907· CPF 002.***.***-90

Reu:

PRISCILA ALVES RODRIGUES· OAB SP 241804· CPF 269.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Priscila Alves Rodrigues (OAB 241804/SP), Jose Sergio Saraiva (OAB 94907/SP) Processo 1000903-11.2017.8.26.0426 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Paulo Pinheiro de Moura - Reqda: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. 1. F. 626: aguarde-se pelo julgamento do recurso e o retorno dos autos a este juízo, não havendo, por ora, o que ser decidido. Intimem-se. (15/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/10/2019

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 15.000,00

Autor

PAULO CESAR GONCALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HELVIO CAGLIARI· OAB SP 171349· CPF 172.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de Integração TJSP - Tribunal de Justiça de São Paulo em 30/06/2022 23:59. (01/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 11.244,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOSE HENRIQUE DOMENEGUETICPF

Advogados

Reu:

MAURICIO CESAR NASCIMENTO TOLEDO· OAB SP 329102· CPF 357.***.***-04

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1209 (06/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

16/04/2020

Valor

R$ 25.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CLAUDIO CESAR GUARNIER SANTANACPF

Reu

CLAUDIO CESAR GUARNIER SANTANACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO MARQUES GARCIA· CPF 256.***.***-45

Autor:

FABIO VIEIRA BLANGIS· OAB SP 213180· CPF 281.***.***-73

Autor:

THIAGO VITOR FUTAMI SANTANA· OAB SP 272771· CPF 310.***.***-30

Reu:

THIAGO VITOR FUTAMI SANTANA· OAB SP 272771· CPF 310.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de Integração TJSP - Tribunal de Justiça de São Paulo em 20/03/2023 23:59. (21/03/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/04/2020

Distribuição

07/04/2020

Valor

R$ 27.288,00

Autor

JANDIR ALFREDO GARCIACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO CARNEIRO TEIXEIRA· OAB SP 310806· CPF 810.***.***-10

Autor:

MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB SP 250484· CPF 295.***.***-81

Reu:

FABIO VIEIRA BLANGIS· OAB SP 213180· CPF 281.***.***-73

Reu:

SILVIO MARQUES GARCIA· CPF 256.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo de Integração TJSP - Tribunal de Justiça de São Paulo em 06/11/2023 23:59. (07/11/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JANDIR ALFREDO GARCIACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (07/08/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 80.893,98

Autor

TATIANE SUATI ROMAOCPF

Reu

ELIO EDSON DOMICIANOCPF

Advogados

Autor:

ROMULO CESAR ROSENDO· OAB SP 453028· CPF 368.***.***-65

Reu:

FABIANA PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 159724· CPF 133.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 80.893,98

Autor

ELIO EDSON DOMICIANOCPF

Reu

TATIANE SUATI ROMAOCPF

Advogados

Autor:

FABIANA PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 159724· CPF 133.***.***-90

Reu:

ROMULO CESAR ROSENDO· OAB SP 453028· CPF 368.***.***-65

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIO EDSON DOMICIANOCPF

Reu

TATIANE SUATI ROMAOCPF

Advogados

Autor:

FABIANA PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 159724· CPF 133.***.***-90

Autor:

STEFANI QUERINO DE ALMEIDA· OAB SP 523379· CPF 468.***.***-24

Reu:

FABIANA PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 159724· CPF 133.***.***-90

Reu:

STEFANI QUERINO DE ALMEIDA· OAB SP 523379· CPF 468.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0000024-08.2024.8.26.0157/SP AUTOR: ELIO EDSON DOMICIANO ADVOGADO(A): FABIANA PEREIRA DOS SANTOS (OAB SP159724) RÉU: TATIANE SUATI ROMAO ADVOGADO(A): STEFANI QUERINO DE ALMEIDA (OAB SP523379) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Diante dos documento apresentados, defiro a gratuidade e recebo o recurso inominado oferecido pela parte recorrente somente no efeito devolutivo. Uma vez apresentadas as contrarrazões, remetam-s... (28/05/2026)

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