Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificação de Atividade - GATAGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

27/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDSON DOS SANTOS BARROSCPF

NABILA PRACIANO LEAL SILVACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

NABILA PRACIANO LEAL SILVA· OAB BA 48423· CPF 849.***.***-00

Outros

WESLEY OLIVEIRA BOMFIM· OAB BA 33703· CPF 778.***.***-00

Último movimento: Cancelada a Distribuição (07/04/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

26/11/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JORGE BARBOSA FRANCACPF

CLEMENS PEREIRA GUEDESCPF

ENOQUE DE JESUS FERREIRACPF

JOSE JORGE DA SILVA MAIACPF

DOMINGOS TEIXEIRACPF

+ 15 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MAX WEBER NOBRE DE CASTRO· OAB BA 13774· CPF 548.***.***-00

Autor:

JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR· OAB BA 12492· CPF 567.***.***-00

Autor:

CIRO TADEU GALVAO DA SILVA· OAB BA 36025· CPF 227.***.***-68

Autor:

ANDRE CALHEIRA MENEZES· OAB BA 31260· CPF 813.***.***-49

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Carlos Alberto Franca Dos Santos Advogado: Max Weber Nobre De Castro (OAB:BA13774-A) Advogado: Jorge Santos Rocha Junior (OAB:BA12492-A) Advogado: Ciro Tadeu Galvao Da Silva (OAB:BA36025-A) Advogado: Andre Calheira Menezes (OAB:BA31260-A) Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Advogado: Nilson Jose Pinto (OAB:BA10492-A) Apelante: Renato Cruz Carvalho Advogado: Max Weber Nobre De Castro (OAB:BA13774-A) A... (28/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARLOS ALBERTO FRANCA DOS SANTOSCPF

RENATO CRUZ CARVALHOCPF

JORGE BARBOSA FRANCACPF

CLEMENS PEREIRA GUEDESCPF

ENOQUE DE JESUS FERREIRACPF

+ 15 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MAX WEBER NOBRE DE CASTRO· OAB BA 13774· CPF 548.***.***-00

Autor:

JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR· OAB BA 12492· CPF 567.***.***-00

Autor:

CIRO TADEU GALVAO DA SILVA· OAB BA 36025· CPF 227.***.***-68

Autor:

ANDRE CALHEIRA MENEZES

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/08/2025 (08/08/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoApelação Cível

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (08/08/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

10/03/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

R$ 473,23

Autor

GABRIELY MACEDO DE ALENCARCPF

Reu

EDSON NOBRE DOS SANTOS BARROSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO PATRICK DIAS DE PINHO OLIVEIRA· OAB CE 32115· CPF 033.***.***-83

Autor:

MICHELE DE SOUZA PEREIRA VILANOVA· OAB CE 42012· CPF 604.***.***-09

Último movimento: Publicado Intimação em 13/02/2026. Documento: 192207868 (13/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/01/2021

Distribuição

08/01/2021

Valor

R$ 60.156,98

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

JOSE ANTONIO DE BARROSCPF

EDSON NOBRE DOS SANTOS BARROSCPF

Outros

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de petição (31/03/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal