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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/03/2004

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 300.000,00

Autor

JOAO PEDRO VIEIRACPF

Reu

EDSON DOS SANTOS VALERIO

DOMINGOS DANILO FRACAROLI

JOSE VALENTIN FRACAROLLI

Advogados

Autor:

REGINA DE CASTRO BORGES ABREU· OAB ES 7970· CPF 007.***.***-83

Reu:

MACIEL FERREIRA COUTO· OAB ES 8622· CPF 031.***.***-50

Reu:

ESTENIL CASAGRANDE PEREIRA· OAB ES 8749· CPF 004.***.***-60

Último movimento: Juntada de Certidão (25/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 1.061.475,91

Autor

EDUARDO DA VEIGA PINTOCPF

EDUARDO FERNANDES DA CUNHA CORREA BANDEIRACPF

EDUARDO MARTINS BARBOSACPF

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

RUDI MEIRA CASSEL· OAB DF 022256· CPF 680.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDUARDO DA VEIGA PINTO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: EDUARDO FERNANDES DA CUNHA CORREA BANDEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: EDUARDO MARTINS BARBOSA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de... (22/04/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 1.061.475,91

Autor

EDUARDO DA VEIGA PINTOCPF

EDUARDO FERNANDES DA CUNHA CORREA BANDEIRACPF

EDUARDO DA CONCEICAO LEMOSCPF

EDUARDO NAZARETH PAIVACPF

ELAINE ARISTOTELES MOREIRACPF

+ 5 outros

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2026 Petição Nº 1226239/2025 - AgInt (12/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 1.061.475,91

Autor

EDUARDO DA VEIGA PINTOCPF

EDUARDO FERNANDES DA CUNHA CORREA BANDEIRACPF

EDUARDO MARTINS BARBOSACPF

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5071916052021402510120240708111049 (08/07/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/05/2012

Distribuição

31/05/2012

Valor

R$ 32.219,23

Autor

SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIROCNPJ

LUCINETE DIOGOCPF

MARCIO DE OLIVEIRA XAVIERCPF

NELSON MURILO LIBORIO CABRALCPF

SANDRA REGINA PAIVA DE ABREUCPF

+ 1 outros

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE ANDRADE VIZ· OAB RJ 057863· CPF 795.***.***-87

Autor:

ARACELI ALVES RODRIGUES· OAB RJ 169971· CPF 985.***.***-68

Autor:

MARCOS JOEL DOS SANTOS· OAB DF 021203· CPF 969.***.***-68

Autor:

RUDI MEIRA CASSEL· OAB DF 022256· CPF 680.***.***-68

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Outros

MAURO ALBANO PIMENTA· OAB RJ 075005· CPF 946.***.***-63

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (11/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 32.219,23

Autor

ANDRE VIZ - ADVOGADOS & ASSOCIADOSCNPJ

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE ANDRADE VIZ· OAB RJ 057863· CPF 795.***.***-87

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

ANDRE ANDRADE VIZ· OAB RJ 057863· CPF 795.***.***-87

Reu:

MAURO ALBANO PIMENTA· OAB RJ 075005· CPF 946.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30 (28/03/2025)

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