EDSON DUTRADE SOUZA — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/07/2006

Distribuição

12/07/2006

Valor

R$ 66.515,55

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

COMERCIO DE MADEIRAS SERRA PRETA LTDA - MECNPJ

EDSON DUTRACPF

ERONILSON BIAVACPF

JOSE COPERTINO DE AMORIMCPF

LOURENCOCPF

Advogados

Reu:

JOCILENE DA SILVA RODRIGUES NEVES· OAB MT 23243· CPF 010.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (12/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

10/01/2014

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 74.087,02

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

COMERCIO DE MADEIRAS SERRA PRETA LTDA - MECNPJ

LOURENCO TONANICPF

EVERSON XAVIER DUTRACPF

EDSON DUTRACPF

Último movimento: Conclusos para decisão (23/09/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/03/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MANOEL DO NASCIMENTO DOS SANTOS GUTERRESCPF

Reu

NELMA AMORAS RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

EVALDO SILVA CORREA· OAB AP 1355· CPF 324.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6007208-32.2024.8.03.0001. APELANTE: NELMA AMORAS RODRIGUES/Advogado(s) do reclamante: EVALDO SILVA CORREA APELADO: MANOEL DO NASCIMENTO DOS SANTOS GUTERRES/ DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de recurso de apelação interposto por NELMA AMORAS RODRIGUES contr... (12/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 25.000,00

Autor

NELMA AMORAS RODRIGUESCPF

Reu

MANOEL DO NASCIMENTO DOS SANTOS GUTERRESCPF

Advogados

Autor:

EVALDO SILVA CORREA· OAB AP 1355· CPF 324.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (07/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

NELMA AMORAS RODRIGUESCPF

Reu

MANOEL DO NASCIMENTO DOS SANTOS GUTERRES

Advogados

Autor:

EVALDO SILVA CORREA· OAB AP 1355· CPF 324.***.***-49

Reu:

EVALDO SILVA CORREA· OAB AP 1355· CPF 324.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6007208-32.2024.8.03.0001. APELANTE: NELMA AMORAS RODRIGUES/Advogado(s) do reclamante: EVALDO SILVA CORREA APELADO: MANOEL DO NASCIMENTO DOS SANTOS GUTERRES/ DECISÃO NELMA AMORAS RODRIGUES interpôs recurso de apelação contra a sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá. Em análise inicial, determinou-se a intimação da apelante para comprovação do recolhimento do preparo em dobro, sob pena... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/03/2024

Distribuição

03/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NELMA AMORAS RODRIGUESCPF

Reu

MANOEL DO NASCIMENTO DOS SANTOS GUTERRES

Advogados

Autor:

EVALDO SILVA CORREA· OAB AP 1355· CPF 324.***.***-49

Reu:

EVALDO SILVA CORREA· OAB AP 1355· CPF 324.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6007208-32.2024.8.03.0001. APELANTE: NELMA AMORAS RODRIGUES/Advogado(s) do reclamante: EVALDO SILVA CORREA APELADO: MANOEL DO NASCIMENTO DOS SANTOS GUTERRES/ DECISÃO NELMA AMORAS RODRIGUES interpôs recurso de apelação contra a sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá. Em análise inicial, determinou-se a intimação da apelante para comprovação do recolhimento do preparo em dobro, sob pena... (22/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/07/2014

Distribuição

10/07/2014

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Decorrido prazo de EDSON SOUZA em 17/10/2024 23:59. (21/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

CENTRO ESPIRITA CRISTO PAZ E CARIDADE

EDSON SOUZACPF

EDSON SOUZA

Reu

FATIMA BELINDA DE SA BARBOSA MENDESCPF

ALINDAHY DE SA BARBOSACPF

MARIA ALICE DE SA BARBOSA MENDESCPF

TANIA REGINA OLIVEIRA RODRIGUES SENA

JACKSON SANTOS DOS REISCPF

Advogados

Autor:

LARISSA RAMOS PASSOS· OAB BA 45692· CPF 017.***.***-98

Autor:

LIZANA DA SILVA ORNELLAS· OAB BA 48418· CPF 970.***.***-87

Autor:

MARINALVA DE JESUS SILVA· OAB BA 4899· CPF 101.***.***-68

Reu:

YURI ALVES BASTOS· OAB BA 25855· CPF 013.***.***-21

Reu:

NILTON LOPES BASTOS· OAB BA 8047· CPF 060.***.***-10

Último movimento: Juntada de certidão (18/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

KARYNI DE SOUZA SILVACPF

JESSICA ALVES DE SOUZACPF

Reu

JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA

1 VARA CRIMINAL TAGUATINGA

Advogados

Autor:

KARYNI DE SOUZA SILVA· OAB DF 59864· CPF 044.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2023)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 8.000,00

Autor

EDSON SOUZACPF

Reu

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDACNPJ

UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MEDCNPJ

Advogados

Autor:

CEZARIO MARCHEZI NETO· OAB ES 18546· CPF 098.***.***-19

Autor:

LETICIA MARTINS GOMES· OAB ES 24272· CPF 102.***.***-01

Reu:

MAYTE GONCALVES THEBALDI· OAB ES 17495· CPF 108.***.***-31

Reu:

ANA CRISTINA DELACIO ABREU COSTA· OAB ES 13656· CPF 028.***.***-67

Reu:

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

Reu:

EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA· OAB RJ 80687· CPF 919.***.***-15

Reu:

BRUNA APARECIDA RONDELLI DAVIMERCATI· OAB SP 302363· CPF 342.***.***-76

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: EDSON SOUZA REQUERIDO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA INTERESSADO: UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED Advogados do(a) REQUERENTE: CEZARIO MARCHEZI NETO - ES18546, LETICIA MARTINS GOMES - ES24272 Advogados do(a) REQUERIDO: ANA CRISTINA DELACIO ABREU COSTA - ES13656, BRUNA APARECIDA RONDELLI DAVIMERCATI - SP302363, EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA - RJ80687, JULIANA ARCANJO DOS SANTOS - S... (18/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

26/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON SOUZA

Reu

UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA

Advogados

Autor:

EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA· OAB RJ 80687· CPF 919.***.***-15

Autor:

JULIANA ARCANJO DOS SANTOS· OAB SP 383959· CPF 392.***.***-41

Autor:

MAYTE GONCALVES THEBALDI· OAB ES 17495· CPF 108.***.***-31

Autor:

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

Autor:

ANA CRISTINA DELACIO ABREU COSTA· OAB ES 13656· CPF 028.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA· OAB RJ 80687· CPF 919.***.***-15

Reu:

JULIANA ARCANJO DOS SANTOS· OAB SP 383959· CPF 392.***.***-41

Reu:

MAYTE GONCALVES THEBALDI· OAB ES 17495· CPF 108.***.***-31

Reu:

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

Reu:

ANA CRISTINA DELACIO ABREU COSTA· OAB ES 13656· CPF 028.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Contra-razões) (29/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

31/10/2018

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON SOUZA

Reu

UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA

Advogados

Autor:

EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA· OAB RJ 80687· CPF 919.***.***-15

Autor:

JULIANA ARCANJO DOS SANTOS· OAB SP 383959· CPF 392.***.***-41

Autor:

MAYTE GONCALVES THEBALDI· OAB ES 17495· CPF 108.***.***-31

Autor:

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

Autor:

ANA CRISTINA DELACIO ABREU COSTA· OAB ES 13656· CPF 028.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA· OAB RJ 80687· CPF 919.***.***-15

Reu:

JULIANA ARCANJO DOS SANTOS· OAB SP 383959· CPF 392.***.***-41

Reu:

MAYTE GONCALVES THEBALDI· OAB ES 17495· CPF 108.***.***-31

Reu:

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

Reu:

ANA CRISTINA DELACIO ABREU COSTA· OAB ES 13656· CPF 028.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: EDSON SOUZA REQUERIDO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA INTERESSADO: UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED CERTIDÃO Certifico que os Embargos de Declaração Id nº 97993971 foram opostos TEMPESTIVAMENTE. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Anchieta - 1ª Vara Rodovia do Sol, 2539, Ed. Tramonto Room, Ponta dos Castelhanos, ANCHIETA - ES - CEP: 29230-000 Telefone:(28) 353... (26/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Julgamento Extra / Ultra / Citra PetitaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MEDCNPJ

Reu

EDSON SOUZA

ORMI LOPES MARQUESCPF

Advogados

Autor:

LETICIA MARTINS GOMES· OAB ES 24272· CPF 102.***.***-01

Autor:

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

Autor:

CEZARIO MARCHEZI NETO· OAB ES 18546· CPF 098.***.***-19

Reu:

LETICIA MARTINS GOMES· OAB ES 24272· CPF 102.***.***-01

Reu:

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

Reu:

CEZARIO MARCHEZI NETO· OAB ES 18546· CPF 098.***.***-19

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCarta Testemunhável

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 1.100,00

Autor

VICTOR KREPE DUARTECPF

Reu

MARILDA MARY DA SILVACPF

Outros

EDUARDO DA SILVA GONCALVES· OAB MG 168246· CPF 108.***.***-77

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (18/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCarta Testemunhável

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR KREPE DUARTECPF

Reu

MARILDA MARY DA SILVACPF

LENINHA PAIVA

ERICA CARVALHO

SHEILA PAIVA

MARAYSSA DIAS DE LIMACPF

+ 152 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO DA SILVA GONCALVES· OAB MG 168246

Último movimento: Expedição de (01/03/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/09/2016

Distribuição

23/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ORLANDO SANTOS GALHARDOCPF

TANIA MARIA CORREA FENNES GALHARDOCPF

Reu

ANTONIO AUGUSTO DA SILVA

ALICE AUGUSTO DA SILVA

VICTORIA AUGUSTO DA SILVA

MANOEL CHARLES DA SILVA

ESPOLIO DE MATHILDE AUGUSTO DA SILVA

+ 13 outros

Advogados

Autor:

ANA PAULA OLIVEIRA BARUCKE· OAB RJ 72397· CPF 008.***.***-64

Autor:

ELISABETH MARTINS KLEIN· OAB RJ 129020· CPF 015.***.***-03

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

WILMA DAS GRACAS AZEVEDO CONSTANTINO· OAB RJ 114106· CPF 457.***.***-49

Último movimento: Juntada de petição (09/01/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Petição de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2015

Distribuição

02/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDILMA ALMEIDA SOUZACPF

Outros

ALEXANDRO SANTANA GUIMARAES· OAB SE 9357· CPF 557.***.***-72

RAIMUNETE SANTOS LIMA· OAB SE 4476· CPF 861.***.***-87

Último movimento: Expedição de documento (13/03/2023)

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