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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indisponibilidade / Seqüestro de BensMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON JOSE FERNANDES FAUSTINO FERREIRACPF

Reu

46 PROMOTORIA DE JUSTICA DE DEFESA DO PATRIMONIO PUBLICO DA COMARCA DE NATAL

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RN 14966· CPF 097.***.***-44

Autor:

ANDRE AUGUSTO DE CASTRO· OAB RN 3898· CPF 020.***.***-21

Autor:

VICTOR PINTO MAIA· OAB RN 14385· CPF 057.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AGRAVADO: EDSON JOSE FERNANDES FAUSTINO FERREIRA ADVOGADOS: VICTOR PINTO MAIA E ANDRÉ AUGUSTO DE CASTRO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803747-24.2022.8.20.0000 Cuida-se de agravo em recurso especial (Id. 21468367) interposto contra a decisão que inadmitiu o r... (13/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

EDSON JOSE FERNANDES FAUSTINO FERREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (21/10/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/04/2013

Distribuição

10/04/2013

Valor

R$ 441.850,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

MPRN - 44 PROMOTORIA NATAL

Reu

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGELCPF

RUY DA SILVA MARIZCPF

LINEU ANTONIO CHAVES LOPESCPF

EDSON JOSE FERNANDES FAUSTINO FERREIRACPF

HUDSON PEREIRA DE BRITOCPF

+ 20 outros

Advogados

Autor:

MARIA FERRO PERON

Reu:

RONALD CASTRO DE ANDRADE· OAB RN 5978· CPF 032.***.***-22

Reu:

EDUARDO ANTONIO DANTAS NOBRE· OAB RN 1476· CPF 098.***.***-20

Reu:

FABIANO FALCAO DE ANDRADE FILHO· OAB RN 4030· CPF 878.***.***-04

Reu:

MARIA FERRO PERON

Reu:

WILSON RAMALHO CAVALCANTI NETO· OAB RN 6973· CPF 009.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (28/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

R$ 2.936,93

Autor

RAIMUNDO EDSON FAUSTINOCPF

Outros

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

IRENE DE CALDAS SOUSA· OAB PA 24246· CPF 000.***.***-89

Último movimento: Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 20/05/2022 23:59. (27/05/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2019

Distribuição

24/05/2019

Valor

R$ 64.913,95

Reu

SIDNEY SILVA JULIAO DE LIMACPF

RAIMUNDO EDSON FAUSTINOCPF

Outros

BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA· OAB PA 18292· CPF 939.***.***-25

ROBERTO BRUNO ALVES PEDROSA· OAB PA 8200· CPF 314.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2011

Distribuição

21/06/2011

Valor

R$ 36.588,75

Reu

WAGNER JOSE FAUSTINO

ALTAMIRO LEMES DE SIQUEIRACPF

SIMONE PIETROSKICPF

MARIA BENEDITA SIQUEIRACPF

RAIMUNDO EDSON FAUSTINOCPF

+ 1 outros

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (02/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 69.013,00

Autor

RAIMUNDO EDSON FAUSTINOCPF

Advogados

Autor:

IRENE DE CALDAS SOUSA· OAB PA 24246· CPF 000.***.***-89

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (01/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

1/3 de fériasEmbargos à Execução

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO EDSON FAUSTINOCPF

Reu

BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]

Advogados

Autor:

IRENE DE CALDAS SOUSA· OAB PA 24246· CPF 000.***.***-89

Autor:

BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA· OAB PA 18292· CPF 939.***.***-25

Reu:

IRENE DE CALDAS SOUSA· OAB PA 24246· CPF 000.***.***-89

Reu:

BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA· OAB PA 18292· CPF 939.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: RAIMUNDO EDSON FAUSTINO Advogado(s) do reclamante: IRENE DE CALDAS SOUSA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUCUMÃ _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº.: 0800057-89.2024.8.14.0062 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Vistos etc. Trata-se de embargos à execução o... (27/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/07/2018

Distribuição

11/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO EDSON FAUSTINOCPF

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Autor:

IRENE DE CALDAS SOUSA· OAB PA 24246· CPF 000.***.***-89

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Reu:

IRENE DE CALDAS SOUSA· OAB PA 24246· CPF 000.***.***-89

Último movimento: Definitivo (04/09/2024)

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