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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Agência e DistribuiçãoTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIDES JOSE DA SILVA

EDSON ALVES FERNANDES

JANDIRA SANTANA BARBOSA

MARIA AUXILIADORA FERNANDES OLIVEIRA

PAULINO FARIAS SOARESCPF

+ 5 outros

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ERICA RUSCH DALTRO PIMENTA· OAB BA 17445· CPF 785.***.***-53

Autor:

ANA LUISA SOARES LIMA· OAB BA 58228· CPF 049.***.***-00

Reu:

ERICA RUSCH DALTRO PIMENTA· OAB BA 17445· CPF 785.***.***-53

Reu:

ANA LUISA SOARES LIMA· OAB BA 58228· CPF 049.***.***-00

Último movimento: Publicação (18/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/10/2009

Distribuição

20/10/2009

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BERNADETE MARTINS GUEIROSCPF

LUIZ GONZAGA GUEIROSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACPF

INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA PEREIRA DOS SANTOS· OAB DF 23251· CPF 840.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (17/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescenteAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

EDSON ALVES FERNANDES

Advogados

Reu:

VITOR VINICIUS MARTINS DE BRITO· OAB MG 227579

Reu:

FELIPPE SILVEIRA LIMA SILVA· OAB MG 172936· CPF 072.***.***-95

Último movimento: Mero expediente (20/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

R$ 88.673,00

Autor

ROSEANI FARIA OMELLICPF

NATHASHA OMELLI ORLINDO

NICOLLI OMELLI DA SILVACPF

Reu

CAIXA VIDA E PREVIDêNCIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON QUEIROZ DE REZENDE· OAB MS 9350· CPF 639.***.***-87

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO· OAB MS 10766· CPF 935.***.***-34

Último movimento: Realizado cálculo de custas (10/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 88.673,00

Autor

CAIXA VIDA E PREVIDêNCIA S/ACNPJ

Reu

ROSEANI FARIA OMELLICPF

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Autor:

GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO· OAB MS 10766· CPF 935.***.***-34

Reu:

THIAGO PROHONOSKI SANTOS· OAB MS 28474· CPF 016.***.***-74

Reu:

ROBSON QUEIROZ DE REZENDE· OAB MS 9350· CPF 639.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/01/2024)

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