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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PAES/Parcelamento EspecialRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (17/02/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PAES/Parcelamento EspecialRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/06/2007

Distribuição

28/06/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL DE GENEROS ALIMENTICIOS CAMPINEIRA LTDA - EPP

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON FERREIRA ROSA· OAB GO 16778· CPF 101.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (25/03/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

FiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/11/2010

Distribuição

04/11/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARAMURU ALIMENTOS S/A.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA - GO

ENTE NAO CADASTRADO

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

EDSON FERREIRA ROSA· OAB GO 16778· CPF 101.***.***-91

Autor:

VANESSA CARDOSO ROSA· OAB GO 24916

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/1991

Distribuição

27/11/1991

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AGROBANCO CORRETORA DE VLRS MOBS E CAMBIO SA EM LIQ ORDCNPJ

WALTER CAMPOSCPF

Advogados

Reu:

EDSON FERREIRA ROSA· OAB GO 16778· CPF 101.***.***-91

Reu:

VANESSA CARDOSO ROSA· OAB GO 24916

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (14/02/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/12/2012

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDMUNDO CORDEIRO DE ALMEIDACPF

EDSON FERREIRA ROSACPF

JOAO GOMES GONCALVESCPF

LIA FOOK SHIAMCPF

MANOEL FERNANDO MISSAGIACPF

+ 5 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO LUDMER· OAB PE 21485· CPF 029.***.***-11

Autor:

DANIEL CONDE BARROS· OAB AL 5860· CPF 022.***.***-89

Autor:

RAFAEL OLIVEIRA SOARES· CPF 012.***.***-20

Autor:

JOAO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI· OAB PE 7489· CPF 094.***.***-53

Último movimento: Processo Suspenso/Sobrestado (27/02/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDMUNDO CORDEIRO DE ALMEIDACPF

EDSON FERREIRA ROSACPF

JOAO GOMES GONCALVESCPF

LIA FOOK SHIAMCPF

MARIA DE FATIMA CEZARINO DA SILVACPF

+ 6 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (25/02/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/12/2014

Distribuição

19/12/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (17/04/2023)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauApelação Cível

Óbito de Companheiro/CompanheiraUrbana (Pensão por Morte (Art. 74/9))Pensão por Morte (Art. 74/9)+3

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 406.353,00

Autor

EDSON FERREIRA SANTA ROSACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE SERGIPE PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

ULISSES XAVIER DE OLIVEIRA· OAB SE 10034· CPF 035.***.***-79

Outros

JOAO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 713· CPF 613.***.***-87

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (26/01/2026)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Óbito de Companheiro/CompanheiraUrbana (Pensão por Morte (Art. 74/9))Pensão por Morte (Art. 74/9)+3

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE SERGIPE PREVIDENCIACNPJ

Reu

EDSON FERREIRA SANTA ROSACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2024)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

EDSON FERREIRA SANTA ROSACPF

Advogados

Autor:

ULISSES XAVIER DE OLIVEIRA· OAB SE 10034· CPF 035.***.***-79

Autor:

JOAO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 713· CPF 613.***.***-87

Reu:

ULISSES XAVIER DE OLIVEIRA· OAB SE 10034· CPF 035.***.***-79

Reu:

JOAO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 713· CPF 613.***.***-87

Último movimento: Definitivo (26/01/2026)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaApelação Cível

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

EDSON FERREIRA SANTA ROSACPF

Advogados

Autor:

ULISSES XAVIER DE OLIVEIRA· OAB SE 10034· CPF 035.***.***-79

Autor:

JOAO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 713· CPF 613.***.***-87

Reu:

ULISSES XAVIER DE OLIVEIRA· OAB SE 10034· CPF 035.***.***-79

Reu:

JOAO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 713· CPF 613.***.***-87

Último movimento: Definitivo (17/12/2024)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Óbito de Companheiro/CompanheiraUrbana (Pensão por Morte (Art. 74/9))Pensão por Morte (Art. 74/9)+3

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 85.550,88

Autor

EDSON FERREIRA SANTA ROSACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE SERGIPE PREVIDENCIACNPJ

Outros

ULISSES XAVIER DE OLIVEIRA· OAB SE 10034· CPF 035.***.***-79

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (26/01/2026)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Óbito de Companheiro/CompanheiraCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON FERREIRA SANTA ROSACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

ULISSES XAVIER DE OLIVEIRA· OAB SE 10034· CPF 035.***.***-79

Reu:

ULISSES XAVIER DE OLIVEIRA· OAB SE 10034· CPF 035.***.***-79

Último movimento: Definitivo (26/01/2026)

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