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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 11.544,29

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCNPJ

Reu

NELSON ZERMIANICPF

BABY FEST ARTIGOS PARA FESTA LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Último movimento: Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01D) (14/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2015

Distribuição

03/11/2015

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCPF

Reu

TERESINA ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTERS LTDA - EPPCNPJ

PIAUI FEST EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CESAR PIRES FERREIRA JUNIOR· OAB PI 5172· CPF 840.***.***-04

Autor:

JOANA DARC SILVA SANTIAGO RABELO· OAB MA 3793· CPF 174.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS· OAB PI 3271· CPF 695.***.***-72

Reu:

BRUNO MILTON SOUSA BATISTA· OAB PI 5150· CPF 771.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

TERESINA ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTERS LTDA - EPPCNPJ

PIAUI FEST EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS· OAB PI 3271· CPF 695.***.***-72

Autor:

BRUNO MILTON SOUSA BATISTA· OAB PI 5150· CPF 771.***.***-04

Reu:

LUIZ CESAR PIRES FERREIRA JUNIOR· OAB PI 5172· CPF 840.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2024)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/03/2016

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 304.857,89

Autor

VIP PROMOCOES, EVENTOS & LOCACOES DE AUTOMOVEIS LTDA - MECNPJ

RANNYERE UCHOA CUNHA PINTOCPF

PIAUI FEST EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA - EPPCNPJ

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MILTON SOUSA BATISTA· OAB PI 5150· CPF 771.***.***-04

Autor:

JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO· OAB PI 3446· CPF 800.***.***-00

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PI 7847· CPF 872.***.***-97

Reu:

ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO· OAB PI 5525· CPF 007.***.***-19

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB PI 19485· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (17/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

17/03/2016

Distribuição

17/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

PIAUI FEST EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA - EPP

RANNYERE UCHOA CUNHA PINTOCPF

VIP PROMOCOES, EVENTOS & LOCACOES DE AUTOMOVEIS LTDA - ME

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

BRUNO MILTON SOUSA BATISTA· OAB PI 5150· CPF 771.***.***-04

Autor:

JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO· OAB PI 3446· CPF 800.***.***-00

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB PI 19485· CPF 745.***.***-68

Autor:

ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO· OAB PI 5525· CPF 007.***.***-19

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PI 7847· CPF 872.***.***-97

Reu:

BRUNO MILTON SOUSA BATISTA· OAB PI 5150· CPF 771.***.***-04

Reu:

JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO· OAB PI 3446· CPF 800.***.***-00

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB PI 19485· CPF 745.***.***-68

Reu:

ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO· OAB PI 5525· CPF 007.***.***-19

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PI 7847· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/06/2026)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Valor da CausaAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/09/2016

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 4.000,00

Autor

PIAUI FEST EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA - EPPCNPJ

Reu

MARIA SILVANEIDE PINHEIRO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUANA MINEIRO ALVES· OAB PI 10621· CPF 027.***.***-79

Reu:

VERNON DE SOUSA GUERRA OLIVEIRA· OAB PI 2707· CPF 287.***.***-53

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026 (18/03/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/03/2013

Distribuição

17/08/2020

Valor

R$ 116.364,84

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

FLAVIA JULIANA SOARES PORTELA VALECPF

VIP PROMOCOES, EVENTOS & LOCACOES DE AUTOMOVEIS LTDA - MECNPJ

PIAUI FEST EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA - EPPCNPJ

RANNYERE UCHOA CUNHA PINTOCPF

Advogados

Autor:

PRISCILA DE SOUZA FEITOSA· OAB CE 24764· CPF 047.***.***-80

Autor:

JOSE LUIS MELO GARCIA· OAB CE 16748· CPF 780.***.***-49

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PI 7847· CPF 872.***.***-97

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB PI 19485· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de VIP PROMOCOES, EVENTOS & LOCACOES DE AUTOMOVEIS LTDA - ME em 17/07/2025 23:59. (18/07/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2015

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 4.000,00

Autor

MARIA SILVANEIDE PINHEIRO SANTOSCPF

Reu

PIAUI FEST EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

VERNON DE SOUSA GUERRA OLIVEIRA· OAB PI 2707· CPF 287.***.***-53

Reu:

LUANA MINEIRO ALVES· OAB PI 10621· CPF 027.***.***-79

Último movimento: Conclusos para decisão (30/03/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

15/04/2016

Distribuição

15/04/2016

Valor

R$ 47.707,00

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCPF

Reu

TERESINA ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTERS LTDA - EPPCNPJ

PIAUI FEST EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA - EPPCNPJ

FLAVIA JULIANA SOARES PORTELA VALECPF

RANNYERE UCHOA CUNHA PINTOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CESAR PIRES FERREIRA JUNIOR· OAB PI 5172· CPF 840.***.***-04

Autor:

JOANA DARC SILVA SANTIAGO RABELO· OAB MA 3793· CPF 174.***.***-00

Reu:

MARIO AUGUSTO SOEIRO MACHADO· OAB PI 1529· CPF 099.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS· OAB PI 3271· CPF 695.***.***-72

Reu:

BRUNO MILTON SOUSA BATISTA· OAB PI 5150· CPF 771.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (09/09/2025)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/03/2013

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 9.097,57

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

FLAVIA JULIANA SOARES PORTELA VALECPF

RANNYERE UCHOA CUNHA PINTOCPF

PIAUI FEST EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

EDIMAR CHAGAS MOURAO· OAB PI 3183· CPF 717.***.***-49

Autor:

BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA· OAB PI 3556· CPF 150.***.***-91

Autor:

ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA· OAB CE 6814· CPF 210.***.***-91

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PI 7847· CPF 872.***.***-97

Autor:

ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO· OAB PI 5525· CPF 007.***.***-19

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO· OAB PI 3446· CPF 800.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/03/2013

Distribuição

14/03/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Reu

FLAVIA JULIANA SOARES PORTELA VALECPF

PIAUI FEST EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA - EPP

RANNYERE UCHOA CUNHA PINTOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB PI 19485· CPF 745.***.***-68

Reu:

JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO· OAB PI 3446· CPF 800.***.***-00

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (04/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/10/2013

Distribuição

21/10/2013

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCPF

Reu

TERESINA ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTERS LTDA - EPPCNPJ

PIAUI FEST EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOANA DARC SILVA SANTIAGO RABELO· OAB MA 3793· CPF 174.***.***-00

Autor:

LUIZ CESAR PIRES FERREIRA JUNIOR· OAB PI 5172· CPF 840.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS· OAB PI 3271· CPF 695.***.***-72

Reu:

BRUNO MILTON SOUSA BATISTA· OAB PI 5150· CPF 771.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (15/12/2025)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TERESINA ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTERS LTDA - EPPCNPJ

PIAUI FEST EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS· OAB PI 3271· CPF 695.***.***-72

Autor:

BRUNO MILTON SOUSA BATISTA· OAB PI 5150· CPF 771.***.***-04

Reu:

LUIZ CESAR PIRES FERREIRA JUNIOR· OAB PI 5172· CPF 840.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2024)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

05/05/2017

Distribuição

05/07/2019

Valor

R$ 62.800,00

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCPF

Reu

PIAUI FEST EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOANA DARC SILVA SANTIAGO RABELO· OAB MA 3793· CPF 174.***.***-00

Autor:

LUIZ CESAR PIRES FERREIRA JUNIOR· OAB PI 5172· CPF 840.***.***-04

Reu:

BRUNO MILTON SOUSA BATISTA· OAB PI 5150· CPF 771.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/03/2026)

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