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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

DANIEL DE OLIVEIRA SILVACPF

MATEUS APARECIDO FERREIRA DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de Ofício (09/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (14/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Decisão Monocrática - Provida (16/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVANTE)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (INTERESSADO)

Reu

2. DANIEL DE OLIVEIRA SILVA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (14/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

30/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

EDSON FONSECA

Último movimento: Juntada de Certidão (19/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

R$ 223.130,57

Autor

EDSON FONSECA KOLLETCPF

Reu

BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A.CNPJ

Outros

GIANMARCO COSTABEBER· OAB RS 055359· CPF 922.***.***-68

MAIQUE BARBOSA DE SOUZA· OAB RS 078171· CPF 004.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (11/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 223.130,57

Autor

BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A.CNPJ

Reu

EDSON FONSECA KOLLETCPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246001183 (Custas Finais ou Complementares) (26/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Produto RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON FONSECA KOLLETCPF

ELISSANDRO SODRE KOLLETCPF

EVANDRO SODRE KOLLETCPF

KATIA SCHULCHEWSKI DA COSTACPF

ROSIMERE SODRE KOLLETCPF

Reu

COOPERATIVA AGRICOLA MISTA GENERAL OSORIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB RS 089078· CPF 013.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 202.176,86

Autor

EDSON FONSECA KOLLETCPF

Reu

BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MAIQUE BARBOSA DE SOUZA· OAB RS 078171· CPF 004.***.***-02

Reu:

GIANMARCO COSTABEBER· OAB RS 055359· CPF 922.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2025)

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