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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/02/2019

Distribuição

12/02/2019

Valor

R$ 46.875,08

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (07/03/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 46.875,08

Autor

INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBELCPF

CATIA SILENE DA SILVA FERREIRACPF

EDSON DA SILVA REISCPF

EDSON FREIRECPF

JULIO CESAR XIMENESCPF

+ 2 outros

Reu

CATIA SILENE DA SILVA FERREIRACPF

EDSON DA SILVA REISCPF

LUCIANO RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRACPF

EDSON FREIRECPF

ANTONIO CARLOS DE SOUZA GONCALVESCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

SILVIA HELENA DE OLIVEIRA· OAB SP 276142· CPF 291.***.***-17

Autor:

DANIEL RODRIGO REIS CASTRO· OAB SP 206655· CPF 261.***.***-23

Autor:

RICARDO PAIES· OAB SP 310240· CPF 364.***.***-48

Autor:

MARIANA REIS CALDAS· OAB SP 313350· CPF 327.***.***-24

Autor:

FELIPE JOSE AVILA DE OLIVEIRA FIGUEIRA· CPF 377.***.***-09

Reu:

RICARDO PAIES· OAB SP 310240· CPF 364.***.***-48

Reu:

MARIANA REIS CALDAS· OAB SP 313350· CPF 327.***.***-24

Reu:

FELIPE JOSE AVILA DE OLIVEIRA FIGUEIRA· CPF 377.***.***-09

Reu:

SILVIA HELENA DE OLIVEIRA· OAB SP 276142· CPF 291.***.***-17

Reu:

DANIEL RODRIGO REIS CASTRO· OAB SP 206655· CPF 261.***.***-23

Último movimento: Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Gabinete do Relator (11/03/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PosseApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (11/03/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

AlienaçãoOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

12/02/2019

Distribuição

12/02/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (07/03/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/03/2018

Distribuição

12/03/2018

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LEONORA APARECIDA DOS SANTOS MACHADOCPF

FABIO SERAFIM MACHADOCPF

Reu

COTONIFICIO FIACAO PEDREIRA LTDA.CNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASILCNPJ

EDSON FREIRECPF

Advogados

Autor:

JORCASTA CAETANO BRAGA· OAB SP 297262· CPF 080.***.***-53

Autor:

RUBENS FERNANDO SENE· CPF 019.***.***-60

Reu:

ANDREIA CANDIDO MOREIRA· CPF 361.***.***-94

Reu:

THAIS HELENA APRILE BONORA· OAB SP 136422· CPF 261.***.***-06

Reu:

DANIEL RODRIGO REIS CASTRO· OAB SP 206655· CPF 261.***.***-23

Reu:

SILVIA HELENA DE OLIVEIRA· OAB SP 276142· CPF 291.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauPetição Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/09/2023

Distribuição

07/09/2023

Valor

R$ 29.629,08

Autor

EDSON AMORIMCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autora: Edson Amorim Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Parte Re: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8043715-38.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Jorge Barreto da Silva ATO ORDINATÓRIO 8043715-... (07/10/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 29.629,08

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EDSON AMORIMCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVsReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

CELIA AGUIAR MAGALHAES DE JESUSCPF

AURENE BRANDAO BRAGACPF

EDSON AMORIMCPF

VANILDA BASTOS BARRETO DE OLIVEIRACPF

ARCANJA PEREIRA DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA CARMELITA ROSA DA SILVA em 25/09/2024 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 27.070,61

Autor

EDSON AMORIMCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Processo suspenso em razão de expedição de precatório (06/05/2026)

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