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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2021

Distribuição

14/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JULLYA GABRYELLA OLIVEIRA SANTOS

POLICIA CIVIL DE ELDORADO DOS CARAJAS

Reu

EDSON JESUS DOS SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 19/05/2025 23:59. (10/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 5.100,00

Autor

EDSON JESUS DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON JESUS DOS SANTOS

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Advogados

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Definitivo (27/08/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Destruição / Subração / Ocultação de CadáverCrimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortosDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VOLTA REDONDA

EDSON JESUS DOS SANTOS

Reu

LUCIANO VICTOR RONFINI PIRES

Outros

LUCIANO VICTOR RONFINI PIRES· OAB RJ 180279· CPF 109.***.***-95

Último movimento: Definitivo (03/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

22/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

Sob sigilo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

EDSON JESUS DOS SANTOSCPF

EDSON JESUS DOS SANTOS

Advogados

Reu:

GEOVANIA CABRAL DE SOUZA· OAB RJ 221262· CPF 007.***.***-70

Reu:

PAULA CRISTINA LEPSCH RONFINI· OAB RJ 138150· CPF 056.***.***-99

Reu:

LUCIANO VICTOR RONFINI PIRES· OAB RJ 180279· CPF 109.***.***-95

Reu:

LUCIA CRISTINA RONFINI· OAB RJ 64689· CPF 722.***.***-91

Último movimento: Conclusão (04/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauHabilitação para Casamento

INCONSISTENTEHabilitação para Casamento

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON JESUS DOS SANTOS

ANDREA SANTOS DA CUNHA

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (19/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

11/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON JESUS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUCIANO CARDOSO DE ANDRADE· OAB BA 42819· CPF 028.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002476-41.2017.4.01.3301. Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EDSON JESUS DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCIANO CARDOSO DE ANDRADE - BA42819 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO... (13/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/07/2017

Distribuição

24/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON JESUS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUCIANO CARDOSO DE ANDRADE· OAB BA 42819· CPF 028.***.***-21

Último movimento: Documento (Certidão) (27/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/05/2015

Distribuição

29/05/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON JESUS DOS SANTOSCPF

Reu

CAIXA SEGURADORACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Outros

ANA CAROLINA DE MEDEIROS REBOUCAS· OAB BA 44775

EDUARDO DE FARIA LOYO· OAB BA 37467· CPF 032.***.***-03

THACIO FORTUNATO MOREIRA· OAB BA 31971· CPF 013.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/05/2015

Distribuição

01/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON JESUS DOS SANTOS

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

CAIXA SEGURADORA S/ACPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA DE MEDEIROS REBOUCAS· OAB BA 44775

Autor:

THACIO FORTUNATO MOREIRA· OAB BA 31971· CPF 013.***.***-22

Autor:

EDUARDO DE FARIA LOYO· OAB BA 37467· CPF 032.***.***-03

Reu:

ANA CAROLINA DE MEDEIROS REBOUCAS· OAB BA 44775

Reu:

THACIO FORTUNATO MOREIRA· OAB BA 31971· CPF 013.***.***-22

Reu:

EDUARDO DE FARIA LOYO· OAB BA 37467· CPF 032.***.***-03

Último movimento: Definitivo (23/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

24/10/2019

Valor

R$ 3.500,00

Autor

LUCIO BRANDAO LEITE JUNIORCPF

Reu

ALEXANDRE VALE DA CUNHA

TATIANE ALEXANDRA DA MOTA CUNHA

Advogados

Autor:

EDSON JESUS DOS SANTOS LEAO

Autor:

DANIEL DE CARVALHO MACHADO· OAB PA 19396· CPF 784.***.***-72

Autor:

VITOR DE ASSIS VOSS· OAB PA 26038· CPF 020.***.***-33

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIO BRANDAO LEITE JUNIOR em 04/09/2024 23:59. (08/09/2024)

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