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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

WILMA APARECIDA FARIAS DE JESUSCPF

EDSON FARIAS DE JESUSCPF

Reu

JOSE ANTONIO DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

JESSICA ROCHA CARLOS· OAB DF 44755· CPF 029.***.***-99

Último movimento: Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (27/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON FARIAS DE JESUS

WILMA APARECIDA FARIAS DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

JESSICA ROCHA CARLOS· OAB DF 44755· CPF 029.***.***-99

Último movimento: A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (27/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/05/2006

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 264.091,96

Autor

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)CPF

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

AUDENIR RIQUETTICPF

EDSON FARIACPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MS

Reu:

JOSÉ ANTÔNIO VIEIRA· OAB MS 3828· CPF 204.***.***-15

Reu:

TANIA REGINA NORONHA CUNHA· OAB MS 14114· CPF 099.***.***-34

Reu:

EDER FAUSTINO BARBOSA· OAB MT 11566

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/05/2006

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 264.091,96

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

AUDENIR RIQUETTICPF

EDSON FARIACPF

Último movimento: Recebidos os autos (27/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

23/05/2006

Distribuição

23/05/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

AUDENIR RIQUETTICPF

EDSON FARIA

Advogados

Reu:

TANIA REGINA NORONHA CUNHA· OAB MS 14114· CPF 099.***.***-34

Reu:

JOSÉ ANTÔNIO VIEIRA· OAB MS 3828· CPF 204.***.***-15

Último movimento: Definitivo (29/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 2.000,00

Autor

PLINIO TOLENTINO PEREIRACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA RIBEIRO DE SOUZA· OAB MS 18162· CPF 690.***.***-91

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (04/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 16.944,00

Autor

LUZIVALDO DE SOUZA COSTACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANDRESSA DA SILVA CARVALHO· OAB MS 23327· CPF 043.***.***-10

Autor:

ANDRÉ COSTA DE SOUZA· OAB MS 21714· CPF 044.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (23/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZIVALDO DE SOUZA COSTA

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

ANDRESSA DA SILVA CARVALHO· OAB MS 23327· CPF 043.***.***-10

Autor:

ANDRÉ COSTA DE SOUZA· OAB MS 21714· CPF 044.***.***-06

Reu:

ANDRESSA DA SILVA CARVALHO· OAB MS 23327· CPF 043.***.***-10

Reu:

ANDRÉ COSTA DE SOUZA· OAB MS 21714· CPF 044.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Por meio deste, fica a parte autora devidamente intimada para que no prazo de 15 (quinze) dias apresente as contrarrazões em relação ao recurso de apelação interposto às fls. 411-423. (08/07/2026)

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