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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/03/2026 23:59. (17/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

11/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

RICARDO GOMES DE MELO

Advogados

Autor:

MAISA LIMA DE PAIVA· OAB GO 29477· CPF 001.***.***-29

Autor:

JESSIKA ALVES ANTUNES FONTES· OAB GO 59305· CPF 008.***.***-02

Autor:

CHRYSTYAN RYCHARDYSON OLIVEIRA DA SILVA· OAB GO 51020· CPF 047.***.***-78

Reu:

EDSON LIMA DOS SANTOS· OAB GO 63381

Reu:

MAISA LIMA DE PAIVA· OAB GO 29477· CPF 001.***.***-29

Reu:

JESSIKA ALVES ANTUNES FONTES· OAB GO 59305· CPF 008.***.***-02

Reu:

CHRYSTYAN RYCHARDYSON OLIVEIRA DA SILVA· OAB GO 51020· CPF 047.***.***-78

Último movimento: Decurso de Prazo (17/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2021

Distribuição

08/01/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE MARQUES PEREIRACPF

AFONSO DA SILVA SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (03/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

WELIGTON CESAR DOS SANTOSCPF

ANDRE MARQUES PEREIRACPF

AFONSO DA SILVA SOUSACPF

Reu

EM APURACAO

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

EDSON LIMA DOS SANTOS· CPF 010.***.***-70

Autor:

MICAELY PEREIRA DE SOUZA· CPF 031.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (30/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

08/01/2021

Distribuição

17/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANDRE MARQUES PEREIRA (AGRAVANTE)

2. AFONSO DA SILVA SOUSA (AGRAVANTE)

Reu

WELIGTON CESAR DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EDSON LIMA DOS SANTOS· OAB GO 63381

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor:

MICAELY PEREIRA DE SOUZA· OAB GO 64753

Reu:

EDSON LIMA DOS SANTOS· OAB GO 63381

Reu:

ANA PAULA ALVES MACHADO· OAB DF 62873· CPF 040.***.***-80

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Reu:

MICAELY PEREIRA DE SOUZA· OAB GO 64753

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0700154-37.2021.8.07.0012. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: WELIGTON CESAR DOS SANTOS, ANDRE MARQUES PEREIRA, AFONSO DA SILVA SOUSA CERTIDÃO De ordem da MM. Juíza de Direito, fica a defesa de WELIGTON CESAR DOS SANTOS - CPF/CNPJ: 007.993.526-59, intimada da diligência de ID 278992116, a qual informa que não foi possível a intimação do réu. Assim, fica a defesa intimada a fornecer novo endereço no prazo de 5 (cinco) dias. São Seb... (11/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANDRE MARQUES PEREIRA (AGRAVANTE)

2. AFONSO DA SILVA SOUSA (AGRAVANTE)

Reu

WELIGTON CESAR DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EDSON LIMA DOS SANTOS· OAB GO 63381

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor:

MICAELY PEREIRA DE SOUZA· OAB GO 64753

Reu:

EDSON LIMA DOS SANTOS· OAB GO 63381

Reu:

ANA PAULA ALVES MACHADO· OAB DF 62873· CPF 040.***.***-80

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Reu:

MICAELY PEREIRA DE SOUZA· OAB GO 64753

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CONCEICAO MACHADO

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CONCEIÃÃO MACHADO· OAB GO 66441

Outros

EDSON LIMA DOS SANTOS· OAB GO 63381

Último movimento: Por Susy Aurea Carvalho Pinheiro (Referente à Mov. Não Concessão (12/02/2025 10:59:28)) (14/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON LIMA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON LIMA DOS SANTOS· OAB GO 63381

Último movimento: Por Susy Aurea Carvalho Pinheiro (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão (06/02/2025 19:14:17)) (10/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInquérito Policial

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

ANTONIO AZEVEDO COSTA

EDNARDO AZEVEDO DE CASTROCPF

Outros

MICAELY PEREIRA DE SOUZA· OAB GO 64753

EDSON LIMA DOS SANTOS· OAB GO 63381

Último movimento: Juntada de Documento (29/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

PAULO HENRIQUE OLIVEIRA AMARAL

MARCELO RIBEIRO BORGES

Advogados

Reu:

EDSON LIMA DOS SANTOS· OAB GO 63381

Último movimento: Ofício(s) Expedido(s) (17/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução da Pena

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

JOAQUIM PEREIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

EDSON LIMA DOS SANTOS· OAB GO 63381

Último movimento: ARQUIVAMENTO (05/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

DEMIVALDO PEREIRA LIMACPF

JOSE WYLLAS LUIZ DOS SANTOS

Advogados

Reu:

EDSON LIMA DOS SANTOS· OAB GO 63381

Outros

BRUNO RIOS DA SILVA· OAB GO 69668

Último movimento: Transitado em Julgado (12/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 17.420,00

Autor

LUANA RODRIGUES DE SOUSACPF

FRANCISCO DE SOUSA ABREUCPF

Reu

EDNEI RODRIGUES PEREIRACPF

Outros

EDSON LIMA DOS SANTOS· OAB GO 63381

Último movimento: Processo Arquivado (07/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUANA RODRIGUES DE SOUSA

Reu

EDNEI RODRIGUES PEREIRA

Advogados

Autor:

EDSON LIMA DOS SANTOS· OAB GO 63381

Reu:

LORRAYNE SANTOS E SILVA· OAB GO 63440

Último movimento: Definitivo (07/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

GENILSON JUNIO SILVA LUIZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON LIMA DOS SANTOS· OAB GO 63381

Reu:

TOMAZ ANTONIO ADORNO DE LA CRUZ

Último movimento: Autos Conclusos (14/05/2026)

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