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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA DE SAO JOSE DO RIO CLARO - MT

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 3A VARA CIVEL DE SUMARE - SP

Outros

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

RAFAELLA DE PAULA MARTINS· OAB SP 375153· CPF 100.***.***-10

JOSE RICARDO PITON· OAB SP 279307· CPF 285.***.***-97

MARIANA PEREIRA FERNANDES PITON· OAB SP 208804· CPF 269.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2025)

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—

TRF1- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReformaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

09/07/2004

Distribuição

09/07/2004

Valor

R$ 15.000,00

Autor

EDSON LUIS DIASCPF

Reu

UNIAO FEDERAL (EXERCITO)

LUIZ HENRIQUE GONCALVES DE URZEDO

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ EMIDIO DANTAS JUNIOR· CPF 631.***.***-34

Autor:

CHARLES TAVARES RIBEIRO· OAB MT 007401· CPF 375.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/11/2025)

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—

TRF1- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReformaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON LUIS DIASCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (14/05/2025)

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—

TRF1- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReformaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

28/06/2011

Distribuição

28/06/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON LUIS DIASCPF

UNIAO FEDERAL

Reu

UNIAO FEDERAL

EDSON LUIS DIASCPF

LUIZ HENRIQUE GONCALVES DE URZEDO

Último movimento: Decorrido prazo de EDSON LUIS DIAS em 08/03/2021 23:59. (09/03/2021)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ReformaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON LUIS DIAS

Reu

2. UNIÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CHARLES TAVARES RIBEIRO· OAB MT 7401· CPF 375.***.***-49

Autor:

LUIZ EMIDIO DANTAS JUNIOR· OAB MT 7400· CPF 631.***.***-34

Autor:

CHARLES TAVARES RIBEIRO· OAB MT 007401· CPF 375.***.***-49

Reu:

CHARLES TAVARES RIBEIRO· OAB MT 007401· CPF 375.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0004802-04.2004.4.01.3600. Intimação - Seção Judiciária de Mato Grosso 3ª Vara Federal Cível da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: EDSON LUIS DIAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIZ EMIDIO DANTAS JUNIOR - MT7400/O e CHARLES TAVARES RIBEIRO - MT7401/O POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (EXERCITO) e outros Destinatários: EDSON LUIS DIAS LUIZ EMIDIO DANTAS JUNIOR - (OAB: MT7400/O)... (26/06/2025)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 1.439.546,00

Autor

EDSON LUIZ DIASCPF

Reu

RAQUEL CARDOUZO DIASCPF

MARIA HELENA SILISCPF

RODRIGO SILIS DIASCPF

Advogados

Autor:

MARIANA PEREIRA FERNANDES PITON· OAB SP 208804· CPF 269.***.***-71

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (02/07/2025)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON LUIZ DIASCPF

Advogados

Autor:

MARIANA PEREIRA FERNANDES PITON· OAB SP 208804· CPF 269.***.***-71

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MultaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA ROSáRIA GARCIA DIASCPF

HERBERT LUIS GARCIA DIASCPF

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA ALVES HUBER MAZZUCCA· OAB SP 506976· CPF 457.***.***-81

Último movimento: Documento (Aviso de recebimento (AR)) (09/07/2025)

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