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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2020

Distribuição

18/06/2020

Valor

R$ 0,00

Reu

MATHEUS ALVES MARTINSCPF

Advogados

Reu:

MARIO DE OLIVEIRA FILHO· OAB SP 54325· CPF 951.***.***-53

Outros

EDSON LUIZ SILVESTRIN FILHO· OAB SP 253516· CPF 289.***.***-90

Último movimento: Juntada de Outros documentos (26/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 45.328,16

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

EDSON LUIZ SILVESTRIN FILHOCPF

Advogados

Autor:

ALBERTO IVÁN ZAKIDALSKI· OAB SP 285218· CPF 003.***.***-81

Último movimento: Suspensão do Prazo (27/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2018

Distribuição

13/03/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (16/01/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes contra a Ordem TributáriaInquérito Policial

Ajuizamento

13/03/2018

Distribuição

13/03/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

WARLEY ISAAC NOBOA PIMENTELCPF

Advogados

Reu:

GIOVANA COSTA SERRA· OAB SP 390914· CPF 380.***.***-29

Reu:

GUSTAVO FUREGATO MATSUO· OAB SP 418387· CPF 442.***.***-17

Reu:

CAROLINA FONTI· OAB SP 271638· CPF 338.***.***-48

Reu:

VERONICA CARVALHO RAHAL BROWN· OAB SP 316334· CPF 368.***.***-66

Reu:

DEBORA NOBOA PIMENTEL· OAB SP 172529· CPF 277.***.***-74

+ outros advogados do reu

Último movimento: Por decisão judicial (16/01/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Contrabando ou descaminhoAuto de Prisão em Flagrante

Ajuizamento

23/10/2003

Distribuição

23/10/2003

Valor

Valor nao informado

Reu

CLAUDIO COSTA DE MACEDO

Advogados

Reu:

EDSON LUIZ SILVESTRIN FILHO· OAB SP 253516· CPF 289.***.***-90

Reu:

CARLOS ROBERTO SOARES· OAB SP 86347· CPF 696.***.***-04

Reu:

DANIEL BETTAMIO TESSER· OAB SP 208351· CPF 216.***.***-81

Reu:

MARIO DE OLIVEIRA FILHO· OAB SP 54325· CPF 951.***.***-53

Reu:

RODRIGO CARNEIRO MAIA BANDIERI· OAB SP 253517· CPF 313.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)Internação/Transferência HospitalarPública+2

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (14/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON LUIZ BORGES

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

MUNICIPIO DE CUIABA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1026013-33.2023.8.11.0001.. Vistos, etc. Abre-se vista dos autos ao Ministério Público para emissão de parecer. Após, façam-me os autos conclusos para sentença. Às providências. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA Juiz de Direito (19/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON LUIZ BORGES

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

MUNICIPIO DE CUIABA

Último movimento: Documento (14/05/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA NUNES DIAS LOURESCPF

Reu

ALESSANDRO LUIZ HARTKOPP SOARESCPF

ANA JACIRA MILDEMBERGCPF

ANTONIO ACYR OPOLESCPF

EDSON CARLOS DIAS LOURESCPF

EDSON LUIZ BORGES

+ 10 outros

Advogados

Autor:

DIVOSNIR PIERIN BILL· OAB PR 84290· CPF 762.***.***-91

Reu:

DIVOSNIR PIERIN BILL· OAB PR 84290· CPF 762.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (17/12/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Medidas Alternativas no Juízo Comum

Acordo de Não Persecução PenalExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

EDSON LUIZ BORGESCPF

Outros

EZEQUIEL FERNANDES· OAB PR 54438· CPF 837.***.***-00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (06/03/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Medidas Alternativas no Juízo Comum

Acordo de Não Persecução PenalExecução de Medidas Alternativas no Juízo Comum

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

EDSON LUIZ BORGES

Advogados

Autor:

EZEQUIEL FERNANDES· OAB PR 54438· CPF 837.***.***-00

Reu:

EZEQUIEL FERNANDES· OAB PR 54438· CPF 837.***.***-00

Último movimento: Definitivo (06/03/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

03/06/2019

Distribuição

03/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO LUIZ HARTKOPP SOARESCPF

ANA MARIA NUNES DIAS LOURESCPF

ANTONIO ACYR OPOLESCPF

EDSON CARLOS DIAS LOURESCPF

EDSON LUIZ BORGES

+ 10 outros

Reu

ANA JACIRA MILDEMBERGCPF

Advogados

Autor:

DIVOSNIR PIERIN BILL· OAB PR 84290· CPF 762.***.***-91

Reu:

DIVOSNIR PIERIN BILL· OAB PR 84290· CPF 762.***.***-91

Último movimento: Definitivo (09/08/2022)

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