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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

29/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO PENTAGONO DE EDUCAçãOCNPJ

Reu

EDSON LUIZ DAVIDCPF

Advogados

Autor:

LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI· OAB SP 170863· CPF 146.***.***-10

Autor:

HELTON RODRIGO DE ASSIS COSTA· OAB SP 185650· CPF 267.***.***-01

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 180 (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

04/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO PENTAGONO DE EDUCAçãOCNPJ

Reu

EDSON LUIZ DAVIDCPF

Advogados

Autor:

LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI· OAB SP 170863· CPF 146.***.***-10

Autor:

HELTON RODRIGO DE ASSIS COSTA· OAB SP 185650· CPF 267.***.***-01

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (17/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/02/2015

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 6.790,56

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

EDSON LUIZ DE DAVIDCPF

Advogados

Reu:

SOUZA, FERREIRA E NOVAIS SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB MS 488

Outros

SOUZA, FERREIRA & NOVAES - SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB MS 488

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/03/2016

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 26.046,38

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

EDSON LUIZ DE DAVIDCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS· OAB MS 13652· CPF 731.***.***-53

Reu:

GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES· OAB MS 13997· CPF 018.***.***-03

Reu:

SOUZA, FERREIRA & NOVAES - SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB MS 488

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/03/2016

Distribuição

09/03/2016

Valor

R$ 26.046,38

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

EDSON LUIZ DE DAVIDCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS· OAB MS 13652· CPF 731.***.***-53

Reu:

GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES· OAB MS 13997· CPF 018.***.***-03

Reu:

SOUZA, FERREIRA & NOVAES - SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB MS 488

Último movimento: Recebimento do Processo em OUTRO FORO (30/05/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/10/2017

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 13.666,54

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

EDSON LUIZ DE DAVIDCPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DA COMARCA DE PARANAÍBA-MS· OAB MS 3· CPF 891.***.***-68

Reu:

SOUZA, FERREIRA & NOVAES - SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB MS 488

Reu:

LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS· OAB MS 13652· CPF 731.***.***-53

Último movimento: Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado (10/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2008

Distribuição

05/10/2012

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Prazo em Curso (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2019

Distribuição

16/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

EDSON LUIZ DE DAVIDCPF

EMIDIO MIRANDA FLEITACPF

ILMO ABELINO HOFFMANNCPF

ROMAO DE MATOS PAINCPF

Advogados

Autor:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MS 14354

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MS 18604· CPF 497.***.***-34

Autor:

ANA FLÁVIA ALVES DE SOUZA AGOSTINHO· OAB PR 73942· CPF 369.***.***-07

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB MS 16644

Reu:

LUIZ GUSTAVO FRAGOSO DA SILVA· OAB PR 23282

Último movimento: Certidão (10/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2019

Distribuição

16/05/2019

Valor

R$ 25.000,00

Autor

EDSON LUIZ DE DAVIDCPF

EMIDIO MIRANDA FLEITACPF

ILMO ABELINO HOFFMANNCPF

ROMAO DE MATOS PAINCPF

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

EDSON LUIZ DE DAVIDCPF

EMIDIO MIRANDA FLEITACPF

ILMO ABELINO HOFFMANNCPF

ROMAO DE MATOS PAINCPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO FRAGOSO DA SILVA· OAB PR 23282

Autor:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MS 14354

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MS 18604· CPF 497.***.***-34

Autor:

ANA FLÁVIA ALVES DE SOUZA AGOSTINHO· OAB PR 73942· CPF 369.***.***-07

Reu:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MS 14354

Reu:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MS 18604· CPF 497.***.***-34

Reu:

ANA FLÁVIA ALVES DE SOUZA AGOSTINHO· OAB PR 73942· CPF 369.***.***-07

Reu:

LUIZ GUSTAVO FRAGOSO DA SILVA· OAB PR 23282

Último movimento: Certidão (10/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/05/2020

Distribuição

25/05/2020

Valor

R$ 26.046,38

Autor

EDSON LUIZ DE DAVIDCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

IVAN GABRIEL MEDEIROS DA SILVA· OAB MS 25244· CPF 064.***.***-06

Autor:

SOUZA, FERREIRA & NOVAES - SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB MS 488

Reu:

FÁBIO HILÁRIO MARTINEZ DE OLIVEIRA· OAB MS 10778· CPF 945.***.***-72

Outros

CARINA SOUZA CARDOSO· OAB MS 4748· CPF 404.***.***-87

LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS· OAB MS 13652· CPF 731.***.***-53

GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES· OAB MS 13997· CPF 018.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Edson Luiz de David Advogado: Guilherme Azambuja Falcão Novaes (OAB: 13997/MS) Advogado: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) Advogado: Ivan Gabriel Medeiros da Silva (OAB: 25244/MS) Soc. Advogados: Ferreira e Novaes Sociedade de Advogados (OAB: 488/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Carina Souza Cardoso (OAB: 4748/MS) Ciên Agravo em Recurso Especial nº 1406153-59.2020.8.12.0000/50003 Comarca d... (26/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON LUIZ DE DAVIDCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

IVAN GABRIEL MEDEIROS DA SILVA· OAB MS 25244· CPF 064.***.***-06

Autor:

SOUZA, FERREIRA & NOVAES - SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB MS 488

Autor:

GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES· OAB MS 13997· CPF 018.***.***-03

Autor:

LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS· OAB MS 13652· CPF 731.***.***-53

Reu:

CARINA SOUZA CARDOSO· OAB MS 4748· CPF 404.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (01/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON LUIZ DE DAVIDCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (14/12/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON LUIZ DE DAVIDCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

IVAN GABRIEL MEDEIROS DA SILVA· OAB MS 25244· CPF 064.***.***-06

Autor:

SOUZA, FERREIRA & NOVAES - SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB MS 488

Autor:

GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES· OAB MS 13997· CPF 018.***.***-03

Autor:

LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS· OAB MS 13652· CPF 731.***.***-53

Reu:

CARINA SOUZA CARDOSO· OAB MS 4748· CPF 404.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (17/03/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/08/2020

Distribuição

01/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON LUIZ DE DAVIDCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

IVAN GABRIEL MEDEIROS DA SILVA· OAB MS 25244· CPF 064.***.***-06

Autor:

SOUZA, FERREIRA & NOVAES - SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB MS 488

Reu:

FÁBIO HILÁRIO MARTINEZ DE OLIVEIRA· OAB MS 10778· CPF 945.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/10/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

24/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON LUIZ DE DAVIDCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

IVAN GABRIEL MEDEIROS DA SILVA· OAB MS 25244· CPF 064.***.***-06

Autor:

SOUZA, FERREIRA & NOVAES - SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB MS 488

Reu:

FÁBIO HILÁRIO MARTINEZ DE OLIVEIRA· OAB MS 10778· CPF 945.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

30/10/2022

Valor

R$ 8.402,19

Autor

MUNICIPIO DE ARAL MOREIRACNPJ

Reu

EDSON LUIZ DE DAVIDCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

POLHANE GAIO FERNANDES DA SILVA· OAB MS 14881· CPF 052.***.***-00

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (29/12/2025)

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