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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2016

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (02/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GEOVANE NASCIMENTO DE SOUZA

JEFFERSON DOS SANTOS DE LIMA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO· OAB BA 21155· CPF 023.***.***-90

Autor:

ELIZEU ARAUJO DA SILVA· OAB PB 25565· CPF 010.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (11/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/11/2015

Distribuição

06/11/2015

Valor

R$ 301.142,00

Autor

EDSON LUIS VASCONCELOS OLIVEIRACPF

ITALO RICHARDSON MARQUES DE FREITASCPF

EDSON PRESLEY SANTOS DOS SANTOSCPF

AUGUSTO CESAR OLIVEIRA PENHACPF

Reu

ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

GILMAR ALEXANDRE RIBEIRO DO NASCIMENTO· OAB PA 12603· CPF 431.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 301.142,00

Autor

EDSON PRESLEY SANTOS DOS SANTOSCPF

AUGUSTO CESAR OLIVEIRA PENHACPF

ITALO RICHARDSON MARQUES DE FREITASCPF

EDSON LUIS VASCONCELOS OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO PARA

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARACNPJ

ESTADO DO PARACPF

Advogados

Autor:

GILMAR ALEXANDRE RIBEIRO DO NASCIMENTO· OAB PA 12603· CPF 431.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (05/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/07/2017

Distribuição

07/01/2020

Valor

R$ 937,00

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para Instância Superior (08/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/09/2017

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 937,00

Autor

JHEMERSON COSTA SANTOSCPF

ALBERTO CIPRIANO MOREIRA FILHOCPF

EDSON LUIS VASCONCELOS OLIVEIRACPF

PAULO FERNANDO DIAS BARROSCPF

DIEGO MARCELO DOS SANTOS PINTO OLIVEIRACPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

YARA THAMIRES ABREU BEZERRA· OAB PA 32113· CPF 011.***.***-88

Autor:

MICHELE CASTELO BRANCO MARTINS· OAB PA 21039· CPF 000.***.***-84

Autor:

VANESSA RIBEIRO NETO· OAB PA 28078· CPF 022.***.***-77

Autor:

ANA PAULA REIS CARDOSO· OAB PA 17291· CPF 890.***.***-20

Autor:

DENYS FELIPPE DOS SANTOS COSTA· OAB PA 540· CPF 005.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/04/2026)

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