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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 13.823,42

Autor

FUNDACAO OSWALDO ARANHACNPJ

Reu

MARCELA VENANCIO PALLEY GUIMARAESCPF

LUIZ CLAUDIO PALLEY GUIMARAESCPF

Outros

DENYS RIBEIRO FURTUNATO· OAB RJ 164024· CPF 065.***.***-80

Último movimento: Redistribuição (27/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LUIZ CLAUDIO PALLEY GUIMARAESCPF

Reu

GABRIELA SAMPAIO DE PAULACPF

Advogados

Autor:

ITALO MACIEL ANECHINNO· OAB RJ 256112· CPF 188.***.***-43

Autor:

ROGELIO DE MENEZES GARCIA· OAB RJ 152830· CPF 109.***.***-39

Autor:

DANIEL TELLES DE CASTRO· OAB RJ 213473· CPF 107.***.***-02

Reu:

LUIS HENRIQUE APARECIDO DE SOUZA· OAB SP 375725· CPF 365.***.***-27

Último movimento: Decorrido prazo de ITALO MACIEL ANECHINNO em 05/11/2025 23:59. (06/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauExecução em Mandado de Segurança

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/05/2016

Distribuição

10/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASILCNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 016362· CPF 876.***.***-68

Outros

FRANCISCO EDIO MOTA TORRES· OAB SP 443256· CPF 011.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que foi juntada à fl. retro cópia da certidão de decurso de prazo expedida no registro 2016/0174802-5. (12/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/09/2014

Distribuição

11/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASILCNPJ

FERNANDO REGO BARBOSACPF

FRANCISCO PEIXOTO GUERRACPF

FRANCISCO MARIA ESPINHACO SIMAOCPF

FLAVIO AUGUSTO ARRUDACPF

+ 46 outros

Outros

VICENTE CANDIDO DA SILVA· OAB DF 66155· CPF 116.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0055894-87.2014.4.01.3400. APELANTE: VICENTE CANDIDO DA SILVA - DF66155 POLO PASSIVO: FERNANDO REGO BARBOSA e outros Advogado do(a) APELADO: VICENTE CANDIDO DA SILVA - DF66155 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FERNANDO JOAQUIM DE ANDRADE VICENTE CANDIDO DA SILVA - (OAB: DF66155) FERNANDO JOAQUIM DE ANDRADE VICENTE CANDIDO DA SILVA - (OAB: DF66155) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o s... (13/05/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/10/2016

Distribuição

19/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASILCNPJ

FRANCISCO GUIMARAES TOLEDOCPF

GERALDO APARECIDO MENDESCPF

GERALDO ALVES BELINICPF

FRANCISCO LUIZ ERICHSENCPF

+ 47 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASILCNPJ

FRANCISCO GUIMARAES TOLEDOCPF

GERALDO APARECIDO MENDESCPF

GERALDO ALVES BELINICPF

+ 47 outros

Último movimento: Juntada de manifestação (14/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/08/2018

Distribuição

03/08/2018

Valor

R$ 1.508.008.668,00

Autor

NELSON BORTOLOCCI FIGUEIRASCPF

MIRTES TERESINHA DE SOUZA BRITO MARQUESCPF

VALDIR MOYSES SIMAOCPF

VERA LUCIA GUEDES FIGUEIREDOCPF

FAUSTO PALLEY FILHOCPF

+ 20 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO OKUMURA DE VILHENA· OAB SP 396424· CPF 028.***.***-71

Autor:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Autor:

RAPHAEL ARCARI BRITO· OAB SP 257113· CPF 316.***.***-33

Autor:

DANIELA ROSA PEREIRA MOTTA· CPF 036.***.***-59

Autor:

LUIZ CARLOS DE BARROS LAPOLLA· OAB SP 186350· CPF 272.***.***-74

+ outros advogados do autor

Reu:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· CPF 510.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (26/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuições PrevidenciáriasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FAUSTO PALLEY FILHOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES· OAB MG 97622· CPF 004.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FAUSTO PALLEY FILHO ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCOS PIOVEZAN FERNANDES - MG97622 REU: FAZENDA NACIONAL DESPACHO Diante da expedição de alvará para levantamento de RPV e tendo o advogado se dado por ciente do último ato proferido por este juízo sem nada requerer, arquive-se, com baixa. Ciência às partes. PODER JUDICIÁRIO 20ª Vara Federal CE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0045173-78.2024.4.05.8100 (01/07/2026)

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