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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Tribunal de ContasOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/10/2018

Distribuição

24/10/2018

Valor

R$ 100.929,83

Autor

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

EDSON LUIZ VICENTECPF

CONSTRUTORA AMPERES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

NIVEA MAGALHAES SILVA· OAB RO 1613· CPF 252.***.***-68

Reu:

ARIANE MARIA GUARIDO· OAB RO 3367· CPF 685.***.***-53

Reu:

RICARDO OLIVEIRA JUNQUEIRA· OAB RO 4477· CPF 740.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Tribunal de ContasExecução Fiscal

Ajuizamento

24/10/2018

Distribuição

24/10/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (21/07/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2016

Distribuição

26/10/2017

Valor

R$ 88.529,03

Autor

EDSON LUIZ VICENTECPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACPF

Advogados

Autor:

NIVEA MAGALHAES SILVA· OAB RO 1613· CPF 252.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2020

Distribuição

15/01/2020

Valor

R$ 88.529,03

Autor

EDSON LUIZ VICENTECPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

NIVEA MAGALHAES SILVA· OAB RO 1613· CPF 252.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/04/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/06/2003

Distribuição

23/06/2003

Valor

R$ 119.797,15

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

HOSANIR PRASERES DOS SANTOSCPF

JOAO DERLEI RODRIGUES VALECPF

EDSON VICENTE DOS SANTOSCPF

DISTRIBUIDORA VALE DO GUAPORE IND IMP E EXP LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/02/1997

Distribuição

13/02/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MANOEL DA SILVA SANTOSCPF

EDSON VICENTE DOS SANTOSCPF

DISTRIBUIDORA VALE DO GUAPORE LTDA - MECNPJ

Outros

JOEL BENVINDO RIBEIRO· OAB AC 1458

FLAVIO SERGIO RODRIGUES· OAB AC 254

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (23/01/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/10/2004

Distribuição

11/10/2004

Valor

R$ 116.733,04

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MANOEL DA SILVA SANTOSCPF

EDSON VICENTE DOS SANTOSCPF

DISTRIBUIDORA VALE DO GUAPORE LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2021)

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