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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

R$ 1.409,35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 1.409,35

Autor

PETSUPERMARKET COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDACPF

Reu

JARCIANA MONTEIRO DE OLIVEIRA MACARANDUBACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO LORENZI DE CASTRO· OAB SP 129134· CPF 149.***.***-59

Autor:

CAIO SCHEUNEMANN LONGHI· OAB SP 222239· CPF 226.***.***-27

Reu:

STEFANIA RODRIGUES DE SOUSA· OAB MA 10941· CPF 938.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (06/10/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JARCIANA MONTEIRO DE OLIVEIRA MACARANDUBACPF

Reu

STEFANIA RODRIGUES DE SOUSA

Advogados

Autor:

CAIO SCHEUNEMANN LONGHI· OAB SP 222239· CPF 226.***.***-27

Autor:

GUSTAVO LORENZI DE CASTRO· OAB SP 129134· CPF 149.***.***-59

Autor:

STEFANIA RODRIGUES DE SOUSA· OAB MA 10941· CPF 938.***.***-97

Reu:

STEFANIA RODRIGUES DE SOUSA· OAB MA 10941· CPF 938.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800474-86.2021.8.10.0085. Autor: JARCIANA MONTEIRO DE OLIVEIRA MACARANDUBA Requerido: PETSUPERMARKET COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS S/A DECISÃO Decisão (expediente) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de Dom Pedro Rua Engenheiro Rui Mesquita, s/n, Centro, Dom Pedro/MA - CEP: 65.765-000. e-mail: [email protected]. tel.: (99) 3362 1457 Vistos, etc. Trata-se de PAGAMENTO ESPONTÂNEO de condenação em f... (21/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JARCIANA MONTEIRO DE OLIVEIRA MACARANDUBACPF

Reu

STEFANIA RODRIGUES DE SOUSA

Advogados

Autor:

CAIO SCHEUNEMANN LONGHI· OAB SP 222239· CPF 226.***.***-27

Autor:

GUSTAVO LORENZI DE CASTRO· OAB SP 129134· CPF 149.***.***-59

Autor:

STEFANIA RODRIGUES DE SOUSA· OAB MA 10941· CPF 938.***.***-97

Reu:

STEFANIA RODRIGUES DE SOUSA· OAB MA 10941· CPF 938.***.***-97

Último movimento: Definitivo (06/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2014

Distribuição

04/11/2014

Valor

R$ 1.928.591,32

Autor

JANIO DOS PASSOS FERNANDESCPF

ELYS REGINA GERMANO DA SILVA LOPESCPF

FRANCISCA NASCIMENTO PEREIRACPF

FLAVIA BARBOSA SILVACPF

ERNANE FRASAO BARBOSACPF

+ 11 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS· OAB MA 4632· CPF 233.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/10/2023 23:59. (10/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/03/2018

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

RUDOLF GIORGIO COSTA DE OLIVEIRA MACARANDUBACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ADRIANA MARTINS DANTAS· OAB MA 5116· CPF 355.***.***-49

Autor:

FERNANDA MARTINS DANTAS· OAB MA 7672· CPF 323.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (08/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de alteração da unidade prisional (27/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CARLOS MENDES FERREIRACPF

Reu

AMBIENTE DA DP DE DOM PEDRO

BENEDITO FERREIRA DOS SANTOS

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE DOM PEDRO

Advogados

Autor:

ANTONIO RAIMUNDO ANDRELINO· OAB MA 3849· CPF 159.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (11/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

RUDOLF GIORGIO COSTA DE OLIVEIRA MACARANDUBACPF

Reu

MUNICIPIO DE DOM PEDRO

AILTON MOTA DOS SANTOS

MUNICIPIO DE DOM PEDRO (CNPJ=06.137.293/0001-30)CNPJ

Advogados

Autor:

ANNA BHEATRIZ VENANCIO DE OLIVEIRA· OAB MA 24083· CPF 072.***.***-82

Autor:

ERILEIA MARCIA DA SILVA ARAUJO DE LIMA· OAB MA 17121· CPF 008.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

RUDOLF GIORGIO COSTA DE OLIVEIRA MACARANDUBACPF

Reu

MUNICIPIO DE DOM PEDRO (CNPJ=06.137.293/0001-30)CNPJ

AILTON MOTA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANNA BHEATRIZ VENANCIO DE OLIVEIRA· OAB MA 24083· CPF 072.***.***-82

Autor:

ERILEIA MARCIA DA SILVA ARAUJO DE LIMA· OAB MA 17121· CPF 008.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (24/01/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderApelação Cível

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RUDOLF GIORGIO COSTA DE OLIVEIRA MACARANDUBACPF

Reu

MUNICIPIO DE DOM PEDRO

Advogados

Autor:

ANNA BHEATRIZ VENANCIO DE OLIVEIRA· OAB MA 24083· CPF 072.***.***-82

Autor:

ERILEIA MARCIA DA SILVA ARAUJO DE LIMA· OAB MA 17121· CPF 008.***.***-38

Reu:

ANNA BHEATRIZ VENANCIO DE OLIVEIRA· OAB MA 24083· CPF 072.***.***-82

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (24/01/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RUDOLF GIORGIO COSTA DE OLIVEIRA MACARANDUBACPF

Reu

MUNICIPIO DE DOM PEDRO

Advogados

Autor:

ANNA BHEATRIZ VENANCIO DE OLIVEIRA· OAB MA 24083· CPF 072.***.***-82

Autor:

ERILEIA MARCIA DA SILVA ARAUJO DE LIMA· OAB MA 17121· CPF 008.***.***-38

Reu:

ANNA BHEATRIZ VENANCIO DE OLIVEIRA· OAB MA 24083· CPF 072.***.***-82

Último movimento: Definitivo (10/07/2025)

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