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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2017

Distribuição

26/04/2017

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ESTADO DO MARANAO

ESTADO DO MARANHAO

Reu

JOERISMAR RIOS PEREIRA DE CARVALHOCPF

EDSON MARCOS MARQUES MUNIZCPF

Advogados

Reu:

JOSÉ STENIO DE ARAUJO LUCENA· OAB MA 8099· CPF 407.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 60.000,00

Autor

JOERISMAR RIOS PEREIRA DE CARVALHOCPF

EDSON MARCOS MARQUES MUNIZCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ STENIO DE ARAUJO LUCENA· OAB MA 8099· CPF 407.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Taxa Referencial - TR x IPCA-ECorreção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

EDSON MARCOS MARQUES MUNIZCPF

JOSE RIBAMAR DOURADOCPF

PEDRO DE ALCANTARA PAIXAO JUNIORCPF

MANOEL DOS SANTOS FRANCACPF

MAURO SERGIO CARDOSO SOUSACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO· OAB MA 11101· CPF 013.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

EDSON MARCOS MARQUES MUNIZCPF

JOSE RIBAMAR DOURADOCPF

MANOEL DOS SANTOS FRANCACPF

MAURO SERGIO CARDOSO SOUSACPF

PEDRO DE ALCANTARA PAIXAO JUNIORCPF

Advogados

Reu:

WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO· OAB MA 11101· CPF 013.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

MAURO SERGIO CARDOSO SOUSACPF

Advogados

Reu:

WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO· OAB MA 11101· CPF 013.***.***-52

Último movimento: Definitivo (24/02/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/10/2004

Distribuição

26/10/2004

Valor

R$ 200,00

Autor

GUSTAVO HENRIQUE VIEIRA CARDOSOCPF

SUEDI CARLOS SOUSA MORAISCPF

JOAO BATISTA ROCHACPF

CARLOS ANCELMO BARBOSA CARDOSOCPF

RAIMUNDO MATIAS DA COSTACPF

+ 163 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO F----

Autor:

SONIA MARIA LOPES CO----

Autor:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Autor:

GILSON DE SOUSA MENDONCA JUNIOR· OAB MA 13143· CPF 006.***.***-42

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO· OAB MA 3810· CPF 251.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Cumprimento de sentença

Ajuizamento

11/07/2017

Distribuição

11/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON MARCOS MARQUES MUNIZCPF

Advogados

Autor:

GILBERTO AUGUSTO DE ALMEIDA CHADA· OAB MA 10697· CPF 024.***.***-41

Autor:

WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO· OAB MA 11101· CPF 013.***.***-52

Último movimento: Documento (Outros documentos) (26/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 16.200,00

Autor

FERASE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA SCPCNPJ

Reu

VAGNER ARAGAO DE SOUZACPF

EDSON MARCOS SANTOS

JOICE HELOISA RIBEIRO

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2025)

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