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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/10/2019

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 25.471,94

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/05/2026 - 5030656-51.2026.4.02.9666/TRF (LUIZ CARLOS FERRARI GONCALVES FILHO) (30/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 25.471,94

Autor

VIRGINIA LUIZ DE SOUSACPF

ALCINEA MILANEZ RAMOS DA SILVACPF

DANIEL GUEDES RAPOSOCPF

ELISANGELA MARIA REIS DO NASCIMENTOCPF

FABIO LUIZ ALVES DA FONSECACPF

+ 5 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS FERRARI GONCALVES FILHO· OAB RJ 157994· CPF 080.***.***-24

Reu:

RODRIGO PIRES DE ALBUQUERQUE· CPF 878.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTR (19/11/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 25.471,94

Autor

ALCINEA MILANEZ RAMOS DA SILVACPF

DANIEL GUEDES RAPOSOCPF

GABRIEL MIRANDA DUARTECPF

VAGNER GONCALVES CORREACPF

ELISANGELA MARIA REIS DO NASCIMENTOCPF

+ 5 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS FERRARI GONCALVES FILHO· OAB RJ 157994· CPF 080.***.***-24

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOGABVIC (10/09/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/07/2019

Distribuição

09/07/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

KATIA MARTINS DO RIOCPF

Reu

SECRETARIO - MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO - MPDG BRASILIA - MINISTERIO DA SAUDE - RIO DE JANEIRO

DIRETOR GERAL - INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - INCA - RIO DE JANEIRO

COORDENADOR-GERAL DE GESTAO DE PESSOAS - INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - INCA - RIO DE JANEIRO

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO - MINISTERIO DA SAUDE - RIO DE JANEIRO

CHEFE DA SECAO DE PAGAMENTO DE PESSOAL - MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO - MPDG - BRASILIA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS FERRARI GONCALVES FILHO· OAB RJ 157994· CPF 080.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/11/2021

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

KATIA MARTINS DO RIOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Autor:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Reu:

LUIZ CARLOS FERRARI GONCALVES FILHO· OAB RJ 157994· CPF 080.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10 (13/08/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 96.129,02

Autor

VIRGINIA LUIZ DE SOUSACPF

GABRIEL MIRANDA DUARTECPF

DANIEL GUEDES RAPOSOCPF

ALCINEA MILANEZ RAMOS DA SILVACPF

VAGNER GONCALVES CORREACPF

+ 3 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS FERRARI GONCALVES FILHO· OAB RJ 157994· CPF 080.***.***-24

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 778, 779, 780, 781, 782, 783, 784, 785 (07/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 96.129,02

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

ALCINEA MILANEZ RAMOS DA SILVACPF

DANIEL GUEDES RAPOSOCPF

MARCIO LUIZ MACIEL DE OLIVEIRACPF

GABRIEL MIRANDA DUARTECPF

KATIA MARTINS DO RIOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

LUIZ CARLOS FERRARI GONCALVES FILHO· OAB RJ 157994· CPF 080.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02 (19/12/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

21/11/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (30/06/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeApelação Cível

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2025)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

GERALDO MARTINS DO RIO

ANA CLAUDIA SANTOS DA SILVA

Último movimento: Juntada de Petição de cota (13/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/06/2019

Distribuição

03/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

JOAO PEDRO ARAUJO FONSECA DA SILVA

STHEFANY NATHALIE QUERINO CAVALCANTI DE MELOCPF

RITA DE KASSIA GALDINO ALVES

JOSINEIDE VICENTE DOS SANTOS

Reu

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA

GERALDO MARTINS DO RIO

JOSE VALTERNIZE FERREIRA DE LIMA FILHO

ANA CLAUDIA SANTOS DA SILVA

Advogados

Reu:

EDILSON ROCHA DOS SANTOS· OAB PE 47048

Último movimento: Conclusos para decisão (09/04/2026)

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