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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProdução Antecipada da Prova

Ajuizamento

30/04/2022

Distribuição

30/04/2022

Valor

R$ 500,00

Autor

EDSON JOSE MARTINSCPF

Reu

BANCO OLE CONSIGNADO S.A.CNPJ

Outros

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 062192· CPF 778.***.***-68

ROGERIO NAPOLEAO· OAB SC 039643· CPF 913.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

BANCO OLE CONSIGNADO S.A.CNPJ

Reu

EDSON JOSE MARTINSCPF

Advogados

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 062192· CPF 778.***.***-68

Reu:

ROGERIO NAPOLEAO· OAB SC 039643· CPF 913.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1 (27/09/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProdução Antecipada da Prova

Ajuizamento

30/04/2022

Distribuição

30/04/2022

Valor

R$ 500,00

Autor

EDSON JOSE MARTINSCPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Outros

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

BRENDA RANGEL COELHO· OAB SC 065918· CPF 103.***.***-39

ROGERIO NAPOLEAO· OAB SC 039643· CPF 913.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

EDSON JOSE MARTINSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1 (06/12/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProdução Antecipada da Prova

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 500,00

Autor

EDSON JOSE MARTINSCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO NAPOLEAO· OAB SC 039643· CPF 913.***.***-82

Autor:

BRENDA RANGEL COELHO· OAB SC 065918· CPF 103.***.***-39

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

EDSON JOSE MARTINSCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA2 (11/03/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 3.978,29

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

EDSON JOSE MARTINSCPF

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Autor:

LEONARDO NAVARRO THOMAZ DE AQUINO· OAB SC 034892· CPF 034.***.***-09

Autor:

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

Reu:

GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS· OAB SC 053109· CPF 744.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 3.978,29

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

EDSON JOSE MARTINSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (03/12/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sistema Remuneratório e BenefíciosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

EDSON JOSE MARTINS

Advogados

Autor:

GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS· OAB SC 053109· CPF 744.***.***-49

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Autor:

LEONARDO NAVARRO THOMAZ DE AQUINO· OAB PR 038117

Autor:

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

Reu:

GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS· OAB SC 053109· CPF 744.***.***-49

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

LEONARDO NAVARRO THOMAZ DE AQUINO· OAB PR 038117

Reu:

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Outros

NADJA ARANTES GRECCO· OAB MG 74786· CPF 984.***.***-00

GRAZIELE DA COSTA LAMOUNIER· OAB MG 93308· CPF 032.***.***-08

FLAVIA REGINA DE OLIVEIRA MATOS· OAB MG 94657

JORDANA BUENO SOUTO· OAB MG 177714

Último movimento: Transitado em Julgado (26/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE EDSON MARTINSCPF

Reu

SECRETARIO DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

GRAZIELE DA COSTA LAMOUNIER· OAB MG 93308

Autor:

FLAVIA REGINA DE OLIVEIRA MATOS

Autor:

JORDANA BUENO SOUTO· OAB MG 177714

Reu:

NADJA ARANTES GRECCO· OAB MG 74786

Reu:

JULIO CESAR AZEVEDO DE ALMEIDA· OAB MG 115467

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (24/11/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.)Contra o PatrimônioAto Infracional+2

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Julgamento previsto para: (11/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.)Apelação Criminal

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2026)

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