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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

76 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 850.000,00

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

CLEMENTE SANTOS DE OLIVEIRACPF

JOSE ILDEFONSO CHAVES MURTACPF

JOAO DA SILVA NETOCPF

EDSON NOGUEIRACPF

MARIA HELENA LOUZADA MURTACPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

NIVIA MARIA BARBOSA· OAB MG 51160· CPF 518.***.***-34

Autor:

MARCONI TOFFALINI· OAB MG 75952· CPF 000.***.***-73

Autor:

RENATO CHAGAS RIBEIRO DE VASCONCELLOS· OAB MG 96765· CPF 596.***.***-00

Autor:

GUSTAVO ROSA DA SILVA· OAB MG 110094· CPF 013.***.***-32

Autor:

TRICIA MOTA ZANDIM· OAB MG 144803· CPF 011.***.***-86

+ outros advogados do autor

Reu:

AROLDO LEAO BRAZ· OAB MG 144885· CPF 066.***.***-17

Reu:

ROBERTO MARCIO MONTEIRO SILVEIRA· OAB MG 178963· CPF 858.***.***-25

Reu:

LUISA LIMA OLIVEIRA· CPF 113.***.***-43

Reu:

CARLOS ROBERTO DE FREITAS BORGES· OAB MG 180090· CPF 442.***.***-49

Reu:

ALBERTO PONTES FILHO· OAB MG 24915· CPF 042.***.***-91

+ outros advogados do reu

Outros

PATRICIA MARA DE SOUZA· OAB MG 81354

LUISA OLIVEIRA ABRAHAO· OAB MG 190788

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO DA SILVA NETOCPF

GUILHERMINA LOPESCPF

MAFALDA DE CAMPOS ALMEIDACPF

OLINDA SERGIO NOGUEIRACPF

MARIA MATOZINHOS SOUZACPF

+ 7 outros

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO DE FREITAS BORGES· OAB MG 180090

Autor:

BRUNO VINICIUS NUNES DIAS· OAB MG 127421

Autor:

PETALLA LUIZA MARINHO CRUZ PIRES· OAB MG 144377

Reu:

RENATO CHAGAS RIBEIRO DE VASCONCELLOS· OAB MG 96765· CPF 596.***.***-00

Reu:

TRICIA MOTA ZANDIM· OAB MG 144803

Reu:

THIAGO PENIDO MARTINS· OAB MG 112454

Reu:

NIVIA MARIA BARBOSA· OAB MG 51160

Reu:

YVES DE FIGUEIREDO ROLEMBERG MENDONCA· OAB MG 206279

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Apelação Cível

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

02/02/2009

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação

Ajuizamento

16/05/2008

Distribuição

16/05/2008

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Ofício) (27/07/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/12/2018

Distribuição

03/12/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDSON NOGUEIRACPF

Reu

IVANA TEIXEIRA WASINGTONCPF

RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

Outros

CARLA VERONICA MENDES ABU KAMEL· OAB MG 60973· CPF 917.***.***-68

RICARDO GAZZI· OAB SP 135319· CPF 261.***.***-60

DEBORAH REZENDE MATOS· OAB MG 163656

PEDRO GERALDES· OAB MG 120041· CPF 072.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON NOGUEIRACPF

Reu

IVANA TEIXEIRA WASINGTONCPF

RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO GERALDES· OAB MG 120041

Autor:

DEBORAH REZENDE MATOS

Reu:

CARLA VERONICA MENDES ABU KAMEL

Reu:

RICARDO GAZZI· OAB SP 135319

Último movimento: Transitado em Julgado (05/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON NOGUEIRACPF

Reu

IVANA TEIXEIRA WASINGTONCPF

RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO GERALDES· OAB MG 120041

Autor:

DEBORAH REZENDE MATOS

Reu:

CARLA VERONICA MENDES ABU KAMEL

Reu:

RICARDO GAZZI· OAB SP 135319

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/12/2018

Distribuição

03/12/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (29/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

12/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (05/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NATALICIO ESCOBARCPF

ROSA AUGUSTA FERNANDES DA SILVACPF

Reu

EDSON NOGUEIRA

Advogados

Autor:

LAURA DE AVILA PORTELLA· OAB MS 23197· CPF 007.***.***-02

Reu:

LAURA DE AVILA PORTELLA· OAB MS 23197· CPF 007.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nesse diapasão, considerando que é necessária a habilitação para que seja formada validamente a relação processual, dada a falta de pressuposto processual de validade (art. 485, IV, CPC), a extinção do processo é medida de rigor. 3.Ante o exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do inciso IV, do Art. 485, do Código de Processo Civil. 4. Condeno a autora ao pagamento das despesas processuais, ficando suspensa a exigibili... (05/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON NOGUEIRA

ELIZABETH CIRILO BRANQUINHO

Reu

GOL LINHAS AéREAS S/A

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PR 86839· CPF 020.***.***-48

Autor:

DENIS ROBERTO BIASOTTO· OAB PR 38144· CPF 031.***.***-30

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PR 86839· CPF 020.***.***-48

Reu:

DENIS ROBERTO BIASOTTO· OAB PR 38144· CPF 031.***.***-30

Último movimento: Definitivo (03/01/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON NOGUEIRA

ELIZABETH CIRILO BRANQUINHO

Reu

GOL LINHAS AéREAS S/A

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PR 86839· CPF 020.***.***-48

Autor:

DENIS ROBERTO BIASOTTO· OAB PR 38144· CPF 031.***.***-30

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PR 86839· CPF 020.***.***-48

Reu:

DENIS ROBERTO BIASOTTO· OAB PR 38144· CPF 031.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0012595-24.2021.8.16.0018. Conclusão - Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Indenização por Dano Moral Valor da Causa: R$20.195,00 Exequente(s): EDSON NOGUEIRA ELIZABETH CIRILO BRANQUINHO Executado(s): GOL LINHAS AÉREAS S/A Sentença 1. Trata-se de pagamento voluntário da condenação pela parte requerida, pugnando a parte requerente pelo levantamento dos valores com a extinção do feito. É o breve relato. Dec... (27/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ConjugalAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIA LUCIA ROSA DE JESUSCPF

Reu

ALICE AUGUSTO PICOTES

EDSON NOGUEIRA

VANDA OLIVEIRA MANTOVANINI

PEDRO TEGANHOCPF

ROSA YURIKO TOMIGOECPF

+ 25 outros

Advogados

Autor:

PAULO DOMINGOS DA SILVA· OAB SP 198839· CPF 741.***.***-00

Autor:

ELIAS OLIVEIRA LIMA· CPF 030.***.***-71

Autor:

ROSELI SOARES LIMA· CPF 094.***.***-46

Reu:

MARCELO ANTONIO ALVES DE MIRANDA· OAB SP 154990· CPF 134.***.***-74

Último movimento: Conclusos para despacho (25/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON NOGUEIRA

Advogados

Autor:

GISELE DOS SANTOS SOUZA· OAB RJ 245076· CPF 119.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 260.000,00

Autor

ALINE DE ALMEIDA MARTINCPF

LIGIA VALADARES DE ALMEIDACPF

BARRAMARES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

LUIZ FELINTRO DA SILVACPF

PATRICIA MARTINS MOREIRACPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO PINTO MADUREIRA· OAB BA 003569· CPF 007.***.***-15

Reu:

CARLOS JOSE CALASANS DA FONSECA SILVA· CPF 163.***.***-04

Outros

CARLOS CALASANS FONSECA· OAB BA 015850

JOAO PEDRO BRANDAO MADUREIRA· OAB BA 078794· CPF 020.***.***-66

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (16/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 260.000,00

Autor

BARRAMARES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

LIGIA VALADARES DE ALMEIDACPF

ALINE DE ALMEIDA MARTINCPF

Reu

PATRICIA MARTINS MOREIRACPF

LUIZ FELINTRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO PINTO MADUREIRA· OAB BA 003569· CPF 007.***.***-15

Autor:

JOAO PEDRO BRANDAO MADUREIRA· OAB BA 078794· CPF 020.***.***-66

Reu:

CARLOS JOSE CALASANS DA FONSECA SILVA· CPF 163.***.***-04

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026 (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BARRAMARES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

LIGIA VALADARES DE ALMEIDACPF

ALINE DE ALMEIDA MARTINCPF

Reu

PATRICIA MARTINS MOREIRACPF

LUIZ FELINTRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO PINTO MADUREIRA· OAB BA 003569· CPF 007.***.***-15

Autor:

JOAO PEDRO BRANDAO MADUREIRA· OAB BA 078794· CPF 020.***.***-66

Reu:

CARLOS CALASANS FONSECA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (30/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE DE ALMEIDA MARTINCPF

ANTONIO PINTO MADUREIRA

BARRAMARES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E ADM LTDA

LIGIA VALADARES DE ALMEIDACPF

Reu

CARLOS JOSE CALASANS DA FONSECA SILVACPF

LUIZ FELINTRO DA SILVACPF

PATRICIA MARTINS MOREIRA

Advogados

Autor:

CARLOS JOSE CALASANS DA FONSECA SILVA· OAB BA 15850· CPF 163.***.***-04

Autor:

ANTONIO PINTO MADUREIRA· OAB BA 3569· CPF 007.***.***-15

Autor:

CARLOS CALASANS FONSECA· OAB BA 015850

Autor:

JOAO PEDRO BRANDAO MADUREIRA· OAB BA 078794· CPF 020.***.***-66

Autor:

ANTÔNIO PINTO MADUREIRA· OAB BA 003569· CPF 007.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS JOSE CALASANS DA FONSECA SILVA· OAB BA 15850· CPF 163.***.***-04

Reu:

ANTONIO PINTO MADUREIRA· OAB BA 3569· CPF 007.***.***-15

Reu:

CARLOS CALASANS FONSECA· OAB BA 015850

Reu:

JOAO PEDRO BRANDAO MADUREIRA· OAB BA 078794· CPF 020.***.***-66

Reu:

ANTÔNIO PINTO MADUREIRA· OAB BA 003569· CPF 007.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Réu: PATRICIA MARTINS MOREIRA e outros Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes do retorno dos autos ao juízo de primeiro grau, a fim de que requeiram, no prazo de 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito. Ilhéus - Ba, 01 de junho de 2026. Fátima Nassri da Silva Diretora de Secretaria PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 4ª Vara... (02/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Contravenções PenaisDIREITO PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

05/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 1.320,00

Autor

JONATAS SA TELES DE OLIVEIRA DA SILVACPF

EDSON NOGUEIRA LEITECPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DE SEABRA, VARA CRIMINAL

JUIZ FLAVIO FERRARI

Advogados

Autor:

EDSON NOGUEIRA LEITE· OAB BA 54814· CPF 290.***.***-20

Outros

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709

Último movimento: Decorrido prazo de EDSON NOGUEIRA LEITE em 04/03/2024 23:59. (05/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 20.899,36

Autor

LADARIO DOMINGOS MENDESCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

NATANA DE OLIVEIRA GOMES PEREIRA· OAB BA 42258· CPF 038.***.***-65

Autor:

EDSON NOGUEIRA LEITE· OAB BA 54814· CPF 290.***.***-20

Reu:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB BA 31341· CPF 983.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de EDSON NOGUEIRA LEITE em 12/03/2024 23:59. (12/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/05/2017

Distribuição

25/05/2017

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ELIZA VIEIRA SANTOS ALVES

IVONETE PASSOSCPF

ELIZA VIEIRA SANTOS ALVESCPF

Reu

ANTONIO AVELINO ALVES

ANTONIO AVELINO ALVESCPF

Advogados

Autor:

LOURIVAL ROSA DE FREITAS· OAB BA 19980· CPF 633.***.***-49

Autor:

TERTULINO DOS SANTOS NETO· OAB BA 1147· CPF 683.***.***-91

Autor:

EDSON NOGUEIRA LEITE· OAB BA 54814· CPF 290.***.***-20

Autor:

STIMISON FLAMMARION OLIVEIRA TARRÃO· OAB BA 41490· CPF 014.***.***-16

Autor:

HOEL FELIX TARRAO· OAB BA 744· CPF 236.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão (05/05/2026)

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