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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

52 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/06/2017

Distribuição

01/06/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EUZEBIO BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS

MARIA DA CONCEICAO LIMA

LUCIANA APARECIDA LEITECPF

DIEGO GREGORIO LIMA ARAGAOCPF

MAIKA CRISTINA LEITECPF

Advogados

Autor:

OZIAR DE SOUZA· OAB SP 137432· CPF 727.***.***-20

Reu:

MARCOS DA SILVA VALERIO· OAB SP 227913· CPF 173.***.***-74

Reu:

GABRIELA PEREIRA DA SILVA VALERIO· OAB SP 231920· CPF 220.***.***-97

Reu:

FABIANA CALFAT NAMI HADDAD· OAB SP 153252· CPF 107.***.***-56

Reu:

TAINA MENDES FERREIRA· CPF 490.***.***-42

Reu:

NATALIA DE OLIVEIRA FONTANA· CPF 331.***.***-21

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO GREGORIO LIMA ARAGAOCPF

LUCIANA APARECIDA LEITECPF

Reu

EUZEBIO BARBOSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GABRIELA PEREIRA DA SILVA VALERIO· OAB SP 231920· CPF 220.***.***-97

Autor:

MARCOS DA SILVA VALERIO· OAB SP 227913· CPF 173.***.***-74

Reu:

OZIAR DE SOUZA· OAB SP 137432· CPF 727.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (26/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EUZEBIO BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

LUCIANA APARECIDA LEITECPF

DIEGO GREGORIO LIMA ARAGAOCPF

Advogados

Autor:

OZIAR DE SOUZA· OAB SP 137432· CPF 727.***.***-20

Reu:

MARCOS DA SILVA VALERIO· OAB SP 227913· CPF 173.***.***-74

Reu:

GABRIELA PEREIRA DA SILVA VALERIO· OAB SP 231920· CPF 220.***.***-97

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/11/2013

Distribuição

01/11/2013

Valor

R$ 60.000,00

Autor

CLEUMA BEATRIZ SILVACPF

JURANDYR GOMES DE MIRANDACPF

Reu

TEREZA COSTA MELO MIRANDACPF

Advogados

Autor:

BELINE NOGUEIRA BARROS· OAB GO 36872

Autor:

ALVARO NUNES DE CASTRO VIEIRA· OAB GO 43353

Último movimento: Processo Arquivado (15/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/11/2013

Distribuição

01/11/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (08/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2019

Distribuição

15/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

LUCAS RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Reu:

ABISALAO SOUSA NETO· OAB MA 3883· CPF 093.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS RODRIGUES DA SILVA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (27/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 174.378,98

Autor

MARIA DE NAZARE DOS SANTOS POMBOCPF

Reu

ESPOLIO DE LEONILDES VAZ BARROS DA SILVA

MIGUEL GIRARD BARROS DA SILVA

EDILSON ANTONIO DURANS OLIVEIRA

EVALDO OLIVEIRA

EDSON OLIVEIRA

+ 4 outros

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (23/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 45.900,00

Autor

CATARINO DA CRUZ PANTOJACPF

Reu

ARMINDO JOSE SOARES FILHOCPF

RENATA CRISTINA DE SOUSA BARATACPF

RR INDUSTRIAL COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO AUGUSTO OLIVEIRA DE SOUZA· OAB PA 25823· CPF 483.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (22/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 45.900,00

Autor

CATARINO DA CRUZ PANTOJACPF

Reu

ARMINDO JOSE SOARES FILHOCPF

RENATA CRISTINA DE SOUSA BARATACPF

RR INDUSTRIAL COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO AUGUSTO OLIVEIRA DE SOUZA· OAB PA 25823· CPF 483.***.***-04

Último movimento: Recebidos os autos (22/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 790.045,56

Autor

RR SOLUCOES EM ENGENHARIA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA BARBOSA DE MELLO· OAB PA 35790· CPF 933.***.***-06

Autor:

TIAGO FERREIRA DA CUNHA· OAB PA 15009· CPF 813.***.***-15

Último movimento: Conclusos para julgamento (23/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (14/04/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 823,14

Autor

CAMARGO E TEIXEIRA CALCADOS LTDACNPJ

Reu

EDSON OLIVEIRACPF

EDSON DE OLIVEIRA

Outros

CHARLES BRUNO AQUINO SANTOS· OAB SE 8398· CPF 020.***.***-09

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (03/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (03/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON OLIVEIRA

Advogados

Autor:

HANNAH MICHELE DE OLIVEIRA· OAB SP 426747· CPF 358.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000977-86.2025.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Edson Oliveira - INTIME-SE. FLS. 51. - ADV: HANNAH MICHELE DE OLIVEIRA (OAB 426747/SP) (28/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ALVARO DOS SANTOS FERNANDESCPF

JUAN RAMON FLORES DIAZ

Reu

JUIZA FEDERAL DA 4. VARA FEDERAL DE SAO PAULO

SUBSECAO JUDICIARIA DE SAO PAULO/SP - 4 VARA FEDERAL CRIMINAL

Advogados

Autor:

ALVARO DOS SANTOS FERNANDES· OAB SP 230704· CPF 276.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUAN RAMON RUIZ DIAZ FLORES

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

ALVARO DOS SANTOS FERNANDES· OAB SP 230704· CPF 276.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (26/04/2022)

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