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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Prova de TítulosConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/10/2018

Distribuição

09/10/2018

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo (23/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prova de TítulosConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCUS VINICIUS FERREIRA SILVACPF

ALEXANDRE LOCATELLICPF

ANDERSON RODRIGO ANDRADE DE LIMACPF

GUILHERME DE MIRANDA E FIGUEIREDOCPF

RAPHAEL GUERRA PEREIRACPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (13/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Prova de TítulosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

05/10/2018

Distribuição

05/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE LOCATELLI

ANDERSON RODRIGO ANDRADE DE LIMACPF

EDSON PATRICIO DO NASCIMENTO

FABIO FAJNGOLDCPF

GUILHERME DE MIRANDA E FIGUEIREDOCPF

+ 2 outros

Reu

ALEXANDRE LOCATELLI

Advogados

Autor:

GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA· OAB MT 4032· CPF 495.***.***-15

Autor:

BARBARA LOCATELLI· OAB MT 25835· CPF 050.***.***-73

Reu:

BARBARA LOCATELLI· OAB MT 25835· CPF 050.***.***-73

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

13/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE DELITOS DE TRANSITO

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

WILSON JOSE DOS SANTOSCPF

Último movimento: Recebidos os autos (13/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

FLAVIO EPIFANIO DO PRADOCPF

FLAVIO EPIFANIO DO PRADO

ALDENOR BORGES DOS SANTOSCPF

EDSON PATRICIO DO NASCIMENTOCPF

MOISES ARNONI DE CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

JOSE RENATO DE MORAES· OAB MT 25831· CPF 058.***.***-61

Último movimento: Juntada de Certidão (07/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Apelação Cível

Ajuizamento

04/09/2017

Distribuição

04/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMARIO NUNES RAMOS DE SOUZACPF

ANTONIA DOS SANTOS ALMEIDA

ATILA DE OLIVEIRA E SILVACPF

CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS

EDSON DO NASCIMENTO

+ 16 outros

Reu

BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

MARCELLE MENEZES MARON· OAB BA 12078· CPF 488.***.***-20

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

JACKSON DA SILVA BRITO· OAB BA 40122· CPF 813.***.***-34

Autor:

LUCAS ARAGAO DA SILVA· OAB BA 56778· CPF 059.***.***-38

+ outros advogados do autor

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

MARCELLE MENEZES MARON· OAB BA 12078· CPF 488.***.***-20

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

JACKSON DA SILVA BRITO· OAB BA 40122· CPF 813.***.***-34

Reu:

LUCAS ARAGAO DA SILVA· OAB BA 56778· CPF 059.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0044326-47.2011.8.05.0001. INTERESSADO: NILSON CESAR FERREIRA DE SANTANA, MANOEL SERVULO DE SOUZA, ENIO PEREIRA SANTOS, ORTUNIO FERREIRA DOS SANTOS, JURIMAR REIS SOUSA, JOEL DOS SANTOS CARVALHO, JOSE HIDELBRANDO RIBEIRO, ATILA DE OLIVEIRA E SILVA, ANTONIA DOS SANTOS ALMEIDA, CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS, RENATO ALVES DOS REIS, EDSON DO NASCIMENTO, RICARDO FREITAS GONCALVES, MARLEIDE SILVA DA CRUZ, NANCI RITA DO COUTO SO... (03/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/05/2011

Distribuição

11/05/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMARIO NUNES RAMOS DE SOUZACPF

ANTONIA DOS SANTOS ALMEIDA

ATILA DE OLIVEIRA E SILVACPF

CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS

EDSON DO NASCIMENTO

+ 16 outros

Reu

BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

MARCELLE MENEZES MARON· OAB BA 12078· CPF 488.***.***-20

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

JACKSON DA SILVA BRITO· OAB BA 40122· CPF 813.***.***-34

Autor:

LUCAS ARAGAO DA SILVA· OAB BA 56778· CPF 059.***.***-38

+ outros advogados do autor

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

MARCELLE MENEZES MARON· OAB BA 12078· CPF 488.***.***-20

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

JACKSON DA SILVA BRITO· OAB BA 40122· CPF 813.***.***-34

Reu:

LUCAS ARAGAO DA SILVA· OAB BA 56778· CPF 059.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (16/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 20,00

Autor

MARISE RODRIGUES DOS SANTOSCPF

ANTONIO DOS SANTOSCPF

CARLOS HENRIQUE PEREIRA SENACPF

ARNALDO RICARDO DE SOUZACPF

LUZENIRA FERREIRA DAMASCENOCPF

+ 16 outros

Reu

. SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL· OAB BA 61840· CPF 044.***.***-05

Autor:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (25/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 20,00

Autor

. SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ZENILDA DA SILVA VIEIRA NASCIMENTOCPF

MARISE RODRIGUES DOS SANTOSCPF

JOAO CARLOS SILVA BARRETOCPF

ELIOMAR LUIZ FERREIRA FRANCACPF

ANTONIO DOS SANTOSCPF

+ 16 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acumulação de ProventosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DOS SANTOS

ARNALDO RICARDO DE SOUZA

CARLOS HENRIQUE PEREIRA SENA

EDSON DO NASCIMENTO

ELIOMAR LUIZ FERREIRA FRANCACPF

+ 18 outros

Reu

. SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Autor:

PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL· OAB BA 61840· CPF 044.***.***-05

Reu:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Reu:

PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL· OAB BA 61840· CPF 044.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 8040264-34.2025.8.05.0000. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA SEÇÃO CÍVEL DE DIREITO PÚBLICO PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Seção Cível de Direito Público, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 12:00h do dia 01/07/2026 e às 12:00h do dia 09/07/2026, regulamentada pelo do art. 55-A, do RITJBA, com a redação alt... (16/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsificação de documento particularCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2014

Distribuição

31/03/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

EDSON DO NASCIMENTO

Advogados

Reu:

DELSON DOS SANTOS MOTTA· OAB ES 4201· CPF 114.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REU: EDSON DO NASCIMENTO DECISÃO/MANDADO/OFÍCIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 2ª Vara Criminal Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone: (27) 3357-4532 PROCESSO Nº: 0008172-94.2014.8.08.0048 Vistos etc. Trata-se de ação penal instaurada em face de Edson do Nascimento. Sentença prolatada, com julgamento de recurso de apelação,... (20/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Isonomia/Equivalência SalarialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON DO NASCIMENTO

Reu

EDSON DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

JALINE IGLEZIAS VIANA· OAB ES 11088· CPF 084.***.***-32

Autor:

GRASIELE MARCHESI BIANCHI· OAB ES 11394· CPF 086.***.***-76

Reu:

JALINE IGLEZIAS VIANA· OAB ES 11088· CPF 084.***.***-32

Reu:

GRASIELE MARCHESI BIANCHI· OAB ES 11394· CPF 086.***.***-76

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Isonomia/Equivalência SalarialApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON DO NASCIMENTO

Reu

EDSON DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

JALINE IGLEZIAS VIANA· OAB ES 11088· CPF 084.***.***-32

Autor:

GRASIELE MARCHESI BIANCHI· OAB ES 11394· CPF 086.***.***-76

Reu:

JALINE IGLEZIAS VIANA· OAB ES 11088· CPF 084.***.***-32

Reu:

GRASIELE MARCHESI BIANCHI· OAB ES 11394· CPF 086.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: EDSON DO NASCIMENTO REU: ESTADO DO ESPIRITO SANTO DESPACHO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89 - Enseada do Suá, Vitória - ES, 29050-275, Ed. Greenwich Telefone:(27) 33574532 PROCESSO Nº 5029267-26.2021.8.08.0024 PROCEDIME... (28/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EBIR MARIA JOSE COSTA SILVACPF

ECIANE DA SILVA FERNANDESCPF

EDNA CONCEICAO MARTINS

EDSON DO NASCIMENTO

EDSON JOSE DA SILVA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

VITOR HENRIQUE PIOVESAN· OAB ES 6071· CPF 880.***.***-87

Autor:

ALEXANDRE ZAMPROGNO· OAB ES 7364· CPF 002.***.***-02

Autor:

JONATHAN ALVES NEIVA ROELA· OAB ES 35362· CPF 114.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: EBIR MARIA JOSE COSTA SILVA, EDNA CONCEICAO MARTINS, EDSON DO NASCIMENTO, EDSON JOSE DA SILVA, ECIANE DA SILVA FERNANDES, ELIANE DOS REIS PECHINCHA, ELIENE OLIVEIRA AMORIM, ELOIZA VIEIRA, ENILDE LOUREIRO BERMUDES, ELZA NOLASCO DOS SANTOS EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTIMAÇÃO Fica intimado(a) os EXEQUENTES para ciência e manifestação quanto a impugnação Id 99172588. Vitória/ES, 10... (11/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 1.182,13

Último movimento: Juntada de Certidão (17/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDSON DO NASCIMENTOCPF

Reu

OI S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OI S.A.

Reu

EDSON DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

NATALIA VIDAL DE SANTANA· OAB BA 47306· CPF 024.***.***-00

Autor:

GERALDO ALVES DA COSTA RIBEIRO· OAB MT 21691· CPF 043.***.***-86

Autor:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB BA 17065· CPF 932.***.***-97

Autor:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB MT 29613· CPF 932.***.***-97

Reu:

NATALIA VIDAL DE SANTANA· OAB BA 47306· CPF 024.***.***-00

Reu:

GERALDO ALVES DA COSTA RIBEIRO· OAB MT 21691· CPF 043.***.***-86

Reu:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB BA 17065· CPF 932.***.***-97

Reu:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB MT 29613· CPF 932.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1000881-08.2023.8.11.0022.. EXEQUENTE: OI S.A. EXECUTADO: EDSON DO NASCIMENTO Vistos etc. Compulsando o procedimento, vê-se que houve a penhora do valor parcial do débito, através do sistema Sisbajud (Id. 192604280). Ato contínuo, a certidão de Id. 195195229procedeu a intimação da parte exequente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar prossegu... (21/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OI S.A.

Reu

EDSON DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

NATALIA VIDAL DE SANTANA· OAB BA 47306· CPF 024.***.***-00

Autor:

GERALDO ALVES DA COSTA RIBEIRO· OAB MT 21691· CPF 043.***.***-86

Autor:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB BA 17065· CPF 932.***.***-97

Autor:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB MT 29613· CPF 932.***.***-97

Reu:

NATALIA VIDAL DE SANTANA· OAB BA 47306· CPF 024.***.***-00

Reu:

GERALDO ALVES DA COSTA RIBEIRO· OAB MT 21691· CPF 043.***.***-86

Reu:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB BA 17065· CPF 932.***.***-97

Reu:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB MT 29613· CPF 932.***.***-97

Último movimento: Documento (17/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2014

Distribuição

30/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE NOVO PROGRESSO PA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE NOVO PROGRESSO

Reu

EDSON DO NASCIMENTO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2024)

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