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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

16/12/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

EDSON PIMENTEL

Último movimento: Decurso de Prazo (26/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 84.621,00

Autor

EDSON PIMENTEL FILHOCPF

SABRINA MARTINS PIMENTELCPF

RAPHAEL MARTINS PIMENTELCPF

Reu

EDSON PIMENTELCPF

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Outros

ALINE DE LIMA RODRIGUES· OAB RJ 197224· CPF 089.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON PIMENTEL FILHO

RAPHAEL MARTINS PIMENTELCPF

SABRINA MARTINS PIMENTELCPF

Reu

EDSON PIMENTEL

Advogados

Autor:

ALINE DE LIMA RODRIGUES· OAB RJ 197224· CPF 089.***.***-62

Reu:

ALINE DE LIMA RODRIGUES· OAB RJ 197224· CPF 089.***.***-62

Último movimento: Definitivo (16/12/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON PIMENTEL GARCIACPF

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

MATEUS BORGES FRIZZERA GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

KARLA FEU SANTOS· OAB ES 40430· CPF 157.***.***-03

Autor:

ALANE PEREIRA COLOMBO· OAB ES 28248· CPF 151.***.***-27

Último movimento: Juntada de Certidão (10/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 10.643,00

Autor

EDSON GARCIACPF

RAFAELA PIMENTEL NASCIMENTOCPF

EDSON PIMENTEL GARCIACPF

Advogados

Autor:

ELTON SILVA ALVARENGA· OAB ES 6359· CPF 830.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 8.000,00

Autor

EDSON PIMENTEL GARCIACPF

EDSON GARCIACPF

RAFAELA PIMENTEL NASCIMENTOCPF

Reu

FLAUDIGE FARIAS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

LOURRANA CAMPOS DE OLIVEIRA· OAB ES 36250· CPF 156.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauPetição Criminal

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON PIMENTEL GARCIACPF

Reu

MATEUS BORGES FRIZZERA GUIMARAES

Advogados

Autor:

ALANE PEREIRA COLOMBO· OAB ES 28248· CPF 151.***.***-27

Autor:

FERNANDO COLOMBI DA SILVA· OAB ES 37546· CPF 115.***.***-08

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 17.208,82

Autor

EDSON PIMENTEL GARCIACPF

Reu

BUSINESS ACADEMY MARKETING E NEGOCIOS DIGITAIS EIRELICNPJ

LUCAS DE SOUZA MORAISCPF

APPMAX PLATAFORMA DE PAGAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FANNIUS VINICIUS DA COSTA SALOMAO· OAB MG 184399· CPF 073.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERIDO: FANNIUS VINICIUS DA COSTA SALOMAO - MG184399 SENTENÇA/OFÍCIO Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95, passo a decidir. No id. 95013755, as partes apresentaram acordo entabulado entre elas e requereram sua homologação. Pelo exposto, homologo, por sentença, o acordo celebrado para que produza seus efeitos jurídicos e legais, resolvendo meritoriamente o feito na forma do art. 924, inciso III, do CPC. Sem custas... (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 25.967,92

Autor

EDSON PIMENTEL GARCIACPF

EDSON GARCIACPF

RAFAELA PIMENTEL NASCIMENTOCPF

Reu

MARCUS GERMANO BELLATOCPF

Advogados

Reu:

CRISTYANNE ARMINDO ALVES· OAB ES 31282· CPF 133.***.***-02

Último movimento: Conclusos para despacho (21/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCUS GERMANO BELLATOCPF

Advogados

Reu:

LUIZA THURLER PEREIRA· OAB ES 41811· CPF 112.***.***-18

Reu:

CRISTYANNE ARMINDO ALVES· OAB ES 31282· CPF 133.***.***-02

Último movimento: Petição (Pedido de reconsideração) (08/06/2026)

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