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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/09/2017

Distribuição

01/09/2017

Valor

R$ 201.412,10

Autor

EGUIMAR MARIA DE LIMACPF

EDSON FIDELIS DA SILVACPF

EDVAN ALVES DA COSTACPF

EDSON PINTO DOS SANTOSCPF

EDNALVA JOSE DA SILVACPF

+ 16 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2019

Distribuição

08/11/2019

Valor

R$ 201.412,10

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RNCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (16/11/2020)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 7.402,12

Autor

EDSON PINTO DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM

Advogados

Autor:

FRANCINALDO DA SILVA BARBOSA· OAB RN 9711· CPF 055.***.***-99

Reu:

MARIA EDUARDA PEREIRA CAMARA· OAB RN 19733· CPF 107.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 22.206,42

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 22.206,42

Autor

EDSON PINTO DOS SANTOSCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM

MUNICIPIO DE CEARA-MIRIMCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCINALDO DA SILVA BARBOSA· OAB RN 9711· CPF 055.***.***-99

Último movimento: Recebidos os autos (18/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/10/2019

Distribuição

04/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ELINEIDE MARIA ROLIM DA PURIFICACAOCPF

EVANILDA DE BRITO LOPESCPF

ESTER RIBEIRO DE AZEVEDOCPF

EDNALVA BEZERRA GALVAOCPF

EUNICE MOUREIRA ALVES COSTACPF

+ 15 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO· OAB RN 5707· CPF 010.***.***-79

Autor:

CRISTINA ALVES DA SILVA BRAGA· OAB RN 11614· CPF 110.***.***-05

Autor:

ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS· OAB RN 12936· CPF 051.***.***-32

Autor:

GEONARA ARAUJO DE LIMA· OAB RN 16005· CPF 026.***.***-05

Autor:

SUELY FERNANDES RIBEIRO DE SOUSA· OAB RN 17267· CPF 671.***.***-53

Reu:

JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB RN 2303· CPF 322.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (13/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

EDLEUSA OLIVEIRA DE ARAUJO FERNANDESCPF

ELINEIDE MARIA ROLIM DA PURIFICACAOCPF

ELBA FERREIRACPF

ESTER RIBEIRO DE AZEVEDOCPF

EDIVAL FERREIRA DE AQUINOCPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB RN 2303· CPF 322.***.***-53

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB RN 4846· CPF 578.***.***-91

Reu:

SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO· OAB RN 5707· CPF 010.***.***-79

Reu:

ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS· OAB RN 12936· CPF 051.***.***-32

Reu:

GEONARA ARAUJO DE LIMA· OAB RN 16005· CPF 026.***.***-05

Reu:

SUELY FERNANDES RIBEIRO DE SOUSA· OAB RN 17267· CPF 671.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (18/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Apelação Cível

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

EDITE ELIAS DA SILVA SANTANACPF

EDIVAL FERREIRA DE AQUINOCPF

EDJANE MARIA LEITE RODRIGUESCPF

EDLEUSA OLIVEIRA DE ARAUJO FERNANDESCPF

EDNA MARIA COSTA DA SILVA

+ 15 outros

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB RN 4846· CPF 578.***.***-91

Autor:

SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO· OAB RN 5707· CPF 010.***.***-79

Autor:

ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS· OAB RN 12936· CPF 051.***.***-32

Autor:

SUELY FERNANDES RIBEIRO DE SOUSA· OAB RN 17267· CPF 671.***.***-53

Autor:

JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB RN 2303· CPF 322.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB RN 4846· CPF 578.***.***-91

Reu:

SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO· OAB RN 5707· CPF 010.***.***-79

Reu:

ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS· OAB RN 12936· CPF 051.***.***-32

Reu:

SUELY FERNANDES RIBEIRO DE SOUSA· OAB RN 17267· CPF 671.***.***-53

Reu:

JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB RN 2303· CPF 322.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (11/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/10/2019

Distribuição

04/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

EDITE ELIAS DA SILVA SANTANACPF

EDIVAL FERREIRA DE AQUINOCPF

EDJANE MARIA LEITE RODRIGUESCPF

EDLEUSA OLIVEIRA DE ARAUJO FERNANDESCPF

EDNA MARIA COSTA DA SILVA

+ 15 outros

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB RN 4846· CPF 578.***.***-91

Autor:

SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO· OAB RN 5707· CPF 010.***.***-79

Autor:

ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS· OAB RN 12936· CPF 051.***.***-32

Autor:

SUELY FERNANDES RIBEIRO DE SOUSA· OAB RN 17267· CPF 671.***.***-53

Autor:

JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB RN 2303· CPF 322.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB RN 4846· CPF 578.***.***-91

Reu:

SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO· OAB RN 5707· CPF 010.***.***-79

Reu:

ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS· OAB RN 12936· CPF 051.***.***-32

Reu:

SUELY FERNANDES RIBEIRO DE SOUSA· OAB RN 17267· CPF 671.***.***-53

Reu:

JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB RN 2303· CPF 322.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0845997-12.2019.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 22-06-2026 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconf... (10/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

25/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

QUINTA DELEGACIADE POLICIA DO RIO DE JANEIRO

Reu

EDSON DEVYSON PINTO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de EDSON DEVYSON PINTO DOS SANTOS em 19/09/2022 23:59. (25/09/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/08/2018

Distribuição

14/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DA CENTRAL DE INQUERITOS E CUSTODIA DA COMARCA DE IMPERATRIZ

Reu

BRUNA RENATA DO CARMO FAVACHOCPF

EDSON DEVYSON PINTO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de EDSON DEVYSON PINTO DOS SANTOS em 24/01/2023 23:59. (10/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Comunicação falsa de crime ou de contravençãoCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DO TAPANA - PROPAZ - BELEM

Reu

EDSON DEVYSON PINTO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Publicado Intimação em 29/10/2025. (29/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 184.372,06

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

EDSON DEVYSON PINTO DOS SANTOSCPF

Outros

EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA· OAB SP 101180· CPF 066.***.***-40

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2023

Distribuição

04/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO BARROS FILHOCPF

Reu

EDSON DEVYSON PINTO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

NELSON MASSAKI KOBAYASHI JUNIOR· OAB SP 332705· CPF 377.***.***-70

Reu:

BRAYHAN LINO SILVA CAETANO· OAB SP 487185· CPF 061.***.***-78

Último movimento: Link para pagamento - Guia: 473791698, subguia: 474014948 (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2023

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO BARROS FILHOCPF

Reu

EDSON DEVYSON PINTO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

NELSON MASSAKI KOBAYASHI JUNIOR· OAB SP 332705· CPF 377.***.***-70

Reu:

BRAYHAN LINO SILVA CAETANO· OAB SP 487185· CPF 061.***.***-78

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (10/11/2025)

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