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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/12/2008

Distribuição

12/12/2008

Valor

R$ 75.049,99

Autor

CONSTRUTORA INCON INDS DA CONSTRUCAO SACNPJ

Reu

EDSON ROBERTO MAGALHAES BERNARDESCPF

Advogados

Autor:

PALOMA NUNES DA SILVA ANDRADE· OAB SP 318083· CPF 228.***.***-43

Reu:

GISELE CRISTINA CORRÊA RODRIGUES· OAB SP 164702· CPF 246.***.***-14

Reu:

MAURO SERGIO RODRIGUES· OAB SP 111643· CPF 965.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (16/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON ROBERTO MAGALHAES BERNARDESCPF

Reu

CONSTRUTORA INCON INDS DA CONSTRUCAO SACNPJ

Advogados

Autor:

GISELE CRISTINA CORRÊA RODRIGUES· OAB SP 164702· CPF 246.***.***-14

Autor:

MAURO SERGIO RODRIGUES· OAB SP 111643· CPF 965.***.***-53

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (02/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/02/2026

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON ROBERTO MAGALHAES BERNARDESCPF

Advogados

Autor:

GISELE CRISTINA CORRÊA RODRIGUES· OAB SP 164702· CPF 246.***.***-14

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/07/2020

Distribuição

20/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON ROBERTO MAGALHAES BERNARDESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

SUELEN DUARTE FARIA· OAB MG 160115· CPF 068.***.***-66

Autor:

FERNANDO SEBASTIAO ALVES· OAB MG 165206· CPF 313.***.***-22

Autor:

CAROLINA MARCAL SALVIANO ALVES· OAB MG 174351· CPF 083.***.***-42

Reu:

SUELEN DUARTE FARIA· OAB MG 160115· CPF 068.***.***-66

Reu:

FERNANDO SEBASTIAO ALVES· OAB MG 165206· CPF 313.***.***-22

Reu:

CAROLINA MARCAL SALVIANO ALVES· OAB MG 174351· CPF 083.***.***-42

Último movimento: Publicação (09/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Taxa SELICCorreção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

30/03/2005

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 320.712,13

Último movimento: Autos Conclusos (16/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AVICOLA SILVANIA LTDACNPJ

EDSON BERNARDESCPF

VALDEMAR BATISTA COSTACPF

Reu

BONASA ALIMENTOS LTDA EMCPF

Advogados

Autor:

WALDEMAR SAMPAIO OLIVEIRA· CPF 031.***.***-26

Autor:

ALESSANDRA FIGUEIRA BARRA· CPF 029.***.***-37

Autor:

JULIO CESAR DO VALLE VIEIRA MACHADO· OAB GO 010193· CPF 304.***.***-15

Reu:

MARIVALDO CAVALCANTE FRAUZINO· CPF 434.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (11/04/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Taxa SELICCorreção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

30/03/2005

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 320.712,13

Último movimento: Autos Conclusos (16/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AVICOLA SILVANIA LTDACNPJ

EDSON BERNARDESCPF

VALDEMAR BATISTA COSTACPF

Reu

BONASA ALIMENTOS S/ACPF

Advogados

Autor:

WALDEMAR SAMPAIO OLIVEIRA· CPF 031.***.***-26

Autor:

ALESSANDRA FIGUEIRA BARRA· CPF 029.***.***-37

Autor:

JULIO CESAR DO VALLE VIEIRA MACHADO· CPF 304.***.***-15

Reu:

MARIVALDO CAVALCANTE FRAUZINO· CPF 434.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (11/04/2025)

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