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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 127.628,75

Autor

EDSON RODRIGUES COSTACPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

Outros

WESLEY VINICIUS ALVES DE SANTANA· OAB PE 44586· CPF 092.***.***-40

RIVALDO PEDRO DA SILVA· OAB PE 55039· CPF 642.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 127.628,75

Autor

EDSON RODRIGUES COSTACPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Advogados

Autor:

RIVALDO PEDRO DA SILVA· OAB PE 55039· CPF 642.***.***-87

Autor:

WESLEY VINICIUS ALVES DE SANTANA· OAB PE 44586· CPF 092.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Luiz Carlos de Barros Figueiredo (3CDP) (Titular) (26/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 72.604,32

Último movimento: Conclusos para despacho (25/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 72.604,32

Autor

FUNDO FINANCEIRO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Reu

EDSON RODRIGUES COSTACPF

Advogados

Reu:

WESLEY VINICIUS ALVES DE SANTANA· OAB PE 44586· CPF 092.***.***-40

Reu:

RIVALDO PEDRO DA SILVA· OAB PE 55039· CPF 642.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (28/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/02/2018

Distribuição

19/02/2018

Valor

R$ 1.075.157,75

Autor

MARTA ERNESTOCPF

EDSON RODRIGUES DA COSTACPF

Reu

ALOISIO FABIO SILVA PEIXOTOCPF

BARBARA DOS SANTOS PEIXOTO

V A PEIXOTO & CIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SOLANGE LIMA E LIRA· OAB PA 26698· CPF 004.***.***-40

Autor:

TATHIANA ASSUNCAO PRADO· OAB PA 14531· CPF 068.***.***-62

Autor:

NICOLAU MURAD PRADO· OAB PA 14774· CPF 047.***.***-84

Último movimento: Decorrido prazo de ALOISIO FABIO SILVA PEIXOTO em 01/10/2024 23:59. (05/10/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Causas Supervenientes à SentençaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/02/2018

Distribuição

16/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON RODRIGUES DA COSTA

MARTA ERNESTO

Reu

ALOISIO FABIO SILVA PEIXOTOCPF

BARBARA DOS SANTOS PEIXOTOCPF

LILIAN MARCIA DOS SANTOS PEIXOTOCPF

V A PEIXOTO & CIA LTDA - ME

Advogados

Autor:

SOLANGE LIMA E LIRA· OAB PA 26698· CPF 004.***.***-40

Autor:

TATHIANA ASSUNCAO PRADO· OAB PA 14531· CPF 068.***.***-62

Autor:

NICOLAU MURAD PRADO· OAB PA 14774· CPF 047.***.***-84

Reu:

SOLANGE LIMA E LIRA· OAB PA 26698· CPF 004.***.***-40

Reu:

TATHIANA ASSUNCAO PRADO· OAB PA 14531· CPF 068.***.***-62

Reu:

NICOLAU MURAD PRADO· OAB PA 14774· CPF 047.***.***-84

Último movimento: Decurso de Prazo (05/10/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/12/2017

Distribuição

05/12/2017

Valor

R$ 1.123.992,18

Autor

MARTA ERNESTOCPF

EDSON RODRIGUES DA COSTACPF

Reu

ALOISIO FABIO SILVA PEIXOTOCPF

BARBARA DOS SANTOS PEIXOTO

V A PEIXOTO & CIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

TATHIANA ASSUNCAO PRADO· OAB PA 14531· CPF 068.***.***-62

Autor:

NICOLAU MURAD PRADO· OAB PA 14774· CPF 047.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2020

Distribuição

27/05/2020

Valor

R$ 194.784,00

Autor

SOLIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

JM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MASTER CONSTRUTORA, INCORPORADORA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

REI EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

ANTARES EMPREENDIMNETOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

EDSON RODRIGUES DA COSTACPF

Outros

ARINILSON GONCALVES MARIANO· OAB GO 18478· CPF 655.***.***-87

CARLOS EDUARDO MURICY MONTALVAO· OAB GO 24294· CPF 714.***.***-87

MICHELLE DE CASTRO CINTRA· OAB GO 48624· CPF 033.***.***-62

JULIANA LAZARA ALVARENGA MONTALVAO SILVA· OAB GO 40273· CPF 001.***.***-59

RAFAEL EDUARDO DA SILVA COSTA· OAB GO 39111· CPF 032.***.***-73

Último movimento: Decorrido prazo de EDSON RODRIGUES DA COSTA em 17/04/2023 23:59. (21/05/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

R$ 39.550,33

Reu

MARTA ERNESTOCPF

PANIFICADORA E CONFEITARIA MISTER PAO LTDA - MECNPJ

EDSON RODRIGUES DA COSTACPF

Outros

NICOLAU MURAD PRADO· OAB PA 14774· CPF 047.***.***-84

VITORIA NASCIMENTO MOLINA· OAB MT 24570· CPF 019.***.***-09

MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA RIBEIRO· OAB MT 5308· CPF 322.***.***-00

MARCELO ALVARO CAMPOS DAS NEVES RIBEIRO· OAB MT 15445· CPF 019.***.***-09

ANDRE LUIZ CAMPOS DAS NEVES RIBEIRO· OAB MT 12560· CPF 998.***.***-68

+ outros representantes

Último movimento: Decorrido prazo de MARTA ERNESTO em 14/04/2026 23:59. (15/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioMonitória

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (26/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 104.426,54

Reu

EDSON RODRIGUES DA COSTACPF

Advogados

Reu:

CARLOS ROBERTO SALUM· OAB MG 50868· CPF 592.***.***-04

Outros

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 5.035,44

Autor

EDSON RODRIGUES DA COSTACPF

Reu

WEI & QIU ACESSORIOS COMERCIAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

NICOLAU MURAD PRADO· OAB PA 14774· CPF 047.***.***-84

Autor:

TATHIANA ASSUNCAO PRADO· OAB PA 14531· CPF 068.***.***-62

Reu:

HADLA PEREIRA DA SILVA· OAB PA 15719· CPF 804.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 7.538,76

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 7.538,76

Autor

EDSON RODRIGUES DA COSTACPF

Reu

BINGLIN WEICPF

Advogados

Autor:

ANA CARLA DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB PA 34482· CPF 033.***.***-37

Autor:

GILMARA KAROLYNE MACEDO GOMES· CPF 008.***.***-10

Autor:

BEATRIZ DE OLIVEIRA PRADO· CPF 173.***.***-13

Autor:

SOLANGE LIMA E LIRA· OAB PA 26698· CPF 004.***.***-40

Autor:

TATHIANA ASSUNCAO PRADO· OAB PA 14531· CPF 068.***.***-62

+ outros advogados do autor

Reu:

HADLA PEREIRA DA SILVA· OAB PA 15719· CPF 804.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP) (13/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON RODRIGUES DA COSTA

Reu

BINGLIN WEICPF

Advogados

Autor:

HADLA PEREIRA DA SILVA· OAB PA 15719· CPF 804.***.***-68

Autor:

SOLANGE LIMA E LIRA· OAB PA 26698· CPF 004.***.***-40

Autor:

GILMARA KAROLYNE MACEDO GOMES· OAB PA 39263

Autor:

BEATRIZ DE OLIVEIRA PRADO· OAB RJ 262021· CPF 173.***.***-13

Autor:

TATHIANA ASSUNCAO PRADO· OAB PA 14531· CPF 068.***.***-62

+ outros advogados do autor

Reu:

HADLA PEREIRA DA SILVA· OAB PA 15719· CPF 804.***.***-68

Reu:

SOLANGE LIMA E LIRA· OAB PA 26698· CPF 004.***.***-40

Reu:

GILMARA KAROLYNE MACEDO GOMES· OAB PA 39263

Reu:

BEATRIZ DE OLIVEIRA PRADO· OAB RJ 262021· CPF 173.***.***-13

Reu:

TATHIANA ASSUNCAO PRADO· OAB PA 14531· CPF 068.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (09/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 37.219,02

Autor

EDSON RODRIGUES DA COSTACPF

Reu

SAMUEL BARROS DE SOUSACPF

JORGE AUGUSTO COSTA MARTINSCPF

AGUINALDO JOSE CORREA DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

SOLANGE LIMA E LIRA· OAB PA 26698· CPF 004.***.***-40

Autor:

TATHIANA ASSUNCAO PRADO· OAB PA 14531· CPF 068.***.***-62

Autor:

NICOLAU MURAD PRADO· OAB PA 14774· CPF 047.***.***-84

Autor:

BEATRIZ DE OLIVEIRA PRADO· CPF 173.***.***-13

Reu:

FLAVIO APARECIDO SANTOS· OAB PA 18274· CPF 041.***.***-61

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (05/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON RODRIGUES DA COSTA

Reu

AGUINALDO JOSE CORREA DE JESUSCPF

JORGE AUGUSTO COSTA MARTINS

SAMUEL BARROS DE SOUSA

Advogados

Autor:

SOLANGE LIMA E LIRA· OAB PA 26698· CPF 004.***.***-40

Autor:

NICOLAU MURAD PRADO· OAB PA 14774· CPF 047.***.***-84

Autor:

TATHIANA ASSUNCAO PRADO· OAB PA 14531· CPF 068.***.***-62

Autor:

BEATRIZ DE OLIVEIRA PRADO· OAB RJ 262021· CPF 173.***.***-13

Autor:

FLAVIO APARECIDO SANTOS· OAB PA 18274· CPF 041.***.***-61

Reu:

SOLANGE LIMA E LIRA· OAB PA 26698· CPF 004.***.***-40

Reu:

NICOLAU MURAD PRADO· OAB PA 14774· CPF 047.***.***-84

Reu:

TATHIANA ASSUNCAO PRADO· OAB PA 14531· CPF 068.***.***-62

Reu:

BEATRIZ DE OLIVEIRA PRADO· OAB RJ 262021· CPF 173.***.***-13

Reu:

FLAVIO APARECIDO SANTOS· OAB PA 18274· CPF 041.***.***-61

Último movimento: Mandado (não entregue ao destinatário) (31/05/2026)

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