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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

RONI ESMERALDO COELHO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Crédito TributárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/01/2017

Distribuição

27/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON RODRIGUES DE FREITAS

Advogados

Autor:

RAFAEL DE MELLO SOUZA· OAB SP 352797· CPF 389.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001696-45.2017.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Crédito Tributário - Edson Rodrigues de Freitas - Vistos. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: RAFAEL DE MELLO SOUZA (OAB 352797/SP) (15/07/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

06/12/2010

Distribuição

06/12/2010

Valor

R$ 6.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDSON RODRIGUES DE FREITAS FILHO APELADO: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. Advogados do(a) APELANTE: GRAZIELLA GAMA TESSINARI - ES27316-A, MARCELO ROSA VASCONCELLOS BARROS - ES12204 Advogados do(a) APELADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - ES26921-S, LUDMYLLA DOS SANTOS FARINA - ES9776 CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo(a). Sr(a). Gabinete Des. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY foi encaminhada a intimação via Sistema ao(s) agravado(s) int... (06/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 6.000,00

Autor

EDSON RODRIGUES DE FREITAS FILHOCPF

Reu

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ROSA VASCONCELLOS BARROS· OAB ES 12204· CPF 086.***.***-55

Autor:

GRAZIELLA GAMA TESSINARI· OAB ES 27316· CPF 096.***.***-42

Reu:

LUDMYLLA DOS SANTOS FARINA· OAB ES 9776· CPF 071.***.***-38

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Expedição de Certidão - Intimação. (05/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

07/03/2018

Distribuição

27/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WILSON NASCIMENTO FILHO

CHARLES BONELLI

EDSON RODRIGUES DE FREITAS FILHOCPF

ALTAIR DOS SANTOSCPF

ALESSANDRO POSSATTI CORTELETTI

+ 25 outros

Reu

ASSOCIACAO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS PM BM ES ASSES

Advogados

Autor:

CHARLES BONELI GONCALVES· OAB ES 16521· CPF 078.***.***-01

Reu:

KELLY CRISTINA BRUNO KUSTER· OAB ES 8705· CPF 031.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ASSOCIACAO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS PM BM ES ASSES APELADO: JOSE CARLOS SILVA MAGDINIER, AMARILDO QUADROS ALVES RIBEIRO, CARLOS FREDERIQUE MENEGUETE, VICTOR VIEIRA DOS ANJOS, ALESSANDRO POSSATTI CORTELETTI, OSMAR BATISTA, ROGERIO ALVES DE SOUZA, ANDERSON DOS SANTOS, ALTAIR DOS SANTOS, WILSON NASCIMENTO FILHO, NILSON JOSE PEREIRA, ALDEVANIO BARBOSA PIMENTEL, JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTO, JOSE CARLOS MENDES, PAULO ALEXANDRE DA SI... (13/02/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS PM BM ES ASSES

Reu

JOSE CARLOS SILVA MAGDINIER

AMARILDO QUADROS ALVES RIBEIRO

CARLOS FREDERIQUE MENEGUETE

VICTOR VIEIRA DOS ANJOS

ALESSANDRO POSSATTI CORTELETTI

+ 25 outros

Advogados

Autor:

KELLY CRISTINA BRUNO KUSTER· OAB ES 8705· CPF 031.***.***-51

Reu:

CHARLES BONELI GONCALVES· OAB ES 16521· CPF 078.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS PM BM ES ASSES em 12/03/2026 23:59. (13/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 75.000,00

Autor

AGNALDO EVANGELISTA DA SILVACPF

EDSON RODRIGUES DE FREITAS FILHOCPF

JAILSON ROZAS PEREIRACPF

JOSE LUIZ LIMA DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA AMELIA BARBARA BASTOS· OAB ES 8944· CPF 031.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: AGNALDO EVANGELISTA DA SILVA e outros (3) APELADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A):SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA EMENTA. DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO ORDINÁRIA. POLICIAL MILITAR. PROMOÇÃO POR RESSARCIMENTO DE PRETERIÇÃO. CURSO DE... (16/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 75.000,00

Autor

AGNALDO EVANGELISTA DA SILVACPF

EDSON RODRIGUES DE FREITAS FILHOCPF

JAILSON ROZAS PEREIRACPF

JOSE LUIZ LIMA DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA AMELIA BARBARA BASTOS· OAB ES 8944· CPF 031.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

03/03/2015

Distribuição

05/01/2026

Valor

R$ 4.236,82

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Reu

WILTON CARDOSO SIQUEIRACPF

EDSON RODRIGUES DE FREITAS FILHOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE SILVA ARAUJO· OAB ES 12451· CPF 002.***.***-90

Reu:

ONILDO BARBOSA SALES· OAB ES 16314· CPF 969.***.***-53

Reu:

GRAZIELLA GAMA TESSINARI· OAB ES 27316· CPF 096.***.***-42

Último movimento: Juntada de Certidão (14/05/2026)

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