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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

63 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BRUNO RODRIGUES PINHEIRO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EDSON SANTOS DOS REIS· OAB PA 016950· CPF 932.***.***-04

Autor:

EDSON SANTOS DOS REIS· OAB PA 16950· CPF 932.***.***-04

Reu:

EDSON SANTOS DOS REIS· OAB PA 016950· CPF 932.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2018

Distribuição

19/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

A JUSTICA PUBLICA

Reu

ELISSANDRO ALVES DA SILVACPF

ELISSANDRO ALVES DA SILVA

Advogados

Reu:

EDSON SANTOS DOS REIS· OAB PA 16950· CPF 932.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (05/07/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

11/05/2020

Distribuição

11/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ELISSANDRO ALVES DA SILVA

Reu

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

EDSON SANTOS DOS REIS· OAB PA 16950

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (15/04/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

30/09/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

ADRIELSON CARVALHO DE CORREACPF

Outros

EDSON SANTOS DOS REIS· OAB PA 16950· CPF 932.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GravíssimaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA - SANTAREM

A POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA

Reu

DANIEL SILVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EDSON SANTOS DOS REIS· OAB PA 16950· CPF 932.***.***-04

Reu:

VINICIUS MARTINS LIMA· OAB PA 32304· CPF 008.***.***-43

Reu:

EDSON SANTOS DOS REIS· OAB PA 16950· CPF 932.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de DANIEL SILVEIRA DA SILVA em 08/09/2025 23:59. (27/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauConflito de Jurisdição

GravíssimaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

A POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA

Reu

DANIEL SILVEIRA DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (09/02/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/11/2004

Distribuição

16/11/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCINA FRANCISCA VIANA DA SILVACPF

MARIA VIANA DA COSTA

ROBERTA HELENA BEZERRA DOREA

Reu

JOSE CORDEIROCPF

JOAO CORDEIRO VIANA

Outros

RAIMUNDO CORDOVIL DINIZ· OAB PA 10137· CPF 387.***.***-15

EDSON SANTOS DOS REIS· OAB PA 16950· CPF 932.***.***-04

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (12/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

HILDILEY DA SILVA SANTOSCPF

Reu

MARIA MADALENA DA SILVA SANTOSCPF

HILARINDO BRANCHES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO CORREA BORGES· OAB PA 13795· CPF 738.***.***-49

Reu:

EDSON SANTOS DOS REIS· OAB PA 16950· CPF 932.***.***-04

Último movimento: Conclusos para julgamento (22/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Tutela e CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/03/2019

Distribuição

26/03/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

LUCICLEIA BARROS DO NASCIMENTOCPF

Reu

AILTON BARROS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EDSON SANTOS DOS REIS· OAB PA 16950· CPF 932.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de LUCICLEIA BARROS DO NASCIMENTO em 25/04/2022 23:59. (07/05/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

02/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

16 SECCIONAL URBANA DE SANTAREM

Reu

JARLISON GEAN VASCONCELOS DOS REISCPF

Advogados

Reu:

EDSON SANTOS DOS REIS· OAB PA 16950· CPF 932.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JARLISON GEAN VASCONCELOS DOS REISCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

EDSON SANTOS DOS REIS· OAB PA 16950· CPF 932.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (17/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JARLISON GEAN VASCONCELOS DOS REISCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JUSTICA PUBLICA

16 SECCIONAL URBANA DE SANTAREM

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON SANTOS DOS REIS· OAB PA 16950· CPF 932.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/10/2002

Distribuição

21/10/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLENE DE SA MATOSCPF

CARLENE DE SA MATOS

MARIA DA CONCEICAO MOREIRA LIMA

Reu

ANTONIO VIEIRA MATOS

MARIA DA CONCEICAO MOREIRACPF

Advogados

Autor:

IDENILZA REGINA SIQUEIRA RUFINO· OAB PA 8177· CPF 323.***.***-34

Reu:

EDSON SANTOS DOS REIS· OAB PA 16950· CPF 932.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de CARLENE DE SA MATOS em 03/05/2023 23:59. (09/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/09/2016

Distribuição

19/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO ANDREI ROBERTO DE MELOCPF

Reu

BOTAFOGO 31 UTILIDADES DE LAZER EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

EDSON SANTOS DOS REIS· OAB PA 16950· CPF 932.***.***-04

Reu:

ANTONIO CARLOS RIBEIRO FONSECA· OAB RJ 132163· CPF 086.***.***-57

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/02/2026)

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