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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 169.438,76

Autor

EDSON VIANA DIASCPF

Outros

JEFFERSON DE ARAUJO FERNANDES· OAB MG 54206· CPF 522.***.***-20

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB MG 118073· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (16/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/02/2021

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON VIANA DIASCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON DE ARAUJO FERNANDES

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698

Reu:

IAGO PONTES SILVA SILVEIRA

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (02/09/2021)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano ao ErárioEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

17/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (01/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Violação dos Princípios AdministrativosAção Civil Pública

Ajuizamento

14/12/2010

Distribuição

14/12/2010

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (16/04/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

PrefeitoAgentes PolíticosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON VIANA DIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

FRANCISCO GALVAO DE CARVALHO· OAB MG 8809· CPF 000.***.***-49

Outros

AJAX AMARAL TOLENTINO· OAB MG 20136

JEFFERSON DE ARAUJO FERNANDES· OAB MG 54206· CPF 522.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE AÇÃO CIVIL PÚBLICA DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2023 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RÉU: EDSON VIANA DIAS Publicado despacho PUBLICADO. EVENTUAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DEVE SER AJUIZADO EM PROCEDIMENTO PRÓPRIO, DISTRIBUÍDO NO PJE, ANEXANDO-SE CÓPIA DAS PEÇAS NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO DO JULGADO. Adv - FRANCISCO GALVAO DE CARVALHO, SERGIO BATALHA SOARES, JEFFERSON DE AR (02/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Improbidade AdministrativaRecurso Extraordinário com Agravo

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

19/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

EDSON VIANA DIAS

Advogados

Autor:

AJAX AMARAL TOLENTINO· OAB MG 20136

Autor:

JEFFERSON DE ARAUJO FERNANDES· OAB MG 54206· CPF 522.***.***-20

Autor:

FRANCISCO GALVAO DE CARVALHO· OAB MG 8809· CPF 000.***.***-49

Reu:

AJAX AMARAL TOLENTINO· OAB MG 20136

Reu:

JEFFERSON DE ARAUJO FERNANDES· OAB MG 54206· CPF 522.***.***-20

Reu:

FRANCISCO GALVAO DE CARVALHO· OAB MG 8809· CPF 000.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE AÇÃO CIVIL PÚBLICA DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RÉU: EDSON VIANA DIAS Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). Para pagar as custas processuais, sob pena de ter o nome inserido no cadastro de inadimplentes. Adv - FRANCISCO GALVAO DE CARVALHO, SERGIO BATALHA SOARES, JEFFERSON DE ARAUJO FERNANDES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça d... (19/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Concessão / Permissão / AutorizaçãoAção Civil Pública

Ajuizamento

02/02/2009

Distribuição

02/02/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

EDSON VIANA DIAS

Advogados

Autor:

AJAX AMARAL TOLENTINO· OAB MG 20136

Autor:

JEFFERSON DE ARAUJO FERNANDES· OAB MG 54206· CPF 522.***.***-20

Autor:

FRANCISCO GALVAO DE CARVALHO· OAB MG 8809· CPF 000.***.***-49

Reu:

AJAX AMARAL TOLENTINO· OAB MG 20136

Reu:

JEFFERSON DE ARAUJO FERNANDES· OAB MG 54206· CPF 522.***.***-20

Reu:

FRANCISCO GALVAO DE CARVALHO· OAB MG 8809· CPF 000.***.***-49

Último movimento: Definitivo (22/08/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 36.217,13

Autor

GLAUCIANE DELFINO VIEIRACPF

FRANCISCO WELTON RABELO CANDIDOCPF

Reu

EDSON VIANA

Outros

PEDRO VICTOR PIMENTEL AZEVEDO· OAB CE 31392· CPF 032.***.***-03

SOLERIA GOES ALVES· OAB CE 29892· CPF 048.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARLINDA DA PENHA VIANA MARTINSCPF

Reu

EDSON VIANA

Advogados

Autor:

PAULO CESAR SANTOS DE MARCHI· OAB ES 27502· CPF 132.***.***-78

Autor:

DAYHARA SILVEIRA DA SILVA· OAB ES 26153· CPF 135.***.***-93

Reu:

PAULO CESAR SANTOS DE MARCHI· OAB ES 27502· CPF 132.***.***-78

Reu:

DAYHARA SILVEIRA DA SILVA· OAB ES 26153· CPF 135.***.***-93

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON VIANACPF

EDSON VIANA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

DANILO DONADONI GONCALVES· OAB MG 170519· CPF 112.***.***-55

Último movimento: Transitado em Julgado (11/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/08/2013

Distribuição

14/08/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (25/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoApelação Criminal

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (11/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON VIANA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

KALLEBE ROCHA DE ALMEIDA

Autor:

DANILO DONADONI GONCALVES· OAB MG 170519

Outros

BRUNO TOMAZ JOSE RIBEIRO· OAB MG 190797· CPF 129.***.***-20

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/07/2013

Distribuição

23/07/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoApelação Criminal

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (07/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Remissão das DívidasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/04/1999

Distribuição

28/04/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAIPÚ DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDACNPJ

Reu

CASSIA TEREZINHA

EDSON VIANA

Advogados

Autor:

MARIA AUXILIADORA GUERRA DE AGUIAR· OAB MG 23728

Reu:

MARIA AUXILIADORA GUERRA DE AGUIAR· OAB MG 23728

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/10/2024)

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