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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (11/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO SILVA SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE· OAB DF 0000000

Reu:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB MG 122535· CPF 983.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (28/10/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.ACNPJ

Reu

EDUARDO SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB MG 122535· CPF 983.***.***-49

Reu:

YEDA MARIA DEDA PEIXOTO TORRES· CPF 171.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/09/2018

Distribuição

18/09/2018

Valor

R$ 23.025,36

Autor

EDERNEI ALMEIDA LOUREIROCPF

BANCO BMG S.ACNPJ

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

EDERNEI ALMEIDA LOUREIROCPF

Advogados

Autor:

CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB AP 2909

Autor:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730

Reu:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730

Reu:

CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB AP 2909

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (27/01/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/08/2019

Distribuição

05/08/2019

Valor

R$ 23.025,36

Autor

EDERNEI ALMEIDA LOUREIROCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB AP 2909· CPF 984.***.***-72

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· CPF 068.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 151.436,77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0002270-46.2022.8.03.0008. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: L F DA SILVA SERVICOS LTDA, JOSE EDUARDO OLIVEIRA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (121... (02/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 151.436,77

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

L F DA SILVA SERVICOS LTDACNPJ

JOSE EDUARDO OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM· OAB AP 876· CPF 433.***.***-20

Autor:

HAGEU LOURENCO RODRIGUES· OAB AP 860· CPF 510.***.***-72

Reu:

WENDERSON PESSOA DA SILVA· OAB PA 29922· CPF 008.***.***-59

Último movimento: Juntada de Certidão (23/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/12/2022

Distribuição

23/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

JOELTON GAMA DIASCPF

Reu

JOELTON GAMA DIASCPF

VALTEMIR NASCIMENTO GASPARCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ROMULO ANTONIO MENDES SIMOES· OAB AP 3661· CPF 106.***.***-04

Reu:

SILVIA PITTIGLIANI· CPF 018.***.***-21

Último movimento: Em Atos do Juiz. Certifique sobre o cumprimento integral da decisão 264 e ARQUIVE-SE conforme o já determinado. (01/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO AUGUSTO DE SOUZA GONCALVES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal. (16/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

EDUARDO SILVA SANTOSCPF

MAURINO CEZIMBRA TAVARES JUNIORCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DE SIMOES FILHO, 1 VARA CRIMINAL

1 VARA CRIMINAL DE SIMOES FILHO

Outros

MAURINO CEZIMBRA TAVARES JUNIOR· OAB BA 47896· CPF 031.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de EDUARDO SILVA SANTOS em 29/10/2024 23:59. (30/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO SILVA SANTOSCPF

EDLENE ALMEIDA TELES DIAS ARGOLLOCPF

Reu

1 VARA CRIMINAL DE SIMOES FILHO

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SIMOES FILHO - BA

Outros

EDLENE ALMEIDA TELES DIAS ARGOLLO· OAB BA 28620· CPF 930.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de EDUARDO SILVA SANTOS em 29/10/2024 23:59. (30/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/08/2018

Distribuição

28/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CARLOS ALEXANDRE DOURADOCPF

CARLOS ALEXANDRE DOURADO

Advogados

Reu:

ARLINDO VIEIRA DE SOUZA· OAB BA 26361· CPF 386.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Reu: Carlos Alexandre Dourado Advogado: Arlindo Vieira De Souza (OAB:BA26361) Testemunha: Jamilly Nicole Caldeira De Oliveira Testemunha: Eduardo De Souza Lima Vitima: Ana Paula Caldeira Da Silva Testemunha: Zorionaria Santos Pereira Testemunha: João Dos Santos Barbosa Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BAIANÓPOLIS Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000069-42.2018.8.05.0016 Órg... (18/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

9 DELEGACIA DE POLICIA DO DF

Reu

CARLOS EDUARDO CLARO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

THAYLLANE DE SOUZA GOMES· OAB DF 62822· CPF 047.***.***-29

Reu:

ELISANDRO CARDOSO· OAB DF 53077· CPF 020.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

9 DELEGACIA DE POLICIA DO DF

Reu

CARLOS EDUARDO CLARO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ELISANDRO CARDOSO· OAB DF 53077· CPF 020.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

ALEX RENATO DE OLIVEIRA PAIVACPF

IGOR FREITAS DE MOURACPF

CARLOS EDUARDO CLARO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

THAYLLANE DE SOUZA GOMES· OAB DF 62822· CPF 047.***.***-29

Reu:

LORENA ESTER RODRIGUES OLIVEIRA· OAB DF 62089· CPF 059.***.***-73

Reu:

FELIPE IGOR ALABARSE SOARES· OAB DF 64150· CPF 037.***.***-64

Reu:

JULIANA CECILIA DA SILVA COSTA· OAB DF 64156· CPF 125.***.***-74

Reu:

REGINALDO DA SILVA SOUZA· OAB DF 63417· CPF 800.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2024)

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