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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (08/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDISON ABREU DOS SANTOS JUNIORCPF

MARIA EDUARDA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (23/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

EDISON ABREU DOS SANTOS JUNIORCPF

EDUARDA COSTA DOS SANTOSCPF

MARIA EDUARDA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

MARIA EDUARDA DOS SANTOS SILVACPF

EDISON ABREU DOS SANTOS JUNIORCPF

EDUARDA COSTA DOS SANTOSCPF

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (29/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2023

Distribuição

23/07/2023

Valor

R$ 19.062,00

Autor

ANTONIO BARBOSA DE MORAISCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACPF

Advogados

Autor:

MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE MACEDO DASAEV COSTA· OAB PE 28905· CPF 009.***.***-60

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB PE 983· CPF 026.***.***-41

Reu:

VANILDO DE ALMEIDA ARAUJO FILHO· OAB PE 19674· CPF 408.***.***-53

Reu:

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI· OAB PE 28467· CPF 035.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (03/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 19.062,00

Autor

BANCO DAYCOVAL S/ACPF

Reu

ANTONIO BARBOSA DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB PE 983· CPF 026.***.***-41

Autor:

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI· OAB PE 28467· CPF 035.***.***-00

Reu:

MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE MACEDO DASAEV COSTA· OAB PE 28905· CPF 009.***.***-60

Reu:

MARIA EDUARDA COSTA DOS SANTOS· CPF 128.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/12/2020

Distribuição

06/12/2020

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

ANTONIO BARBOSA DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Autor:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE MACEDO DASAEV COSTA· OAB PE 28905· CPF 009.***.***-60

Reu:

MARIA EDUARDA COSTA DOS SANTOS· CPF 128.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (outras) (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 46.302,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (19/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 46.302,00

Autor

ISAAC LEVY DE LIMA PARAHYBACPF

Reu

ANGELICA PATRICIA OLIVEIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

ISAAC LEVY DE LIMA PARAHYBA· OAB PE 42569· CPF 013.***.***-60

Reu:

MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE MACEDO DASAEV COSTA· OAB PE 28905· CPF 009.***.***-60

Reu:

MARIA EDUARDA COSTA DOS SANTOS· CPF 128.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InterdiçãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

OLINDA PREFEITURA

MUNICIPIO DE OLINDACNPJ

Reu

ANTONIO BARBOSA DE MORAISCPF

Advogados

Reu:

MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE MACEDO DASAEV COSTA· OAB PE 28905· CPF 009.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

InterdiçãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

OLINDA PREFEITURA

MUNICIPIO DE OLINDACNPJ

Reu

ANTONIO BARBOSA DE MORAISCPF

Advogados

Reu:

MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE MACEDO DASAEV COSTA· OAB PE 28905· CPF 009.***.***-60

Reu:

MARIA EDUARDA COSTA DOS SANTOS· CPF 128.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (13/05/2026)

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